Corregedoria promove reunião para padronização da regularização fundiária em Cuiabá

Publicados

4 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

Com objetivo de padronizar o fluxo de procedimentos para a regularização fundiária no município de Cuiabá, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou encontro, na sede do órgão, com os principais atores envolvidos na regularização fundiária do município.

A juíza auxiliar da CGJ-MT, Myrian Pavan Schenkel, conduziu a reunião, que faz parte de uma articulação da Corregedoria para facilitar e promover a regularização fundiária no Estado, de forma célere e com segurança jurídica. Conforme meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A titularização de imóveis é um ato que respeita o direito à moradia e a dignidade humana. Ela proporciona condições de acesso a financiamentos para melhoria da propriedade e a segurança jurídica para o dono e seus familiares. E quando existe diálogo entre os interessados, as soluções florescem”, completou.

Participaram ainda do encontro a secretária de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Michelle Almeida Dreher Alves; a assessora da presidência do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Iza Karol Pizza; os promotores de Justiça Carlos Eduardo Silva e Maria Fernanda Corrêa; e representantes dos 2º, 5º e 6º Ofícios de Cuiabá, além da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

MATO GROSSO

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

Publicados

2 horas atrás

28 de julho de 2026

Por

Da Redação

Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.

A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.

Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.

Episódio “Tribunal do Júri”

Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.

Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.

O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.

Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.

Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

POLÍCIA FEDERAL5 dias atrás

PF combate fraude em benefício de servidor público federal

SAÚDE5 dias atrás

Ministério da Saúde institui comitê para negociação de preços nas compras do SUS

CUIABÁ6 dias atrás

Procon Municipal intensifica fiscalização em postos de combustíveis de Cuiabá

BRASIL4 dias atrás

Comitê Executivo do Fonte reúne para tratar sobre governança e planejamento

MATO GROSSO

Corregedoria promove reunião para padronização da regularização fundiária em Cuiabá

MATO GROSSO

MATO GROSSO

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

FICCO/CE captura investigado por organização criminosa e tráfico de drogas no Ceará

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

Prefeitura articula ampliação e Governo levará asfalto às ruas que ficaram fora do projeto

Defesa Civil alerta para umidade crítica e orienta população sobre cuidados

CUIABÁ

Prefeitura articula ampliação e Governo levará asfalto às ruas que ficaram fora do projeto

Defesa Civil alerta para umidade crítica e orienta população sobre cuidados

Prefeito aposta no AgroFestival para transformar Cuiabá em referência do agronegócio

VÁRZEA GRANDE

Gestão Flávia Moretti garante apoio do TCE para enfrentar dívida de precatórios e avançar em soluções para Várzea Grande

Escola promove chá com bolo em homenagem ao Dia dos Avós e fortalece laços entre gerações

Secretaria de Saúde leva vacinação à Marfrig e amplia acesso à imunização em ação pelo Dia do Motorista

MATO GROSSO

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

Gemam realiza 43º Encontro em Barra do Garças com votação de enunciados e debates temáticos

Comarca de Apiacás abre edital para doação de bens móveis inservíveis

POLÍCIA

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Polícia Civil prende foragido por roubo em Poconé

Polícia Civil prende cinco suspeitos de envolvimento em crimes de tortura, sequestro, cárcere privado e organização criminosa em Pedra Preta

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2021 - Todos os direitos reservados ao PORTAL NOTÍCIAS MT