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Paraíba e Ministério da Gestão avançam na elaboração de novo plano de trabalho do PNGI com foco em desafios reais

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A construção de soluções conjuntas para desafios reais da gestão pública marcou a visita técnica do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ao estado da Paraíba, realizada nos dias 27 e 28 de abril, em João Pessoa. A agenda teve como principal objetivo a elaboração colaborativa do novo plano de trabalho do Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) no estado – que será implementado nos próximos dois anos.

A programação combinou visão estratégica e aplicação prática, com foco na geração de encaminhamentos objetivos, definição de prioridades e organização dos próximos passos da parceria. A atividade reuniu cerca de 20 representantes de nove áreas técnicas do governo estadual e integrou uma estratégia que vem sendo desenvolvida desde 2023, baseada na atuação cooperativa, transversal e federativa entre União e estados.

Durante a visita, o trabalho foi estruturado a partir de oficinas temáticas voltadas ao levantamento de desafios nas áreas de transformação digital; inovação e desenvolvimento de competências; logística e compras públicas; e transferências e parcerias. A partir das “dores” identificadas, os participantes propuseram ações concretas vinculadas às soluções priorizadas.

Para a coordenadora-geral de Cooperação em Governo Digital do MGI e líder da missão, Clarissa Carmo, a construção do plano de trabalho parte da escuta ativa das equipes estaduais e do fortalecimento da atuação conjunta. “Como o programa tem caráter transversal, é estratégico conhecer de perto os interlocutores e dialogar com as equipes técnicas. Para nós, a parceria precisa ser uma via de mão dupla, que permita aprender e construir soluções de forma conjunta”, destacou.

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Além das oficinas, a agenda contou com apresentações sobre a atuação da Rede Gov.br, o funcionamento e a expansão do Contrata+ Brasil e as possibilidades de uso do ConectaGov no contexto estadual. As exposições foram conduzidas por Tacila Mega e Rodrigo Brito, da Secretaria de Governo Digital do ministério, e por Thiago Lucena e Eduardo Bezerra Jr, do Sebrae/ Paraíba.

O conteúdo produzido foi consolidado em uma minuta de plano de trabalho com 13 ações, apresentada pela equipe do Ministério à alta gestão estadual. A proposta foi validada pelos secretários estaduais que vão atuar mais diretamente na condução do programa na Paraíba e passará por ajustes finais antes de sua publicação – ainda na primeira quinzena de maio.

secretário executivo de Modernização e Transformação Digital, Marcos Ribeiro ressaltou a importância da atuação colaborativa com o governo federalA abordagem técnica, aliada ao intercâmbio de conhecimentos, contribui para gerar resultados práticos em benefício da população paraibana. É uma parceria indispensável, que continua.

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PNGI na Paraíba

A Paraíba foi o 5º estado a aderir ao PNGI, em 2024. Atualmente, 19 estados e 16 municípios integram o programa. Em março deste ano, o estado renovou a parceria com o governo federal por mais dois anos, reforçando o compromisso com a modernização da gestão e a entrega de melhores serviços à população.

Antes da agenda presencial de elaboração do novo plano de trabalho, equipes do Ministério e do Governo da Paraíba realizaram reuniões preparatórias para avaliar os resultados dos dois primeiros anos da parceria e identificar, de forma preliminar, soluções do Catálogo de Soluções Federativas que poderiam compor o novo ciclo do programa.

Pelo Governo da Paraíba, participaram das atividades gestores estratégicos para a continuidade do PNGI no estado, como: o secretário de Administração, André Félix; o secretário executivo de Modernização e Transformação Digital, Marcos Ribeiro; o secretário chefe da Controladoria-Geral do Estado, Letácio Guedes Jr; a consultora técnica Jacqueline Gusmão; e a diretora executiva de Estratégia e Transformação Digital, Nathalia Palitot.

Do lado do Ministério da Gestão, a missão também contou com a participação da coordenadora de Programas e Projetos Colaborativos, Catarina Pinheiro, e da coordenadora de Comunicação e Suporte à Articulação Federativa, Daniela Medeiros.

Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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Gestão apresenta bons resultados das organizações sociais federais em audiência pública na Câmara dos Deputados

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou resultados, impactos alcance da atuação das organizações sociais qualificadas em nível federal como evidências da adequação do modelo de publicização de políticas públicas implementado pelo Governo Federal, nesta terça-feira (28/4)em audiência pública convocada pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos DeputadosNa ocasião, foram debatidos os impactos de alterações que estão sendo propostas no Projeto de Lei nº 10.720/2018para alteração da Lei n° 9.637/1998, conhecida como Lei das OS. 

Representando a pasta, o coordenador-geral de Modelos de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, Eduardo Pastore, registrou que o modelo de gestão das OS em nível federal tem garantido entregas valiosas para a sociedade, com qualidade de gestão, e reafirmou a necessidade de aprimoramentos no texto, conforme já tem sido discutido entre o MGI e o relator. 

Diante das boas práticas experimentadas pelo governo federal nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, educação, cultura e política industrial e produtiva, o coordenador-geral afirma: “O que a gente quer é um marco federal preservado. Nós queremos um marco nacional para dar de vez segurança jurídica a todo o modelo”. 

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Em sua exposição, Pastore destacou ainda que existem dez organizações sociais no âmbito federal e que elas são estratégicas em áreas como ciência, tecnologia, cultura e educação, por exemplo. Algumas atuações desenvolvidas por essas instituições e destacadas na fala de Pastore são o acelerador de partículas Sirius, um dos três de quarta geração no mundo e que possui acoplado um laboratório de máxima contenção biológica (Projeto Orion) para pesquisas sobre patógenos; e a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), presente em 99% dos municípios brasileiros.  

A convocação da audiência pública ocorreu por requerimento da deputada federal Alice Portugal e também contou com a participação de representantes do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), da Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura (ABRAOSC) e do Instituto Santos Dumont (ISD). 

Papel do MGI 

Atualmente, o governo federal possui 10 organizações sociais sob a supervisão de quatro ministérios. Essas entidades privadas sem fins lucrativos firmam contrato de gestão com o poder público para executar atividades de interesse coletivo, com metas definidas e foco em resultados. Elas estão presentes em diversas unidades da federação e são responsáveis por atuações estratégicas em pesquisas na área da saúde, conservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia, bem como no fornecimento de infraestrutura para ensino e pesquisa nacionais, por exemplo. 

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Por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), o MGI desempenha papel central na fiscalização e no acompanhamento das organizações sociais federais, atuando para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e alinhada aos objetivos das políticas públicas. Essa atuação se dá principalmente por meio das Comissões de Acompanhamento e Avaliação, instâncias responsáveis por monitorar o cumprimento das metas pactuadas nos contratos de gestão, avaliar indicadores de desempenho e verificar a correta execução financeira das parcerias. 

Além do monitoramento contínuo, o MGI também contribui para o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e governança dessas parcerias, participando de reuniões de acompanhamento, propondo ajustes nos contratos de gestão e articulando melhorias no modelo institucional. Esse trabalho fortalece a transparência e a segurança jurídica, ao mesmo tempo em que permite maior efetividade na entrega de resultados à sociedade, equilibrando flexibilidade administrativa das organizações sociais com o necessário controle público. 

Acesse a página sobre organizações sociais no portal do MGI e saiba mais.  

Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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