VARIEDADES
Produtores rurais e agricultores familiares que oferecem serviços turísticos já podem se registrar no Cadastur
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Durante a 48ª Expointer, em Esteio (RS), a secretária-executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Lopes, apresentou, nesta quarta-feira (03.09), a nova portaria que autoriza o registro de agricultores familiares e produtores rurais que ofertam serviços turísticos em suas propriedades, no Cadastur. A medida reconhece essas atividades como parte da produção associada ao turismo e garante que os beneficiários possam atuar legalmente no turismo sem perder direitos já assegurados, como a aposentadoria. A iniciativa, lançada no Rio Grande do Sul, vale para todo o Brasil.
A solenidade contou com a presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, do secretário estadual de Turismo, Ronaldo Santini, além de representantes do setor.
AVANÇO HISTÓRICO – A nova portaria regulamenta a Lei Geral do Turismo, sancionada no fim de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A norma traz clareza e segurança jurídica para agricultores familiares, empreendedores e profissionais da cadeia turística.
“Com essa medida, fortalecemos o turismo rural e possibilitamos que os agricultores familiares desenvolvam atividades turísticas em suas propriedades, gerando renda complementar, empregos e desenvolvimento sustentável”, destacou Ana Carla.
O governador Eduardo Leite destacou a importância do turismo rural para o estado. “A nossa intenção é fazer com que o turismo rural seja cada vez mais uma atividade pública relevante, porque ele tem uma enorme capacidade de geração de empregos. As tecnologias vêm transformando a forma de produzir, mas o turismo exige acolhimento, e o ser humano é indispensável nesse processo. Não tenho dúvida de que, no Rio Grande do Sul, essa é uma atividade muito importante para gerar emprego e qualidade de vida”, disse.
Já o secretário Ronaldo Santini enfatizou o impacto na economia local. “Essa portaria reconhece anos de dedicação dos produtores. Agora, poderão atuar no turismo sem abrir mão de seus direitos, agregando valor à produção, ampliando renda e fortalecendo programas como o Selo Sabor Gaúcho”, disse.
QUEM SERÁ BENEFICIADO?
A portaria abrange agricultores familiares que atuam no meio rural e atendem a critérios como possuir até quatro módulos fiscais de terra, utilizar mão de obra predominantemente da própria família, ter a maior parte da renda vinculada ao estabelecimento e dirigir a produção junto com seus familiares. Também são beneficiários silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. O texto inclui ainda os produtores rurais como pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvem atividades agropecuárias, pesqueiras ou silviculturais, além da extração de produtos primários, em caráter permanente ou temporário, em área urbana ou rural, sejam proprietários ou não.
CADASTUR – O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), sistema do Ministério do Turismo, reúne pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor, garantindo legalidade, benefícios e oportunidades aos cadastrados. Além de ser fonte de consulta segura para turistas, o registro assegura acesso a programas como o Fungetur, que oferece crédito com juros reduzidos, estimulando o desenvolvimento do turismo, a geração de empregos e a renda local. Confira e acesse AQUI o cadastro.
LEI GERAL – A nova Lei Geral do Turismo moderniza o setor, reduz burocracias, fortalece o ambiente de negócios e aproxima poder público e iniciativa privada, ampliando a competitividade dos destinos brasileiros. Fruto de amplo debate entre o Ministério do Turismo, o Congresso Nacional e a cadeia produtiva representada no Conselho Nacional de Turismo (CNT), a LGT também amplia o acesso ao Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), incluindo microempreendedores individuais, serviços sociais autônomos, associações privadas, parques aquáticos, de diversões e outros empreendimentos turísticos de lazer e entretenimento.
Por Lívia Albernaz
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil
Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.
Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.
Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.
Reconhecimento
A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.
O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.
O que fazer
Entre os principais atrativos estão:
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Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.
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Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.
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Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.
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Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.
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Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.
Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.
Quando visitar
São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.
Entre os principais eventos estão:
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Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.
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Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.
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Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.
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Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.
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Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.
Como chegar
São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.
Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.
Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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