Search
Close this search box.
CUIABÁ
Search
Close this search box.

VÁRZEA GRANDE

Fiscalização do Procon de Várzea Grande garante direitos do consumidor

Publicados

VÁRZEA GRANDE

O objetivo é coibir excessos nas listas de materiais escolares, publicidades indevidas que induzam à compras em locais preestabelecidos, cobranças abusivas e outros aspectos regulados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Com o início do ano letivo previsto para fevereiro, o Procon Municipal de Várzea Grande, órgão vinculado à Procuradoria Municipal, intensificou as fiscalizações em escolas particulares durante o mês de janeiro. O objetivo é garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, coibindo excessos nas listas de materiais escolares, publicidades indevidas que induzam compras em locais preestabelecidos, cobranças abusivas e outros aspectos regulados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Até o final do mês, 25 escolas particulares serão fiscalizadas. Segundo a coordenadora do Procon Municipal, Carolina Moreira, até o dia 15 de janeiro, 60% dessas escolas já haviam sido vistoriadas. “Em nenhuma encontramos descumprimento da legislação, mas mantemos a fiscalização como uma forma de orientação tanto para as instituições quanto para os pais e alunos, que são os consumidores”, destacou.

Carolina também enfatizou a evolução na conduta das escolas em relação à legislação de consumo. “A fiscalização não tem apenas o objetivo de coibir ou penalizar, mas também de orientar. Felizmente, não temos mais listas com materiais em excesso ou propagandas que condicionem a compra em determinados locais. Também não recebemos mais reclamações sobre a condicionante de transferência de alunos mediante ao pagamento de débitos em aberto. Isso é um resultado satisfatório”, completou.

Leia Também:  Projeto 'Teatro de Fantoche' da Secretaria de Defesa Social reforça tema segurança no trânsito

O procurador-geral de Várzea Grande, Maurício Magalhães Faria Neto, ressaltou a importância do trabalho realizado pelo Procon Municipal. “Garantir os direitos do consumidor é essencial para uma sociedade justa e equilibrada e é uma missão da gestão Flávia Moretti e Tião da Zaeli. O Procon é um instrumento importante que a prefeitura oferece para proteger os cidadãos e promover um ambiente de consumo mais transparente e seguro”, afirmou.

CONSUMIDORES – Pais e alunos devem estar atentos aos seus direitos ao contratar serviços educacionais e adquirir materiais escolares. Confira algumas orientações importantes previstas no Código de Defesa do Consumidor:

* Listas de materiais escolares: As escolas podem solicitar apenas materiais de uso pedagógico, diretamente relacionados à atividade educacional. Itens de uso coletivo, como produtos de limpeza e papel higiênico, não podem ser exigidos.

* Matrículas: A instituição não pode condicionar a matrícula ao pagamento de débitos anteriores. Além disso, cobranças devem ser claras e justas.

* Espaço físico: O ambiente escolar deve atender às normas de segurança e acessibilidade, proporcionando condições adequadas para o aprendizado.

Leia Também:  NOTA DE FALECIMENTO

* Propaganda e venda casada: É proibido impor a compra de materiais ou uniformes em estabelecimentos predefinidos pela escola. Caso os consumidores identifiquem práticas abusivas, é fundamental registrar uma reclamação junto ao Procon.

ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR – O Procon Municipal de Várzea Grande oferece atendimento presencial em sua sede, localizada no Paço Municipal, na Avenida Castelo Branco, 2500 – Centro Sul, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Um posto de atendimento também está disponível na Subprefeitura do bairro Cristo Rei.

Para maior conveniência, o Procon também disponibiliza canais online para informações e registro de denúncias, pelo site www.varzeagrande.mt.gov.br/procon e redes sociais ou pelo telefone (65) 3688-8056.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

VÁRZEA GRANDE

Educação lança Calendário Esportivo da Superintendência de Esporte e Lazer para 2025

Publicados

em

Várzea Grande será sede de eventos que vão envolver atletas amadores, profissionais, crianças, adolescentes, paralímpicos e competições de nível estadual e nacional

O Calendário Esportivo com todas as atividades que serão desenvolvidas pela Superintendência de Esporte e Lazer de Várzea Grande foi lançado, em um evento inédito, realizado no Ginásio do Fiotão, na última quarta-feira, dia 12. O vice-prefeito, Tião da Zaeli, participou da abertura, celebrando as atividades desportivas do Município.

O evento reuniu diversas equipes de várias modalidades esportivas realizadas na cidade, alunos, professores, profissionais, atletas, paratletas e entusiastas do esporte amador de Várzea Grande, além da comunidade escolar e público em geral. A cerimônia contou com a participação da Banda Municipal “Manoel Teixeira de Oliveira” e do Coral Canto & Encanto, formado pelos alunos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Salvelina Ferreira da Silva’.

O vice-prefeito, Tião da Zaeli, destacou a missão dos professores, citando a responsabilidade pela instrução que norteia o futuro dos estudantes. “Quero afirmar, mais uma vez, que nós vamos investir na Educação e em todas suas modalidades como a Educação inclusiva, essa causa tão nobre que é preciso sim, sensibilizar e apoiar”, afirmou dizendo que, assim como a prática esportiva, a Educação seguirá avançando com qualidade no ensino e na valorização dos profissionais da rede municipal.

Leia Também:  Prefeitura de Várzea Grande inaugura novo Centro Municipal de Educação Infantil

O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Pe. Edson Sestari, reafirmou que o foco dessa nova gestão é “oferecer aos nossos alunos e a nossa comunidade mais opções para as práticas esportivas, mais opções de lazer e qualidade de vida” reforçou.

De acordo com o superintendente de Esporte e Lazer da SMECEL, Edmilson Castro Ferreira do Nascimento, no Calendário Esportivo de 2025 estão previstos vários eventos como o Passeio Ciclístico em homenagem ao Dia da Mulher e 3º Seminário Paraolímpico, programado para o mês de março.

Além dessas atividades, o Município será sede de competições coletivas e individuais dos Jogos Estudantis Várzea-grandenses, previstos para o mês de abril e maio, do Meeting Paralímpicos em maio, da Copa Empresarial e dos Jogos Regionais para o mês de junho, da Copa Empresarial Estadual Paralímpica, a fase coletiva dos Jogos Estaduais e a fase individual dos Jogos Escolares e Estudantis Mato-grossenses previstos para o mês de julho, do Campeonato Interbairros de Futsal no mês de agosto, do 1º Festival Paralímpico 2025, da 7ª Copa do Servidor de Futebol Society e Voleibol Misto em setembro, do Estadual Paralímpico de Atletismo e Natação, da 7ª Copa do Servidor – Futebol Society e Voleibol Misto, dos Jogos Abertos e do 1º Festival de Pipas, programados para o mês de outubro.

Leia Também:  NOTA DE PESAR

Para fechar o ano, em novembro e dezembro, estão programados o campeonato Pichula/VG e o Nacional Paralímpico (novembro) e o II Festival Paralímpico de 2025 e o Aulão de Encerramento do Programa Bem Estar.

Além do vice-prefeito, Tião da Zaeli, e do secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Pe. Edson Sestari, participaram do evento o subsecretário da SMECEL, professor Jalme Figueiredo Júnior, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Samir Katumata, o secretário Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ricardo Costa Amorim, o subsecretário de Comunicação, Fabiano Fontoura, e os vereadores Charles Fabiano Quadros e Cleyton Nassardem Guerra.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA