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Em mensagem ao Congresso, Lula faz balanço positivo da gestão e destaca cooperação com o Legislativo

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Em sua mensagem para o início do ano legislativo de 2025, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um balanço de sua gestão nos dois primeiros anos, destacando a cooperação com o Congresso para aprovação de projetos. A mensagem foi lida pelo 1º secretário das Mesas da Câmara e do Congresso, deputado Carlos Veras (PT-PE), na sessão de abertura do ano legislativo.

“Quero mais uma vez parabenizar e agradecer ao Congresso Nacional pela inestimável cooperação no projeto de reconstrução do Brasil”, diz Lula na mensagem, reforçando o compromisso com a democracia e a defesa da relação harmoniosa entre os Poderes.

Lula reafirmou que, em 2025, o governo manterá seu compromisso com o equilíbrio fiscal, citando a aprovação de medidas para economizar R$ 70 bilhões nos dois próximos anos.

Na economia como um todo, a mensagem destacou índices positivos em relação ao governo anterior. “Em média, o Brasil terá crescido, em 2023 e 2024, mais que o dobro da média do período 2019-2022”, diz o texto, citando os produtos internos brutos (PIB) de 3,2% e 3,5% (projeção) de 2023 e 2024, respectivamente.

Outros pontos citados foram:

  • fluxo de entrada de investimentos estrangeiros de 133 bilhões de dólares no biênio;
  • crescimento do emprego formal, com mais de 3 milhões de novos empregos no biênio 2023-2024;
  • transferência de R$ 170,4 bilhões pelo Bolsa Família;
  • retirada de 24,4 milhões de pessoas do Mapa da Fome em dois anos.
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Meio Ambiente
Na área ambiental, o texto citou a aprovação de projetos pelo Congresso, como do combustível do futuro e da transição energética, apontando o avanço das energias renováveis: expansão de 157% de eólicas e fotovoltaicas em relação ao período 2019-2022.

“Seguimos firmes no combate ao desmatamento. Em 2024, na comparação com 2023, o desmatamento caiu 30,6%, na Amazônia, e 25,7%, no Cerrado. Nossa meta é o desmatamento zero até 2030”, afirma.

Investimentos
Quanto aos investimentos, a mensagem citou a retomada do papel de indutores de crescimento por parte dos bancos públicos, com a contratação de R$ 95,8 bilhões. “O dobro dos quatro anos do governo anterior”, aponta.

Educação
Na educação, Lula disse que a área voltou a ser tratada como prioridade por meio de programas como o Pé-de-Meia e o aumento de matrículas em tempo integral. “Com isso, atingimos o maior percentual de matrículas em tempo integral da série histórica (21,9%)”, defende.

Saúde
Na saúde pública, a mensagem presidencial lembra da retomada do Programa Mais Médicos, com ingresso do dobro de médicos em relação a 2022. “Retomamos com êxito o Programa Nacional de Imunização e começamos o enfrentamento das filas para a realização de cirurgias, com o maior número de cirurgias da história do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2024: 13,7 milhões de procedimentos, 42% a mais que em 2022”, aponta.

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Para 2025, o governo promete a implantação plena do programa Mais Acesso a Especialistas.

Cenário internacional
No cenário internacional, o presidente da República destacou a retomada do protagonismo brasileiro, com a realização da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30) e a presidência rotativa do Brics.

“Com a volta do Brasil ao cenário internacional, abrimos 300 mercados para nossos produtos no exterior e concluímos as negociações para o acordo Mercosul-União Europeia depois de 25 anos de tratativas”, disse.

Assista ao vivo

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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Parlamentares mulheres defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30

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Durante o debate “Promovendo ação climática equitativa: abordagens parlamentares para soluções sensíveis ao gênero”,  parlamentares brasileiras e especialistas destacaram que as mulheres são as mais afetadas pela crise climática.

Elas participaram de evento organizado pela União Interparlamentar, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que reuniu representantes de 47 países durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA)

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) defendeu a internacionalização do projeto Sem Mulher Não Tem Clima, que mapeia violências contra meninas e mulheres relacionadas à crise climática e a crimes socioambientais. Segundo ela, 20 países já aderiram à campanha.

A deputada citou casos de violência ligados à crise Yanomami.

“Mais de 30 meninas foram estupradas em troca de comida. Também há tráfico de mulheres causado pela mineração ilegal em territórios indígenas. Mulheres Kayapó e Guarani Kaiowá sofrem malformações por contaminação por mercúrio”, disse.

Xakriabá propôs que 5% dos investimentos climáticos dos países sejam destinados à agenda de gênero e clima.

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A diretora do Fundo de População da ONU (UNFPA), Julia Bunting, afirmou que parlamentares são o “elo entre política, orçamento e comunidades” e pediu a inclusão de direitos reprodutivos nas metas climáticas nacionais, conhecidas como NDCs.

A médica Flavia Bustreo, ex-assessora da direção da Organização Mundial da Saúde (OMS), informou que as negociações do Plano de Ação de Gênero na COP30 enfrentaram resistência ao termo saúde reprodutiva.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) afirmou que a crise climática é também social, econômica e de gênero. Segundo ela, as mulheres sofrem com eventos extremos, insegurança alimentar e perda de meios de subsistência, além de serem minoria nos espaços de decisão.

“Não há transição justa sem a força e a voz do protagonismo feminino e que a União Interparlamentar lidere conosco a construção de uma agenda parlamentar que assegure voz, recursos e poder para que as mulheres, em todos os seus países, possam executar essa missão”, disse a senadora.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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