MATO GROSSO
Doação de bens do Fórum beneficia entidades e amplia ações sustentáveis
MATO GROSSO
Equipamentos e materiais classificados como antieconômicos por comarcas de Mato Grosso ganharão uma nova destinação social e ambiental após decisões favoráveis publicadas pela Coordenadoria Administrativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). As autorizações permitem que os bens sejam destinados a programas de reciclagem, órgãos públicos e entidades interessadas, evitando desperdícios e contribuindo para o reaproveitamento de recursos.
As decisões referem-se a processos das comarcas de Nova Canaã do Norte, Feliz Natal, São Félix do Araguaia, Lucas do Rio Verde, Terra Nova do Norte e Nobres, além de doação destinada ao Departamento de Água e Esgoto do Município de Várzea Grande.
Parte dos materiais será encaminhada ao Programa Recytec, desenvolvido por meio do Termo de Cooperação Técnica n. 13/2022, voltado à destinação ambientalmente adequada de equipamentos considerados antieconômicos. Entre os itens autorizados para doação estão equipamentos de informática e outros bens que já não possuem viabilidade econômica de uso pelo Judiciário, mas que ainda podem ser reaproveitados, reciclados ou destinados corretamente.
Nos casos das comarcas de Feliz Natal, Terra Nova do Norte, Nobres e São Félix do Araguaia, as diretorias dos fóruns deverão publicar editais de credenciamento para que entidades interessadas possam receber os materiais. Após a conclusão dos procedimentos, os comprovantes de recebimento das doações deverão ser juntados aos processos administrativos.
Em Nova Canaã do Norte e São Félix do Araguaia, alguns nobreaks foram excluídos das doações e serão encaminhados ao setor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça para avaliação técnica e possível reparo, seguindo procedimentos de logística reversa. A medida busca ampliar o aproveitamento dos equipamentos antes do descarte definitivo.
Já no processo envolvendo o Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande, os bens classificados como antieconômicos serão destinados à Prefeitura Municipal, após a formalização da documentação necessária.
As decisões foram assinadas pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, com providências conduzidas pela Coordenadoria Administrativa.
O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última terça-feira (19 de maio), nas páginas 10 e 12.
Autor: Adellisses Magalhães
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
MATO GROSSO
Palestras do MPMT incentivam cidadania em escolas públicas
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) esteve, nesta quarta-feira (20), em duas escolas da rede pública para dialogar com estudantes do ensino médio sobre temas essenciais à formação cidadã, como democracia, integridade e o papel do Ministério Público na defesa da sociedade.As palestras foram realizadas na Escola Estadual Jaime Veríssimo de Campos, em Várzea Grande, no período da manhã, e na Escola Estadual Pascoal Moreira Cabral, em Cuiabá, à tarde, como parte do projeto de prevenção de danos ao patrimônio público e divulgação da cultura de integridade.A iniciativa integra o planejamento institucional do MPMT na área do patrimônio público e busca aproximar a instituição dos jovens, levando informações sobre direitos, deveres e o funcionamento do sistema de justiça.Durante os encontros, os estudantes foram convidados a refletir sobre o significado da democracia e sua relação direta com o cotidiano, compreendendo que o exercício da cidadania vai além do voto e envolve responsabilidade coletiva e respeito às diferenças.Nas agendas, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz conduziu a conversa destacando o papel do Ministério Público no sistema de justiça e provocando os alunos a pensarem sobre suas próprias responsabilidades. “O Ministério Público é essencial para o sistema de justiça, atuando na defesa da sociedade. Mas a democracia só funciona de verdade quando cada cidadão participa dela”, destacou.Os estudantes foram levados a refletir sobre o impacto de atitudes simples no uso dos recursos públicos. O promotor chamou atenção para a relação direta entre o cuidado com os bens coletivos e o futuro da sociedade. “Quando um patrimônio é danificado, o dinheiro que poderia ser investido em melhorias precisa ser usado para reparar aquele prejuízo. Isso afeta toda a coletividade”, explicou Gustavo Dantas Ferraz.O promotor de Justiça Douglas Lingiardi Strachicini também participou da programação na Escola Estadual Jaime Veríssimo de Campos e reforçou a importância de compreender a democracia como um processo coletivo. “A democracia não se resume ao ato de votar. Ela está presente nas escolhas do dia a dia, no respeito ao outro e na forma como cada um de nós contribui para o ambiente em que vive”, destacou.Ao dialogar com os estudantes, Douglas Lingiardi Strachicini também abordou a relação entre integridade e cidadania, incentivando atitudes responsáveis desde o ambiente escolar. “Integridade começa nas pequenas ações, como agir com honestidade e cuidar do que é público. São essas práticas que formam cidadãos comprometidos com o bem comum”, pontuou.Já no período da tarde, na Escola Estadual Pascoal Moreira Cabral, o debate foi ampliado com a participação do procurador de Justiça Edmilson Costa Pereira, que enfatizou a importância de compreender o patrimônio público como parte da construção histórica e social. “O patrimônio público faz parte da nossa vida e da formação da sociedade. Ele é um legado construído ao longo das gerações e que precisa ser preservado para o futuro”, afirmou.O procurador também destacou que o desenvolvimento de uma sociedade mais justa depende da participação ativa de todos. “Cada um de vocês tem um papel fundamental nesse processo. É preciso ter consciência de que nossas ações hoje impactam diretamente o mundo que queremos construir amanhã”, disse.Titular da Procuradoria de Justiça Especializada de Defesa Probidade e Patrimônio Público, o procurador de Justiça reforçou ainda que a formação cidadã começa desde cedo e passa pelo compromisso com o coletivo. “Quando todos participam e cuidam do que é público, conseguimos construir uma sociedade mais ética e voltada para o bem comum”, completou.As palestras também abordaram conceitos fundamentais da democracia, como a regra da maioria e a proteção das minorias, além da divisão dos poderes e o papel do Ministério Público na garantia de direitos. Os estudantes puderam tirar dúvidas e participar ativamente, o que contribuiu para tornar o encontro mais dinâmico e próximo da realidade vivida por eles.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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