VARIEDADES
Brasil compartilha boas práticas legislativas de ordenamento territorial sustentável do turismo em congresso da ONU Turismo
VARIEDADES
O Ministério do Turismo representou o Brasil no 1º Congresso Regional do Observatório de Direito em Turismo para a América Latina e o Caribe, promovido pela ONU Turismo entre 14 e 16 de julho de 2025, na cidade de Punta Cana (República Dominicana). Com o tema “Perspectivas Jurídicas para o Turismo Sustentável”, o evento reuniu representantes de governos, especialistas e instituições e debateu caminhos jurídicos que impulsionem um modelo de turismo mais equilibrado e responsável na região.
Atual presidente do Conselho Executivo da ONU Turismo, o ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, tem reforçado o protagonismo do Brasil no cenário internacional, especialmente nas pautas ligadas à sustentabilidade e à inovação no setor. Durante o congresso, houve a apresentação dos primeiros resultados do Observatório, com destaque para o diagnóstico das legislações vigentes sobre turismo sustentável nos países da América Latina e Caribe, além de recomendações ao aperfeiçoamento dos marcos jurídicos regionais.
A delegação brasileira foi composta pelo chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos do Ministério do Turismo, Wilken Souto, e pelo consultor jurídico da Pasta, Márcio Dutra, que representou o Brasil no painel sobre boas práticas em legislação e normas para o ordenamento territorial sustentável do turismo. Dutra compartilhou experiências brasileiras, especialmente a gestão descentralizada e regionalizada do setor, e expôs os avanços proporcionados pela nova Lei Geral do Turismo, sancionada no final de 2024.
“A atualização da Lei Geral do Turismo simplifica processos, cria segurança jurídica e aproxima o setor privado do poder público, garantindo que o crescimento do turismo brasileiro venha acompanhado de responsabilidade ambiental e inclusão social”, apontou Márcio Dutra.
As discussões também abordaram a regulamentação dos aluguéis de temporada ofertados por plataformas digitais, questão de crescente relevância diante das transformações tecnológicas no turismo.
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“Trata-se de um desafio global. O avanço das plataformas digitais exige que os países atualizem seus marcos legais sobre as formas de hospedagem para garantir equilíbrio entre inovação, concorrência justa e os direitos dos consumidores”, defendeu Wilken Souto.
A participação do Brasil no evento reforça o compromisso do país com a construção de um turismo sustentável, inovador e alinhado às boas práticas internacionais, contribuindo ativamente para o fortalecimento das políticas públicas do setor na América Latina e no Caribe.
Por Fábio Marques
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil
Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.
Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.
Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.
Reconhecimento
A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.
O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.
O que fazer
Entre os principais atrativos estão:
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Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.
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Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.
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Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.
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Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.
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Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.
Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.
Quando visitar
São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.
Entre os principais eventos estão:
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Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.
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Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.
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Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.
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Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.
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Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.
Como chegar
São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.
Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.
Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.
Patrimônio Mundial
A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.
O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.
Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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