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VARIEDADES

Atenção! O prazo para enviar as propostas de emendas parlamentares voltadas ao turismo está encerrando. Não deixe para última hora

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VARIEDADES

O encerramento do exercício de 2025 está se aproximando e o Ministério do Turismo alerta que para garantir o andamento regular das propostas de emendas parlamentares, é fundamental realizar o envio e o cadastro completo da documentação obrigatória.

Ao incentivar a destinação de mais recursos para o turismo, o ministério vai ampliar ainda mais os resultados que o setor vem alcançando em 2025, especialmente na geração de empregos, na atração de investimentos estrangeiros e no aumento da visibilidade do Brasil no cenário internacional.

Caso sua proposta seja voltada para eventos, observe atentamente os itens passíveis de financiamento:

– Cachês artísticos;

– Locação de estrutura para o evento (palco, gerador, banheiro químico, tenda, estande, pórtico)

– Divulgação do evento em mídia

– Locação e produção de identidade visual fixa no evento (banner, windbanner, windball, blimp aéreo, flâmula)

– Locação de espaços (auditórios, salas de reuniões, centro de convenções, salões ou galpões)

Antes de submeter sua proposta, verifique a documentação exigida e apresente todas as informações de forma completa, evitando retrabalho e a necessidade de múltiplas diligências.

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Acesse aqui os documentos necessários e siga as orientações para instruir corretamente sua solicitação.

Clique AQUI para documentação termo de fomento

Clique AQUI para documentação convênios


LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Convênios

Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 – Clique AQUI.

Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024 – Clique AQUI

Portaria MTur nº 06/2025 –  Clique AQUI

Termos de Fomento

Lei nº 13.019/2014 –  Clique AQUI  

Portaria MTur nº 24/2025 –  Clique AQUI 

Não deixe para a última hora.

Acesse AQUI a Cartilha Parlamentar 2025/2026

O envio tempestivo e completo agiliza a análise e contribui para maior eficiência na execução das políticas públicas do turismo.

Fonte: Ministério do Turismo

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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

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Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

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Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

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Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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