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Ministério da Saúde apresenta minuta de atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas

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O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), apresentou, nesta quarta-feira (06), em Brasília, durante audiência pública, a minuta de revisão e atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). A cerimônia contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além de representantes dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, instituições e organizações parceiras que contribuíram com o processo de elaboração da proposta, incluindo ações como a realização dos cinco Seminários Regionais de Saúde Indígena.

Na mesa de abertura, o ministro Alexandre Padilha relembrou a época da construção da primeira Política Nacional de Saúde Indígena no Brasil, na metade da década de 1990, mencionando a Lei Arouca, criada pelo médico sanitarista e então deputado Sérgio Arouca. “Foi um marco para o Sistema Único de Saúde (SUS), porque estava sendo criado algo novo, que não existia no SUS. E, por meio da Lei Sérgio Arouca, foi instituído um subsistema dentro do SUS.”

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O ministro também destacou aspectos atuais que reforçam a necessidade de atualização da PNASPI: “De lá para cá, muita coisa mudou, e essa atualização é necessária. Por exemplo, a população idosa indígena cresceu muito, e isso demanda uma atenção e assistência diferentes. Assim como as mudanças climáticas, que afetam de forma impactante a saúde dos povos indígenas”, afirmou.

O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS), Weibe Tapeba, destacou a importância do momento para a saúde indígena e fez um resgate do processo de construção da nova PNASPI. Com uma gestão marcada pela participação social, Weibe falou sobre a construção coletiva da política e afirmou: “A Política de Saúde Indígena, na maioria dos nossos territórios, é a única materialização da presença do Estado. Então, precisamos garantir que essa política se fortaleça cada vez mais, que seja eficiente, resolutiva e gere dignidade nos nossos territórios.”

Entre as novidades da atualização da PNASPI, destaca-se a inserção e valorização das medicinas indígenas e práticas ancestrais como tratamentos reconhecidos para a saúde indígena e para os usuários do SasiSUS. O documento apresentado pela SESAI tem 32 páginas e detalha as principais mudanças na estrutura e nos objetivos da política.

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Todo o ciclo de reformulação da PNASPI compreende cinco etapas. A primeira tratou da deliberação do Ministério da Saúde sobre a necessidade de revisão e atualização da política, com a criação do GT PNASPI, em conformidade com os atos normativos e as recomendações da ADPF 709 e do Relatório CMAP. A partir disso, foram realizados os seminários regionais que discutiram os eixos estratégicos e estruturantes da política. Após a conclusão da segunda fase, será iniciada a terceira, voltada à pactuação com órgãos externos, como MPI, Funai e Apib.

Sílvia Alves
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde autoriza início das obras de ampliação do Hospital Universitário de Roraima

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O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, e a secretária de Saúde Indígena da pasta, Lucinha Tremembé, assinaram nesta segunda-feira (28) a ordem de serviço para a construção do Bloco C do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR). A obra conta com investimento federal de R$ 70 milhões, com execução pela HU Brasil (Hospitais Universitários Federais).

Primeiro hospital universitário de Roraima, o HU-UFRR terá sua capacidade de atendimento ampliada com a construção do novo bloco, fortalecendo a oferta de atenção especializada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. Atualmente, a unidade conta com 128 leitos, sendo 36 destinados à população indígena.

 “Essa ampliação vai ter mais leitos, mas também vai ter mais capacidade resolutiva. São seis salas cirúrgicas, com capacidade de realizar procedimentos de alta complexidade e leitos de unidade de terapia intensiva para atender casos de maior complexidade, beneficiando a população de Roraima, especialmente os povos indígenas”, destacou Massuda.

Referência no atendimento aos povos indígenas

O HU-UFRR desempenha um papel estratégico no atendimento à população indígena. Entre abril de 2025 e julho de 2026, o hospital registrou 2.056 internações, das quais 572 foram de pacientes indígenas. No atendimento ambulatorial, entre novembro de 2025 e julho de 2026, foram atendidos 2.846 pacientes, sendo 355 indígenas. A unidade recebe pessoas de cerca de 13 etnias, incluindo pacientes provenientes da Guiana e da Venezuela.

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O hospital conta com a Unidade de Retaguarda Hospitalar dos Povos Indígenas, que oferece acolhimento e assistência diferenciados, respeitando as especificidades culturais dessa população. A estrutura inclui leitos redários e espaços destinados às práticas culturais indígenas.

O HU-UFRR também participa de mutirões articulados pela HU Brasil e pelo Ministério da Saúde para atender pacientes encaminhados pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e pelas Casas de Saúde Indígena (CASAIs).

 “O cuidado em saúde indígena precisa considerar as especificidades socioculturais dos povos indígenas. A ampliação do hospital fortalece o acesso à atenção especializada e a possibilidade de oferecer uma assistência equânime, garantindo a qualidade do cuidado, o respeito às necessidades dos povos indígenas e acolhimento culturalmente adequado”, destacou a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé.

Novo tomógrafo

Além da ampliação da estrutura hospitalar, o Ministério da Saúde está adquirindo um novo tomógrafo para o HU-UFRR, com chegada prevista para o primeiro semestre de 2027. O equipamento substituirá o aparelho atual, pertencente ao governo estadual, e reforçará a capacidade de realização de exames de imagem na própria unidade.

CAPS de Pacaraima

Em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, o secretário-executivo visitou as obras do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município. A construção conta com investimento de R$ 2,145 milhões e está com 92% de execução física. A conclusão está prevista para 1º de outubro de 2026.

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Habilitado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM/MS nº 4.089, de 28 de maio de 2024, o serviço vai fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial em uma região marcada pela intensa circulação de pessoas.

Operação Acolhida

A agenda também incluiu o acompanhamento das ações de saúde da Operação Acolhida, que garantem vacinação e atenção primária à população migrante desde sua chegada ao Brasil.

Por meio do Projeto Saúde nas Fronteiras, executado pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), 38 profissionais atuam em Boa Vista e Pacaraima. Desde agosto de 2025, as equipes realizaram 41.925 atendimentos individuais de atenção primária. Também foram registrados 861 teleatendimentos desde outubro de 2025. O investimento previsto no projeto é de R$ 5,66 milhões.

Entre 2023 e agosto de 2026, foram aplicadas mais de 677 mil doses de vacinas em Pacaraima e mais de 54 mil em Boa Vista. O abastecimento das salas de vacinação está regular.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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