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Brasil e Espanha ampliam cooperação em transformação do Estado com foco em inovação e serviços públicos digitais

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) avançou na agenda internacional de transformação do Estado durante a missão oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Europa. Em Barcelona, nesta sexta-feira (17/4), a ministra Esther Dweck conduziu a formalização de um novo marco de cooperação com o Ministério para a Transformação Digital e da Função Pública da Espanha, ampliando o intercâmbio de experiências entre os dois países em temas estratégicos para a modernização da administração pública. 

Na agenda, a ministra reuniu-se com o ministro espanhol Óscar López Águeda e assinou um termo de cooperação que estabelece diretrizes para o aprofundamento da parceria bilateral, com foco na implementação de iniciativas conjuntas. A iniciativa dá continuidade ao Memorando de Entendimento firmado entre Brasil e Espanha em 2024, que estabeleceu as bases para a cooperação entre os dois países na área de governança do Estado. A partir desse marco, a parceria evolui agora para uma etapa mais operacional, com iniciativas estruturadas e projetos concretos.

A agenda entre Brasil e Espanha parte de um ponto em comum: melhorar a capacidade do Estado de atender às demandas da sociedade, com serviços mais simples, digitais e que funcionem melhor para quem usa.

Nesse sentido, o Brasil compartilha experiências que já vêm sendo aplicadas na transformação do setor público, como:

  • a consolidação do GOV.BR como plataforma integrada de serviços digitais;

  • iniciativas de simplificação e melhoria da experiência do usuário;

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  • o uso de dados para qualificar políticas públicas e apoiar a tomada de decisão.

Ao mesmo tempo, a Espanha apresenta avanços relevantes que passam a integrar o intercâmbio técnico entre os países, especialmente nas áreas de:

  • aplicação de inteligência artificial no setor público;

  • estratégias de atração e retenção de talentos em tecnologia;

  • novos modelos de organização e gestão de servidores.

Plano de ação internacional

A parceria entre os dois países passa a ser orientada por um plano de ação que traduz os objetivos do acordo em iniciativas práticas, com cronograma, prioridades e mecanismos de acompanhamento.

Entre as ações previstas, destacam-se o desenvolvimento de projetos-piloto com uso de inteligência artificial para personalização de serviços públicos; a construção de diretrizes para o uso ético e responsável de tecnologias emergentes; a cooperação em governança de dados e infraestrutura pública digital; o intercâmbio de experiências em políticas de gestão de pessoas, incluindo modelos de carreira e estratégias de atração de talentos digitais; e a promoção de iniciativas voltadas à diversidade, à inclusão e à melhoria das relações de trabalho no serviço público.

O plano também prevê a realização de missões técnicas, workshops, capacitações e produção conjunta de conhecimento, fortalecendo a integração entre equipes brasileiras e espanholas.

Impactos diretos para a população

A cooperação entre Brasil e Espanha busca melhorar a forma como os serviços públicos chegam à população. Na prática, isso significa serviços públicos mais simples e acessíveis, políticas públicas mais eficientes e baseadas em evidências e maior capacidade do Estado de antecipar desafios e responder às demandas sociais.

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A atuação do MGI na agenda internacional faz parte de um movimento mais amplo da missão brasileira à Europa, que busca fortalecer parcerias estratégicas e ampliar a presença do país em temas como inovação, desenvolvimento sustentável e redução das desigualdades.

No Brasil, a agenda de transformação do Estado que vem sendo conduzida pelo MGI já está em curso, impactando diretamente o funcionamento da administração pública. Entre elas, estão a consolidação do GOV.BR como principal porta de entrada para serviços públicos digitais, a ampliação do uso de dados para orientar políticas públicas, o avanço da transformação digital em órgãos federais e o desenvolvimento de soluções voltadas à simplificação da relação entre o Estado e o cidadão. Também fazem parte dessa agenda a modernização da gestão de pessoas e a construção de novos modelos de organização do trabalho no serviço público.

A partir dos acordos firmados na agenda, Brasil e Espanha passam a trabalhar com uma agenda compartilhada, com ações definidas e prazos estabelecidos. A expectativa é que as iniciativas avancem já nos próximos meses, com impactos diretos na forma como serviços públicos são organizados e entregues aos cidadãos.

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Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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Obras no Aeroporto do Recife e entorno serão acompanhadas por grupo com prefeitura, concessionária e MPor

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O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participou, nesta sexta-feira (17), da formalização do Grupo de Trabalho (GT) que acompanhará os investimentos em infraestrutura no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freyre (PE) e em seu entorno. A iniciativa reúne a Prefeitura da capital pernambucana, a concessionária Aena Brasil e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para garantir a integração das ações e a viabilização dos projetos previstos para o terminal.

Com foco na expansão da aviação e no fortalecimento da logística do Recife, o grupo atuará no desenvolvimento dos acessos ao novo complexo aeroportuário e no acompanhamento das intervenções urbanas ligadas ao terminal. A proposta é aproximar o aeroporto da cidade e transformar a área em um novo polo de mobilidade, serviços e negócios.

Segundo o ministro Tomé Franca, a iniciativa representa um marco para Pernambuco e reforça a visão integrada adotada pelo Governo do Brasil para o setor aéreo. “Esses investimentos representam melhorias não apenas para quem viaja, mas também para quem trabalha, produz e vive aqui. Um aeroporto moderno é mais do que uma porta de embarque: é um motor de desenvolvimento econômico, de turismo e de geração de oportunidades para a população”, afirmou.

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Os investimentos previstos estão divididos em duas frentes principais: o Plano de Desenvolvimento Imobiliário, com aporte de R$ 580 milhões, e o Terminal Intermodal, com R$ 60 milhões. Juntos, os projetos têm potencial para gerar cerca de 15 mil empregos diretos e indiretos. As obras serão executadas pela Aena Brasil em parceria com o Governo Federal, com início previsto ainda no segundo trimestre deste ano.

O projeto prevê um espaço de múltiplos usos, integração com a Praça Salgado Filho, reorganização dos fluxos para veículos por aplicativo, vans e ônibus de turismo, além de áreas de convivência, equipamentos culturais e soluções voltadas à mobilidade sustentável. A intenção é qualificar a experiência dos passageiros e fortalecer a conexão entre o aeroporto e a capital pernambucana.

“O sucesso do aeroporto é também o sucesso da cidade. Atuaremos juntos, com muita energia, para garantir um ambiente moderno, saudável e bem planejado”, afirmou o prefeito do Recife, Victor Marques.

Composto por representantes da Prefeitura do Recife, da Aena Brasil e do MPor, o Grupo de Trabalho acompanhará a implementação das ações de infraestrutura e dos processos de licenciamento urbano vinculados ao Plano de Desenvolvimento Imobiliário. O plano prevê o aproveitamento de 543 mil metros quadrados de áreas subutilizadas, com 1,3 milhão de metros quadrados de potencial construtivo, destinados à instalação de centros logísticos, empreendimentos comerciais, hotelaria e serviços.

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Para o diretor-presidente da Aena Brasil, Santiago Yus, o GT permitirá um acompanhamento mais eficiente das obras. “É fundamental termos uma forma de monitorar o projeto de maneira integrada, ao mesmo tempo em que as intervenções avançam”, destacou.

Aeroporto estratégico para o Nordeste

Atualmente, o terminal do Recife é o 5º maior do país em volume de cargas transportadas e um dos principais hubs aéreos do Nordeste. Em 2025, 9,7 milhões de passageiros passaram pelo terminal, que hoje oferece voos para dez destinos internacionais, incluindo Argentina, Estados Unidos e Portugal.

Com a ampliação da infraestrutura e as melhorias no entorno, a expectativa é que o principal terminal de Pernambuco ultrapasse a marca de 10 milhões de passageiros, consolidando-se como vetor de desenvolvimento urbano, logístico e turístico para o estado.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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