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Ministro André de Paula se reúne com câmaras temáticas do Mapa para alinhamento de demandas do setor

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AGRONEGÓCIO

Nesta terça-feira (12), o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, reuniu representantes das Câmaras Temáticas do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) de Agricultura Orgânica, Agrocarbono Sustentável, Infraestrutura e Logística do Agronegócio, Insumos Agropecuários, Modernização do Crédito e Gestão de Risco e Mulheres Rurais. O objetivo foi conhecer os trabalhos de cada grupo e ouvir as principais demandas e perspectivas dos setores.

Na ocasião, o ministro destacou que a reunião integra um ciclo de três encontros estruturados para ampliar o diálogo com os diferentes segmentos do agro. “A divisão em blocos é uma estratégia para qualificar o diálogo com os segmentos do Mapa. Tenho recebido uma agenda extensa de reuniões com setores estratégicos, que têm apresentado suas visões, prioridades e contribuições, o que favorece uma compreensão mais ampla do cenário. Ao mesmo tempo, reafirma o compromisso de manter um ministério acessível e aberto ao diálogo”, afirmou.

Presente na reunião, o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, destacou o papel das câmaras temáticas como instâncias de diálogo entre o governo e a iniciativa privada. “A Câmara Temática tem como principal função ser a porta de entrada das demandas dos diversos setores do agronegócio dentro do Ministério. As entidades que compõem cada câmara discutem internamente suas pautas e apresentam ao Ministério demandas consensuadas de forma mais organizada”, ressaltou.

Principais demandas apresentadas:

Agrocarbono Sustentável

O presidente da Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável, Eduardo Bastos, apresentou iniciativas voltadas ao fortalecimento da agenda de sustentabilidade e ao posicionamento competitivo do Brasil no mercado internacional. Entre os destaques, citou a Aliança do Carbono, parceria técnico-científica lançada em 2024 entre o Mapa, a Embrapa, o Centro de Carbono da USP e a FGV Agro, que visa desenvolver metodologias para mensuração de emissões e sequestro de carbono na agricultura tropical.

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Agricultura Orgânica

Instalada em 2004, a Câmara Temática de Agricultura Orgânica reúne representantes do governo, produtores, associações, certificadoras, pesquisadores e consumidores. Seu presidente, Joe Valle, destacou temas relacionados ao aperfeiçoamento regulatório, à atualização de procedimentos e à modernização das listas positivas de ingredientes permitidos.

Entre as prioridades apresentadas estão a simplificação das normas, maior agilidade e padronização das interpretações em todo o território nacional, além do avanço em acordos de reciprocidade internacional para o reconhecimento mútuo de certificações orgânicas, contribuindo para a redução de custos e ampliação do acesso a mercados premium.

Insumos Agropecuários

O presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários, Roberto Levrero, ressaltou a evolução do Brasil na regulamentação do setor, beneficiando tanto a agricultura orgânica quanto a convencional, do pequeno ao grande produtor.

Entre as pautas prioritárias, foram citados o avanço da regulamentação dos bioinsumos e a continuidade da regulamentação da Lei do Autocontrole, com foco em promover maior segurança jurídica e uniformidade nos processos de fiscalização.

Infraestrutura e Logística

A Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio do Mapa atua no planejamento, proposição e acompanhamento de ações voltadas ao aprimoramento do escoamento da safra, da armazenagem e do transporte de produtos agropecuários.

O presidente da câmara, Mário Borba, destacou temas relacionados ao escoamento da produção, à capacidade de armazenagem e aos custos logísticos. Entre os pontos apresentados, foram mencionados os efeitos da Tabela do Piso Mínimo de Frete, os custos operacionais do transporte, a necessidade de ampliação da infraestrutura logística e o fortalecimento da capacidade de armazenagem. O setor também ressaltou que o crescimento contínuo do agronegócio demanda investimentos permanentes para ampliar a eficiência logística e o escoamento da produção.

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Modernização do Crédito e Gestão de Risco

A Câmara Temática de Modernização do Crédito e Gestão de Risco do Agronegócio do Mapa tem como principal função promover discussões voltadas à inovação dos mecanismos de financiamento privado à produção rural, bem como estimular a competitividade e a redução de custos para o produtor.

O presidente da Câmara, Guilherme Rios, afirmou que o principal objetivo do grupo é consolidar propostas voltadas à modernização do crédito rural. A Câmara elaborou uma proposta de “Lei do Agro 3”, organizada em três eixos: ampliação das fontes de crédito, fortalecimento da segurança jurídica e melhoria do ambiente de negócios. Também foi destacada a evolução dos instrumentos financeiros, como a Cédula de Produto Rural (CPR), cujo estoque apresentou crescimento significativo nos últimos anos.

Mulheres Rurais

Instituída em 2026, a Câmara Temática de Mulheres Rurais tem como missão subsidiar o Mapa com estudos e diagnósticos voltados à formulação de políticas públicas. Sua presidente, Ângela Peres, destacou que o principal trabalho deste ano será a construção de um Painel de Diagnóstico Nacional das Mulheres Rurais, que servirá de base para futuras ações do setor.

Entre as prioridades estratégicas apresentadas estão a ampliação do acesso das mulheres ao crédito, o fortalecimento da liderança feminina, a valorização da atuação das mulheres rurais e o acompanhamento de políticas públicas voltadas para esse público.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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MPA divulga calendário da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou o calendário das etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, deflagradas pelos governos estaduais. Retomado após 16 anos, o evento marca o fortalecimento da participação social na construção de políticas públicas para os setores pesqueiro e aquícola.

Nesta edição, a conferência traz como tema: “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”. O objetivo é mobilizar pescadores, aquicultores, trabalhadores do setor, comunidades tradicionais, pesquisadores e demais atores envolvidos na cadeia produtiva do pescado no país.

A conferência é organizada pelo Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), principal instância consultiva do MPA. Além das etapas estaduais e distrital, também estão previstas conferências livres e temáticas, que poderão ser realizadas até o dia 3 de julho; uma etapa virtual, entre 3 de junho e 3 de julho; e a etapa nacional presencial, em Brasília (DF), de 11 a 13 de novembro.

Em breve, também serão divulgadas as datas das conferências nos demais estados, nas quais a sociedade civil participa diretamente do processo de organização das etapas estaduais.

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Confira as datas das 13 conferências estaduais já confirmadas pelos governos estaduais.

Rio Grande do Norte – 03/06
Sergipe – 10/06
Minas Gerais – 11 e 25/06
Bahia – 16 e 17/06
Ceará – 17/06
Amapá – 17 e 18/06
Distrito Federal – 19/06
Alagoas – 20/06
Amazonas – 30/06
Tocantins – 30/06
Pernambuco – 02/07
Rio Grande do Sul – 02/07
Roraima – 03/07

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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