EDUCAÇÃO
Webinário orienta declaração de matrículas em tempo integral
EDUCAÇÃO
Secretários de educação, equipes técnicas de secretarias e técnicos que operam o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) participaram do webinário de orientação para a declaração das matrículas do Programa Escola em Tempo Integral, referente ao ciclo 2024-2025. O evento ocorreu na quinta-feira, 10 de abril, e foi transmitido pelo canal do Ministério da Educação (MEC) no YouTube e pelo Conviva Educação.
No ciclo 2024-2025, das 5.595 redes de educação estaduais e municipais no Brasil, 4.910 pactuaram 943.125 matrículas de tempo integral em toda a educação básica. Dessas, até o final de março, 1.005 concluíram a declaração para confirmação das matrículas criadas.
O webinário foi conduzido pela coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Raquel Franzim, que apresentou como funciona o Programa Escola em Tempo Integral, criado em 2023, tendo em vista a chegada de novos dirigentes municipais após as trocas de gestão municipal. Ela também informou que, após a criação do Programa, em 2023, houve um aumento das políticas de educação em tempo integral no país. No ano de 2023, quando este monitoramento iniciou, o percentual de entes federativos que adotavam esse modelo era de 17%. Já em 2024, chegou a 64%.
Franzim explicou que o Programa apoia financeiramente e tecnicamente os entes subnacionais — municípios, estados e o Distrito Federal – para a criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas da educação básica, desde a educação infantil até o ensino médio, e em todas as modalidades de ensino: educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação do campo, educação especial, educação bilíngue de surdos, e educação profissional e tecnológica.
“Além da assistência financeira, o Programa Escola em Tempo Integral traz um cardápio de ações de assistência técnica para que essa matrícula tenha mais compromisso com os direitos de aprendizagem de todas as crianças, adolescentes e jovens e assegure o seu desenvolvimento pleno e a formação para cidadania no chão da escola”, afirmou.
Em seguida, Franzim mostrou o passo a passo para a declaração das matrículas de tempo integral no Simec, que pode ser realizada pelas redes até o dia 9 de maio. “Essa é uma política prioritária e os compromissos financeiros serão honrados, mas o compromisso dos entes subnacionais também precisa ser, tanto na criação da matrícula quanto na utilização do recurso já transferido”. Na ocasião, ela também respondeu às dúvidas enviadas por meio do chat da Plataforma Conviva. O webinário também contou com a presença de Andreika Asseker, dirigente municipal de educação de Igarassu (PE) e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Pernambuco, que fez a mediação do encontro.
Declaração – A declaração de matrículas é a etapa na qual o ente subnacional confirma a criação de matrículas de tempo integral anteriormente pactuadas, como previsto na Lei nº 14.640/2023 e na Portaria nº 777/2024. O prazo para a declaração de matrículas termina no dia 9 de maio, às 23h59 (horário de Brasília). A declaração de matrículas assegura ao ente a elegibilidade para recebimento dos recursos da assistência financeira do Programa.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
EDUCAÇÃO
MEC autoriza melhorias na moradia estudantil na Ufsc
O Ministério da Educação (MEC) assina, nesta segunda-feira, 1° de junho, a Ordem de Serviço da obra de adequação da Casa do Estudante Universitário (CEU) no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc). A obra receberá investimento de aproximadamente R$ 1,8 milhão e passará por serviços de engenharia, pintura geral, troca de esquadria, serviços nos sistemas de aquecimento de água e de esgotamento externo.
O evento conta com a presença do diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Aristóteles Cardona; do assessor parlamentar da pasta, Leonardo de Brito; e do reitor da instituição, Irineu Souza.
Cardona explicou que a universidade pública forte não se faz apenas com salas de aula e laboratórios de qualidade, mas também com condições para que os estudantes permaneçam e concluam seus cursos. “A Casa do Estudante Universitário cumpre um importante papel ao acolher jovens que muitas vezes precisaram deixar suas cidades e famílias para realizar o sonho da graduação. Vemos o compromisso do MEC com a ampliação dos investimentos que fortalecem a permanência estudantil nas universidades federais, dando continuidade a uma agenda que vem gerando resultados importantes para a educação superior. Esta obra dá mais qualidade de vida para os estudantes da Ufsc e deixa claro nosso compromisso com uma universidade cada vez mais inclusiva e acessível”, completou.
A moradia estudantil tem por finalidade acolher estudantes dos cursos de graduação da Ufsc provenientes de outros municípios, que, comprovadamente, apresentem dificuldades socioeconômicas. A capacidade do CEU na Ufsc é de 156 vagas, totalmente gratuitas, sem cobrança de água, energia elétrica, gás de cozinha, ou qualquer outro insumo. A obra ocorrerá em uma área de 4 mil metros quadrados e a previsão é de que seja concluída em fevereiro de 2027.
Novo PAC – Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o MEC investe em ações de consolidação e expansão da educação superior, de maneira a promover melhorias na infraestrutura e na qualidade do ensino no país. Na Ufsc, foram alocados R$ 59 milhões com vistas à aquisição de imóvel para o Campus Blumenau; para o restaurante universitário, as estruturas acadêmicas do Centro de Educação e do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas e o Centro de Convivência do Núcleo de Estudos do Mar no Campus Florianópolis; para as estruturas acadêmicas do Campus Curitibanos; e para as estruturas acadêmicas do Centro de Tecnologia da Saúde do Campus Araranguá.
Ufsc – A Universidade Federal de Santa Catarina tem suas origens na fundação da Faculdade de Direito, em 1930, unificando-se a outros cursos isolados em dezembro de 1960, data oficial da criação da instituição. A comunidade acadêmica é composta por aproximadamente 35,6 mil estudantes e mais de 2,7 mil docentes. São ofertados 127 cursos de graduação e 83 programas de pós-graduação nos cinco campi que integram a Ufsc: Florianópolis, Blumenau, Araranguá, Curitibanos e Joinville.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação
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