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Tribunal do Júri condena empresário por duplo homicídio doloso

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O empresário Richard Gaertner foi condenado pelo Tribunal do Júri de Primavera do Leste (234 km de Cuiabá), nesta quinta-feira (08), a 19 anos, sete meses e 20 dias de reclusão pelo atropelamento que resultou na morte de Ayle da Silva Strub Veiga e Leandro José Brem, em 2011.O julgamento contou com atuação da promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonca Siscar, que sustentou a acusação pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O Conselho de Sentença acolheu a tese ministerial e reconheceu a prática de duplo homicídio qualificado por perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas. Conforme demonstrado durante o julgamento, o crime ocorreu na saída do estabelecimento “Sexy a Mil”, localizado às margens da BR-070, em Primavera do Leste.De acordo com as provas reunidas ao longo da instrução processual, Richard Gaertner chegou ao local já consumindo bebida alcoólica e continuou ingerindo bebidas durante sua permanência no estabelecimento.Ao deixar o local, conduzia uma caminhonete pela mesma faixa de trânsito em que trafegava a motocicleta ocupada por Ayle da Silva Strub Veiga e Leandro José Brem. O veículo atingiu a traseira da motocicleta, provocando a morte das duas vítimas.Após o atropelamento, o empresário fugiu sem prestar socorro às vítimas e, segundo os autos, tentou ocultar a caminhonete utilizada no crime. A imputação relacionada à fuga do local, contudo, teve a punibilidade extinta em razão da prescrição reconhecida pela Justiça.O caso teve início em 2015, com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, recebida pelo Poder Judiciário em 2016. Nos anos seguintes, foi necessária a expedição de cartas precatórias para a localização e intimação de testemunhas e do acusado. A primeira audiência de instrução ocorreu apenas em 2023, após a constituição de defesa técnica pelo réu.Ao fixar a pena em 19 anos, sete meses e 20 dias de reclusão, o juízo determinou a execução imediata da condenação, com fundamento no entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.A decisão considerou que o Conselho de Sentença optou por uma das teses apresentadas em plenário pelas partes, mantendo a condenação pelo duplo homicídio qualificado.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Escola de Saúde Pública promove curso de boas práticas no pré-natal, parto e nascimento

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A Escola de Saúde Pública (ESP-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES), realizou, entre terça e sexta-feira (6 a 9.10), a segunda edição do Curso de Boas Práticas na Atenção ao Pré-Natal de Risco Habitual, Assistência ao Parto e Nascimento Saudáveis para a Baixada Cuiabana. O curso tem o objetivo de fortalecer a Rede Alyne e a atenção à saúde das mulheres.

A qualificação, com carga horária de 30 horas, está sendo realizada em cinco turmas de 30 vagas cada uma, totalizando 150 profissionais, no período de setembro de 2026 a junho de 2027, na sede da ESP-MT, em Cuiabá.

Estão sendo capacitados profissionais de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande.

O curso conta com parceria do Escritório Regional de Saúde (ERS) da Baixada Cuiabana, da Comissão de Integração Ensino-Serviço (CIES Baixada Cuiabana) e das Secretarias Municipais de Saúde.

De acordo com a superintendente da Escola de Saúde Pública, Silvia Tomaz, a qualificação é direcionada, preferencialmente, a enfermeiros e gestores que atuam na Atenção Primária à Saúde nos 11 municípios que compõem a Regional Baixada Cuiabana.

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“Precisamos ofertar um pré-natal humanizado para alcançar partos normais e reduzir violências obstétricas. Essa qualificação é para que os enfermeiros da Atenção Primária à Saúde se sintam seguros para observar riscos, acolher e fortalecer o encaminhamento para o parto adequado”, avalia.

Ainda segundo a superintendente, com a realização da primeira turma, constatou-se o grande interesse e motivação dos profissionais, inclusive com outros escritórios regionais interessados, como o de Água Boa.

O curso tem metodologia teórico-prática, com simulação realística, rodas de conversa e estudo de casos clínicos, sendo organizado em grupos de até seis profissionais para melhor supervisão.

Foram abordados o histórico da Política de Saúde da Mulher e da Rede Alyne, os direitos na gestação, as boas práticas do pré-natal, o acolhimento e a classificação de risco, as transformações fisiológicas da gestação, exames, vacinas, o pré-natal da parceria, os sinais clínicos do trabalho de parto, o plano de parto, a caderneta da gestante nacional e cuiabana, e o planejamento sexual e reprodutivo com métodos contraceptivos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Governo MT – MT

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