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Diagnóstico de equidade racial está disponível para redes

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O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira, 18 de maio, o período de coleta de informações para o Diagnóstico Equidade 2026, no contexto da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)

Por meio de formulário disponibilizado no módulo Pneerq do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), as secretarias estaduais e municipais de ensino devem registrar seus avanços e desafios na implementação da Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2009, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas. 

O objetivo do mapeamento é subsidiar políticas públicas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nas escolas. O diagnóstico também tem a proposta de monitorar a implementação da educação para as relações étnico-raciais (Erer), da educação escolar quilombola (EEQ) e da educação escolar indígena (EEI) nas redes públicas de ensino de todo o Brasil.  

Os eixos do diagnóstico estão organizados em dez dimensões temáticas: fortalecimento do marco legal; formação de gestores e profissionais da educação; gestão educacional; materiais didáticos e paradidáticos; currículo; financiamento; indicadores, avaliação e monitoramento; gestão democrática e mecanismos de participação social; educação escolar quilombola; e educação escolar indígena. 

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Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.  

São compromissos dessa política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de identificação e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

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Fonte: Ministério da Educação

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Prorrogadas inscrições para Olimpíada de Professores de Matemática

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O Ministério da Educação (MEC) ampliou para 31 de maio o prazo para as inscrições da 3ª edição da Olimpíada de Professores de Matemática do Brasil (OPMBr). A iniciativa é voltada para professores dos anos finais do ensino fundamental e tem como objetivo valorizar a prática pedagógica dos professores, bem como contribuir para o fortalecimento da aprendizagem da matemática nas escolas públicas brasileiras. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo portal oficial da olimpíada

Podem se inscrever professores efetivos ou temporários que estejam em sala de aula em escolas da rede pública. A OPMBr é estruturada em três fases: enquanto as duas primeiras são classificatórias e eliminatórias, a terceira é apenas classificatória. A Fase I consiste em testes com questões de matemática e didática; a Fase II envolve o envio de um vídeo com proposta pedagógica; e a Fase III é composta pela avaliação de portfólio e entrevista. O regulamento completo está disponível no site oficial da olimpíada

A 3ª Olimpíada de Professores de Matemática no Brasil – Edição anos finais do ensino fundamental é uma das ações dos eixos de reconhecimento e compartilhamento de boas práticas e de formação profissional do Compromisso Nacional Toda Matemática. 

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Webinário – Na terça-feira, 19 de maio, o MEC abre um webinário para tratar da prorrogação do prazo de inscrição para a OPMBr, com participação dos professores medalhistas da 2ª edição da olimpíada, que acabaram de retornar de uma missão na China. O evento ocorre às 17h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube

Toda Matemática – O Compromisso Nacional Toda Matemática tem como objetivo assegurar que todos os estudantes da educação básica se apropriem dos conhecimentos e desenvolvam as competências e habilidades estabelecidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a área da matemática. Além disso, busca garantir a institucionalização de programas de fortalecimento da educação matemática em todos os sistemas e redes de ensino que atendem à educação básica. 

Os princípios do Toda Matemática incluem o fortalecimento da colaboração entre estados e municípios, com foco na promoção da equidade educacional no território, o enfrentamento das desigualdades regionais, socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero, e a centralidade dos processos de ensino-aprendizagem da matemática, atendendo às necessidades das escolas. A estratégia, do governo federal, de apoio técnico-pedagógico e financeiro inclui a produção de materiais de orientação para currículo, avaliação e formação, e incentiva financeiramente a execução de iniciativas e projetos voltados ao aprimoramento do ensino e da aprendizagem em matemática. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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