POLITÍCA NACIONAL
Hugo Motta defende democracia e cooperação entre países no Fórum de Lisboa
POLITÍCA NACIONAL
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o fortalecimento da democracia, do diálogo institucional e da cooperação entre os países como formas de enfrentar os desafios do cenário internacional.
A declaração foi feita durante participação no Fórum de Lisboa, que debate os impactos da nova ordem mundial, da tecnologia e da soberania sobre as democracias contemporâneas.
Motta afirmou que o mundo passa por incertezas, conflitos e transformações aceleradas, o que exige adaptação constante das instituições e das sociedades.
“Como estamos vendo no Oriente Médio, crises e conflitos têm se multiplicado e perdurado, com sérias consequências para o conjunto dos países. Ao mesmo tempo, as instituições internacionais parecem impotentes para contrabalançar, com diálogo e negociação, o ressurgimento da geopolítica como fio condutor das relações entre as nações”, disse o presidente.
Atuação do Legislativo
Em seu discurso, Motta também relacionou a atuação do Legislativo brasileiro às transformações econômicas e tecnológicas em curso. Ele mencionou reformas aprovadas pelo Congresso Nacional nos últimos anos, incluindo mudanças no sistema tributário, medidas voltadas ao mercado de trabalho, iniciativas ligadas à transição energética e projetos relacionados à inteligência artificial.
“Foram muitas as reformas econômicas e atualizações legislativas aprovadas nos últimos anos em favor de um Brasil mais dinâmico e competitivo, mais apto a aproveitar as oportunidades do nosso tempo e mais resistente aos choques econômicos e ambientais”, destacou Motta.
Escala 6×1
Ao abordar as relações de trabalho, Hugo Motta destacou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e extingue a chamada escala 6×1, sem redução salarial.
“À luz das novas realidades do mundo do trabalho, encontramos um compromisso equilibrado e eficaz entre o imperativo do desenvolvimento econômico e o bem-estar das trabalhadoras e dos trabalhadores brasileiros”, defendeu.
Segurança Pública
Na área da segurança pública, Motta ressaltou a aprovação de mudanças legislativas para combater o crime organizado e fortalecer os instrumentos de enfrentamento à criminalidade.
O presidente da Câmara citou a modernização da legislação penal aprovada neste ano e destacou alterações constitucionais relacionadas ao combate ao crime, classificadas por ele como algumas das mais relevantes desde a promulgação da Constituição de 1988. Também mencionou iniciativas destinadas à proteção de mulheres, crianças e adolescentes, tanto em ambientes físicos quanto digitais.
Motta afirmou ainda que o compromisso com a democracia deve permanecer como referência para enfrentar os desafios de um mundo em constante transformação.
“A Câmara dos Deputados celebra, em 2026, duzentos anos de história – período que testemunhou mudanças impressionantes no Brasil e no mundo. A despeito dos muitos desafios, o país inegavelmente avançou, e a Câmara contribuiu para isso ao longo desse percurso, reunindo as múltiplas vozes da sociedade na costura de um destino comum”, afirmou o presidente.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Medida provisória cria subsídio para segurar preço do diesel
A Medida Provisória 1363/26 cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel. O objetivo é combater o aumento no preço do combustível e garantir o abastecimento diante dos efeitos do conflito no Oriente Médio. A MP, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do sábado, 30 de maio.
O subsídio valerá de 1º de junho a 31 de dezembro de 2026 para empresas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para receber os recursos, elas deverão aderir ao programa, repassar o valor ao preço do diesel e prestar informações à agência.
A MP também determina que a ANP ficará responsável pela habilitação das empresas, pela fiscalização das regras e pelo pagamento dos valores. O Ministério da Fazenda poderá interromper o benefício ou alterar o valor a cada dois meses, desde que comunique a decisão com antecedência mínima de 15 dias.
Companhias aéreas
Além das medidas para o diesel, a MP adia para 4 de dezembro de 2026 o vencimento de tarifas de navegação aérea que seriam pagas por companhias aéreas nacionais entre setembro e novembro. A medida provisória já está em vigor, mas ainda precisará ser analisada pelo Congresso Nacional.
Da Redação – RL
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
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