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Audiência Pública marca início do processo de concessão de uso da Fortaleza de Santa Cruz de Itamaracá, em Pernambuco

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Uma audiência pública realizada na última quarta-feira (17.12), na cidade de Itamaracá (PE), marcou um passo significativo no processo de concessão do direito de uso cultural e turístico da Fortaleza de Santa Cruz, o Forte Orange, em Pernambuco.

O evento reuniu representantes do Governo do Brasil, especialistas, moradores e potenciais investidores para discutir o projeto de requalificação e utilização sustentável do patrimônio histórico. Trata-se de um dos mais importantes símbolos da formação do Brasil colonial e da relevância do Nordeste do país no contexto econômico mundial do século XVII.

A iniciativa faz parte do Programa Revive Brasil, coordenado pelo Ministério do Turismo em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A iniciativa busca transformar imóveis históricos subutilizados em novos atrativos turísticos por meio de concessões à iniciativa privada.

No evento, a diretora do Departamento de Investimento, Crédito, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo, Viviane de Faria, destacou a importância da participação popular no processo.

“A audiência pública oferece uma oportunidade única para que a comunidade expresse suas opiniões e contribuições. Estamos concretizando um projeto que visa não apenas à preservação da Fortaleza de Santa Cruz, mas também seu uso qualificado para o benefício de todos, promovendo sustentabilidade, devolvendo o patrimônio às comunidades, fortalecendo a atratividade de destinos regionais”, afirmou Viviane.

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O projeto de concessão tem duração prevista de 30 anos. As obras de conservação e operação do monumento, com um investimento total estimado em R$ 9 milhões, serão de responsabilidade do parceiro privado.

“A modelagem financeira e técnica é robusta, garantindo que esse patrimônio seja não apenas preservado, mas também se torne um polo de atração turística, possibilitando a geração de emprego e renda para a região”, ressaltou Leonardo Campos, gerente de Soluções Imobiliárias e Requalificação Urbana do BNDES.

MOVIMENTAÇÃO – Estudos preliminares sugerem um fluxo médio esperado de 63 mil visitantes por ano no local, com uma receita estimada em R$ 3,6 milhões. O projeto prevê investimentos em conservação, acessibilidade e adequação das instalações, sempre respeitando as normas de preservação cultural. A concessão incluirá espaços para atividades culturais, científicas e gastronômicas, ampliando o uso público do monumento.

O projeto também tem como objetivo conectar a fortaleza a outros atrativos turísticos da região, promovendo o desenvolvimento local e incentivando um turismo responsável e sustentável. A proposta conta com diretrizes que garantem condições especiais de acesso ao espaço, como a aplicação da Lei da Meia-Entrada e gratuidade para guias de turismo cadastrados.

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CONSULTA – A participação social no projeto da Fortaleza de Santa Cruz também pode ser feita por meio de Consulta Pública, até o dia 05 de janeiro de 2015. A sociedade tem a chance de opinar mediante um formulário eletrônico disponível na plataforma Brasil Participativo. (Acesse AQUI). O sistema também dá acesso aos documentos referentes ao programa, como edital e anexos.

REVIVE – A colaboração popular é um dos pilares do Revive Brasil, garantindo o aperfeiçoamento das concessões a partir de contribuições de cidadãos, especialistas, entidades e interessados no desenvolvimento regional, na proteção de patrimônios e na promoção do turismo sustentável.

Fruto de cooperação com Portugal, o programa busca recuperar bens públicos com valor histórico/cultural para que parte deles seja ocupada por empreendimentos turísticos, como hotéis, restaurantes, espaços culturais e outros atrativos.

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

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Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

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Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

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Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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