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Turismo sustentável: Presidente Lula sanciona lei que reforça uso sustentável e proteção do Pantanal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (01.10) uma lei que estabelece diretrizes específicas para o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal.

A nova legislação busca garantir o desenvolvimento sustentável da região, reconhecida como Patrimônio Nacional, conciliando a proteção ambiental com atividades econômicas que garantam emprego e renda à população local.

A Lei destaca um capítulo específico para o que as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do turismo no bioma Pantanal devem buscar, como o desenvolvimento do turismo por meio de planejamento estratégico e participativo, a promoção do aperfeiçoamento e a capacitação do profissional de turismo por meio de parcerias públicas e privadas, viabilizando a inserção desse profissional e das comunidades locais no mercado de trabalho, entre outros pontos.

A lei também cria o selo “Pantanal Sustentável”, a fim de impulsionar o desenvolvimento econômico de forma sustentável. A certificação vai valorizar produtos e serviços locais e fomentar atividades a exemplo do turismo, importante motor econômico, associado à preservação do meio ambiente.

A norma prevê, ainda, o combate ao desmatamento não autorizado e aos incêndios florestais; o fomento à recuperação de áreas degradadas e o fortalecimento do monitoramento e da fiscalização ambiental. Também estão previstas ações para a diversificação da economia regional, com ênfase na bioeconomia e no turismo sustentável.

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CADASTUR – De forma a estimular o turismo rural, o Ministério do Turismo publicou uma portaria que estabelece condições para o cadastramento de produtores rurais e agricultores familiares como pessoas físicas no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos).

A medida, que garante a segurança jurídica, proporciona que as categorias possam oferecer serviços turísticos sem perder a condição de trabalhador do campo, mantendo o acesso a benefícios públicos e facilitando o acesso a políticas de apoio, crédito e promoção do Ministério do Turismo.

COMO SE CADASTRAR?

* Acesse o site cadastur.turismo.gov.br
* Clique em “Cadastrar” e escolha a categoria Turismo Rural / Agricultura Familiar
* Preencha os dados da propriedade e dos serviços oferecidos
* Envie a documentação solicitada e aguarde a análise (até 10 dias úteis)
* O registro é gratuito, válido por dois anos e pode ser renovado online

Por Marco Guimarães

Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

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Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

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Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

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Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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