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Ministério do Turismo estrutura novo programa e avança na regularização do setor

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O Ministério do Turismo publicou a regulamentação do Programa de Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos, prevista do Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027 e que vai ampliar significativamente o número de inscritos Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos. Para isso, a iniciativa envolve ações como o mapeamento de prestadores não cadastrados e o aprimoramento do sistema Cadastur, a fim de facilitar registros e renovações, além de campanhas de sensibilização sobre os benefícios da formalização.

Conforme portaria do órgão publicada neste mês, a execução será coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, em cooperação com outras unidades da pasta. Uma das principais estratégias é a descentralização de ações, ampliando a articulação com estados e municípios para fortalecer a fiscalização e a formalização em nível local. O programa também vai atualizar normas para incluir novas atividades e modelos de negócios que surgiram no setor, garantindo o registro dos profissionais.

O diretor do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo do Ministério do Turismo, Aldo Valentim, explica que o objetivo é reforçar a regularização de serviços na área. “Atualmente, a base de dados de empresas formalizadas no Cadastur é de 189 mil empreendimentos turísticos. Com as ações estruturadas pelo PNT, pretendemos crescer 27% nessa base até 2027 e ampliar cada vez mais a importância do cadastro para as empresas do setor, pois dá segurança ao turista e credibilidade aos negócios”, diz Valentim.

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O novo programa impactará uma média anual de cinco mil prestadores de serviços turísticos, por meio de ações de orientação e fiscalização, além da realização de mobilizações em municípios do país. Para viabilizar os resultados, haverá mutirões de formalização, fruto de parcerias com Juntas Comerciais e de acordos de cooperação técnica com o Poder Público local.

O monitoramento do trabalho será rigoroso, com a apresentação de relatórios semestrais ao Conselho Nacional de Turismo (CNT), utilizando indicadores como o número de novos cadastros e a quantidade de municípios mobilizados.

ESTRATÉGIAS – O programa define uma série de estratégias no sentido de atingir seus objetivos, a exemplo do lançamento de campanhas nacionais de conscientização e da articulação com o Sebrae para incluir micro e pequenos empreendedores na ação. Também está prevista a revisão de atos infralegais e a integração do Cadastur com outras bases de dados do Governo do Brasil, modernizando a gestão da formalização no segmento.

Entre 2026 e 2027, o programa prevê a entrega de uma plataforma Cadastur aprimorada e um diagnóstico nacional dos prestadores de serviços turísticos.

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IMPACTOS – Os resultados esperados englobam não apenas o aumento do número de cadastros, mas também a qualificação do ambiente de negócios no turismo. A publicação de novas normas traz segurança jurídica a atividades emergentes, enquanto o fortalecimento das instâncias municipais de governança turística permite uma atuação mais próxima e eficiente na ponta.

A formalização de parcerias com instituições como Juntas Comerciais é outro ponto-chave, por simplificar processos e ampliar a base de dados oficial. Com isso, o programa vai consolidar um setor mais profissional, competitivo e preparado para atender às demandas do mercado, beneficiando tanto os prestadores de serviços quanto os turistas.

Por Victor Mayrink
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

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Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

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Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

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Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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