VARIEDADES
Ministério do Turismo assina acordo interministerial na COP3O para dar novo impulso ao Programa Orla
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A gestão integrada e sustentável das orlas brasileiras deu um passo decisivo nessa sexta-feira (14.11) durante a COP30, em Belém (PA), com a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério do Turismo (MTur), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério das Cidades (MCID), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A cerimônia, realizada no estande do Ministério do Turismo na Green Zone, no espaço “Conheça o Brasil”, marcou o compromisso de consolidar o Programa Orla como instrumento estratégico de planejamento, ordenamento territorial e promoção do turismo sustentável em áreas costeiras e fluviais.
A ministra do Turismo em exercício, Ana Carla Lopes, destacou a força da articulação entre os órgãos federais. “O que estamos fazendo hoje aqui marca história. O mundo discute como enfrentar as mudanças climáticas, e nós mostramos que é possível alinhar proteção ambiental, uso adequado das áreas costeiras e desenvolvimento turístico sustentável. Essa cooperação reafirma que as prefeituras não estão sozinhas. Estamos convidando os municípios a atuarem conosco na proteção e no uso responsável das praias e das áreas ribeirinhas, garantindo desenvolvimento para quem vive nesses territórios”, afirmou.
A nova etapa do Programa Orla – fundamentada na Lei nº 7.661/1988 e atualizada pelo Decreto nº 5.300/2024 – integra políticas ambientais, urbanas, patrimoniais e turísticas. O objetivo é fortalecer a governança federativa e apoiar municípios na gestão qualificada de áreas sensíveis, ampliando também o papel do turismo sustentável.
A necessidade de integração se torna ainda mais evidente diante do cenário climático atual. A secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Anna Flávia Franco, lembrou que a orla brasileira está na linha de frente dos impactos climáticos.
“As mudanças climáticas afetam diretamente a orla. Eventos que antes ocorriam a cada 50 anos acontecem hoje com intensidade muito maior e em intervalos cada vez menores. Enfrentar isso exige planejamento, ciência e integração federativa”, defendeu Anna Flávia Franco, destacando ainda que o Programa Orla, aliado a outras políticas ambientais, é essencial para fortalecer a adaptação climática.
O alerta também foi compartilhado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, que chamou atenção para o avanço do mar sobre áreas urbanas.
“As cidades litorâneas têm sofrido cada vez mais com a elevação do nível do mar. Se não atuarmos agora, podemos perder patrimônios valiosos do Brasil e do mundo. Estudos indicam que regiões inteiras, como partes da ilha do Marajó, correm risco real de desaparecer”, apontou Jader Filho.
ACORDO – O documento garante apoio técnico e metodológico contínuo aos municípios, ampliando a capacidade de atuar em zonas ambientalmente sensíveis. Outra frente prevista é a expansão do Programa Orla, que a partir de 2026 passará a contemplar formalmente as orlas fluviais. O acordo ainda prioriza iniciativas de inclusão social, geração de renda e fortalecimento do turismo sustentável, além de promover a proteção e a valorização das comunidades costeiras e ribeirinhas que dependem diretamente desses territórios.
PROGRAMA ORLA – O programa é uma iniciativa interministerial que busca integrar as políticas ambiental, urbana, patrimonial e de turismo no cuidado com os espaços litorâneos e fluviais do Brasil, garantindo que esses territórios – que pertencem ao povo brasileiro – cumpram sua função socioambiental e econômica de forma sustentável.
Por Lívia Albernaz
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil
Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.
Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.
Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.
Reconhecimento
A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.
O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.
O que fazer
Entre os principais atrativos estão:
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Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.
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Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.
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Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.
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Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.
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Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.
Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.
Quando visitar
São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.
Entre os principais eventos estão:
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Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.
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Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.
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Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.
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Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.
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Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.
Como chegar
São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.
Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.
Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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