A Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI) realizou, nesta terça-feira (27), a 2ª Oficina sobre mesas setoriais no Serviço Público: papel, temas, organização e funcionamento. O evento, realizado no auditório do Dataprev, em Brasília, reuniu representantes de diversos órgãos federais, entre ministérios, fundações e autarquias.

O objetivo do encontro foi aprimorar os processos de diálogo e articulação institucional, fortalecendo a atuação integrada e eficiente das mesas no âmbito do Serviço Público Federal. A iniciativa buscou qualificar o diálogo institucional, além de orientar os participantes quanto ao papel, aos temas, à organização e ao funcionamento dessas instâncias.

Durante o evento, o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, destacou a importância das mesas como parte de um conjunto de iniciativas estruturantes. “As mesas setoriais fazem parte de um tripé, que também conta com o ECOA (Programa de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio e à Discriminação) e o CISSP (Comissão Interna de Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público). Essas ferramentas buscam trazer melhorias ao ambiente de trabalho”, ressaltou.

A diretora de Relações de Trabalho no Serviço Público (DERET), Rita Maria Pinheiro, também reforçou o caráter estratégico desse instrumento. Para ela, as mesas cumprem papel estratégico e envolvem o cotidiano e a realidade concreta dos servidores. “As relações de trabalho por si só já são conflituosas, mas não podemos ter medo do conflito e sim aprender com eles. É uma construção coletiva que leva tempo”. No mesmo sentido, a assessora da DERET e organizadora do evento, Miraci Lopes dos Santos, enfatizou o papel das mesas como espaços fundamentais para o diálogo: “As mesas setoriais são espaços de acolhimento de demandas, escuta ativa e resoluções, essenciais para as relações de trabalho.”

Ferramentas de apoio e monitoramento

Para apoiar a implementação e o monitoramento desta iniciativa, a servidora Nadja Garrido Torres, da Coordenação-Geral de Informação (COINF), apresentou um painel em Power BI que será disponibilizado aos gestores, com filtros e informações detalhadas sobre o tema. Atualmente, 46 órgãos foram mapeados, sendo 16 com mesas setoriais já instaladas. Complementando esse processo, o servidor Felipe dos Santos Costa compartilhou também um questionário que será encaminhado aos gestores, com o objetivo de coletar dados, identificar pontos focais e levantar demandas específicas.

Exemplos práticos de experiências exitosas

A programação do evento contou ainda com o compartilhamento de experiências exitosas a partir das mesas setoriais. Paulo Victor Oliveira, do Hospital das Forças Armadas, apresentou resultados concretos obtidos no seu órgão, destacando também a importância de ampliar a comunicação interna sobre oportunidades já existentes. Entre as ações mencionadas estão a divulgação e o incentivo ao acesso a bolsas de pós-graduação e a oportunidades internacionais, além de iniciativas como o combate ao assédio e à discriminação, a complementação do piso da enfermagem e a implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), com trabalho híbrido para médicos preceptores.

Já Diogo Raeder, do Ministério das Relações Exteriores, destacou iniciativas implementadas com baixo ou nenhum impacto financeiro, como a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à discriminação, o curso de formação em primeiros socorros psicológicos e a criação de um núcleo de apoio psicológico ao servidor.

Desafios para implementação

Durante o evento, uma dinâmica de grupo foi conduzida por facilitadores da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos, parte da Secretaria de Serviços Compartilhados (CGESP/SSC) – Rafael Brito, Letícia Guedes e Adriano Caetano –, com apoio de Cláudia Couto, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A atividade estimulou reflexões e a troca de experiências entre os participantes.

Como resultado, os servidores destacaram quatro elementos essenciais para a implementação das mesas setoriais:

Saiba mais

Retomado em 2023 pelo Governo Federal, o sistema de negociação das relações de trabalho no serviço público foi reorganizado no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), sob coordenação da SRT, em articulação com as entidades representativas dos servidores. O modelo é composto por três instâncias: mesa central, mesas específicas e temporárias e mesas setoriais.

As mesas setoriais são instâncias permanentes de interlocução entre a gestão e a representação dos servidores em cada órgão, integrando o sistema de negociação das relações de trabalho no setor público. Nesses espaços, são tratados temas relacionados às condições e ao ambiente de trabalho que não envolvem impacto orçamentário, como prevenção ao assédio, acessibilidade, promoção da saúde e desenvolvimento profissional.

Nesse arranjo, elas assumem papel estratégico ao promover a escuta ativa, a construção de consensos e o fortalecimento da democracia interna, contribuindo para relações institucionais mais justas, transparentes e saudáveis. A realização da oficina reforça o compromisso do Governo Federal com a consolidação de uma cultura de diálogo baseada na participação, na cooperação e na valorização das servidoras e dos servidores.