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Paraíba e Ministério da Gestão avançam na elaboração de novo plano de trabalho do PNGI com foco em desafios reais
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A construção de soluções conjuntas para desafios reais da gestão pública marcou a visita técnica do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ao estado da Paraíba, realizada nos dias 27 e 28 de abril, em João Pessoa. A agenda teve como principal objetivo a elaboração colaborativa do novo plano de trabalho do Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) no estado – que será implementado nos próximos dois anos.
A programação combinou visão estratégica e aplicação prática, com foco na geração de encaminhamentos objetivos, definição de prioridades e organização dos próximos passos da parceria. A atividade reuniu cerca de 20 representantes de nove áreas técnicas do governo estadual e integrou uma estratégia que vem sendo desenvolvida desde 2023, baseada na atuação cooperativa, transversal e federativa entre União e estados.
Durante a visita, o trabalho foi estruturado a partir de oficinas temáticas voltadas ao levantamento de desafios nas áreas de transformação digital; inovação e desenvolvimento de competências; logística e compras públicas; e transferências e parcerias. A partir das “dores” identificadas, os participantes propuseram ações concretas vinculadas às soluções priorizadas.
Para a coordenadora-geral de Cooperação em Governo Digital do MGI e líder da missão, Clarissa Carmo, a construção do plano de trabalho parte da escuta ativa das equipes estaduais e do fortalecimento da atuação conjunta. “Como o programa tem caráter transversal, é estratégico conhecer de perto os interlocutores e dialogar com as equipes técnicas. Para nós, a parceria precisa ser uma via de mão dupla, que permita aprender e construir soluções de forma conjunta”, destacou.
Além das oficinas, a agenda contou com apresentações sobre a atuação da Rede Gov.br, o funcionamento e a expansão do Contrata+ Brasil e as possibilidades de uso do ConectaGov no contexto estadual. As exposições foram conduzidas por Tacila Mega e Rodrigo Brito, da Secretaria de Governo Digital do ministério, e por Thiago Lucena e Eduardo Bezerra Jr, do Sebrae/ Paraíba.
O conteúdo produzido foi consolidado em uma minuta de plano de trabalho com 13 ações, apresentada pela equipe do Ministério à alta gestão estadual. A proposta foi validada pelos secretários estaduais que vão atuar mais diretamente na condução do programa na Paraíba e passará por ajustes finais antes de sua publicação – ainda na primeira quinzena de maio.
O secretário executivo de Modernização e Transformação Digital, Marcos Ribeiro ressaltou a importância da atuação colaborativa com o governo federal: “A abordagem técnica, aliada ao intercâmbio de conhecimentos, contribui para gerar resultados práticos em benefício da população paraibana. É uma parceria indispensável, que continua”.
PNGI na Paraíba
A Paraíba foi o 5º estado a aderir ao PNGI, em 2024. Atualmente, 19 estados e 16 municípios integram o programa. Em março deste ano, o estado renovou a parceria com o governo federal por mais dois anos, reforçando o compromisso com a modernização da gestão e a entrega de melhores serviços à população.
Antes da agenda presencial de elaboração do novo plano de trabalho, equipes do Ministério e do Governo da Paraíba realizaram reuniões preparatórias para avaliar os resultados dos dois primeiros anos da parceria e identificar, de forma preliminar, soluções do Catálogo de Soluções Federativas que poderiam compor o novo ciclo do programa.
Pelo Governo da Paraíba, participaram das atividades gestores estratégicos para a continuidade do PNGI no estado, como: o secretário de Administração, André Félix; o secretário executivo de Modernização e Transformação Digital, Marcos Ribeiro; o secretário chefe da Controladoria-Geral do Estado, Letácio Guedes Jr; a consultora técnica Jacqueline Gusmão; e a diretora executiva de Estratégia e Transformação Digital, Nathalia Palitot.
Do lado do Ministério da Gestão, a missão também contou com a participação da coordenadora de Programas e Projetos Colaborativos, Catarina Pinheiro, e da coordenadora de Comunicação e Suporte à Articulação Federativa, Daniela Medeiros.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
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Gestão apresenta bons resultados das organizações sociais federais em audiência pública na Câmara dos Deputados
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou resultados, impactos e alcance da atuação das organizações sociais qualificadas em nível federal como evidências da adequação do modelo de publicização de políticas públicas implementado pelo Governo Federal, nesta terça-feira (28/4), em audiência pública convocada pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Na ocasião, foram debatidos os impactos de alterações que estão sendo propostas no Projeto de Lei nº 10.720/2018, para alteração da Lei n° 9.637/1998, conhecida como Lei das OS.
Representando a pasta, o coordenador-geral de Modelos de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, Eduardo Pastore, registrou que o modelo de gestão das OS em nível federal tem garantido entregas valiosas para a sociedade, com qualidade de gestão, e reafirmou a necessidade de aprimoramentos no texto, conforme já tem sido discutido entre o MGI e o relator.
Diante das boas práticas experimentadas pelo governo federal nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, educação, cultura e política industrial e produtiva, o coordenador-geral afirma: “O que a gente quer é um marco federal preservado. Nós queremos um marco nacional para dar de vez segurança jurídica a todo o modelo”.
Em sua exposição, Pastore destacou ainda que existem dez organizações sociais no âmbito federal e que elas são estratégicas em áreas como ciência, tecnologia, cultura e educação, por exemplo. Algumas atuações desenvolvidas por essas instituições e destacadas na fala de Pastore são o acelerador de partículas Sirius, um dos três de quarta geração no mundo e que possui acoplado um laboratório de máxima contenção biológica (Projeto Orion) para pesquisas sobre patógenos; e a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), presente em 99% dos municípios brasileiros.
A convocação da audiência pública ocorreu por requerimento da deputada federal Alice Portugal e também contou com a participação de representantes do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), da Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura (ABRAOSC) e do Instituto Santos Dumont (ISD).
Papel do MGI
Atualmente, o governo federal possui 10 organizações sociais sob a supervisão de quatro ministérios. Essas entidades privadas sem fins lucrativos firmam contrato de gestão com o poder público para executar atividades de interesse coletivo, com metas definidas e foco em resultados. Elas estão presentes em diversas unidades da federação e são responsáveis por atuações estratégicas em pesquisas na área da saúde, conservação e desenvolvimento sustentável na Amazônia, bem como no fornecimento de infraestrutura para ensino e pesquisa nacionais, por exemplo.
Por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), o MGI desempenha papel central na fiscalização e no acompanhamento das organizações sociais federais, atuando para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e alinhada aos objetivos das políticas públicas. Essa atuação se dá principalmente por meio das Comissões de Acompanhamento e Avaliação, instâncias responsáveis por monitorar o cumprimento das metas pactuadas nos contratos de gestão, avaliar indicadores de desempenho e verificar a correta execução financeira das parcerias.
Além do monitoramento contínuo, o MGI também contribui para o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e governança dessas parcerias, participando de reuniões de acompanhamento, propondo ajustes nos contratos de gestão e articulando melhorias no modelo institucional. Esse trabalho fortalece a transparência e a segurança jurídica, ao mesmo tempo em que permite maior efetividade na entrega de resultados à sociedade, equilibrando flexibilidade administrativa das organizações sociais com o necessário controle público.
Acesse a página sobre organizações sociais no portal do MGI e saiba mais.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
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