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Assembleia Legislativa divulga calendários de feriados e pontos facultativos

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso publicou no Diário Oficial Eletrônico, que circula nesta terça-feira (20/12/2022), o cronograma de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023. A medida permite à Mesa Diretora fazer o planejamento das atividades no âmbito desta Casa Legislativa.

Nesses dias, a Portaria 163/2022 suspende o atendimento ao público externo, bem como a contagem dos prazos, no dia 1º de fevereiro de 2023, em que serão realizadas as sessões preparatórias de instalação da 20ª Legislatura, posse dos deputados estaduais e eleição da Mesa Diretora, mas mantem o expediente normal dos servidores em todas as unidades. 

O cronograma define ainda o recesso das atividades administrativas no período de 2 a 13 de janeiro, de 24 a 28 de julho e de 23 a 31 de dezembro de 2023. Nesses dias, as atividades de caráter essencial funcionarão em regime de plantão, devendo os dirigentes das respectivas unidades garantir um efetivo mínimo de servidores para atender às demandas. A norma suspende ainda a contagem dos prazos no período do recesso.

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Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2023:

I – 20 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo); 

II – 21 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo); 

III – 22 de fevereiro (quarta-feira) – Cinzas (ponto facultativo até as 13:00 horas); 

IV – 06 de abril (quinta-feira) – ponto facultativo; 

V – 07 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado religioso municipal); 

VI – 21 de abril (sexta-feira) – Tiradentes (feriado nacional).

VII – 01 de maio (segunda-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional); 

VIII – 08 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (feriado religioso municipal); 

IX – 09 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo; 

X – 07 de setembro (quinta-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional); 

XI – 08 de setembro (sexta-feira) – ponto facultativo; 

XII – 12 de outubro (quinta-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); 

XIII – 13 de outubro (sexta-feira) – ponto facultativo; 

XIV – 02 de novembro (quinta-feira) – Dia de Finados (feriado nacional); 

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XV – 03 de novembro (sexta-feira) – ponto facultativo; 

XVI – 15 de novembro (quarta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional); 

XVII – 20 de novembro (segunda-feira) – Consciência Negra (feriado estadual); 

XVIII – 08 de dezembro (sexta-feira) – Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal); 

XIX – 25 de dezembro (segunda-feira) – Natal (feriado nacional). 

Fonte: ALMT

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Escola do Legislativo abre matrículas para cursos gratuitos do segundo semestre

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A Escola e Memória do Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está com matrículas abertas para os cursos gratuitos do segundo semestre de 2026. As capacitações são destinadas aos servidores públicos e à comunidade em geral, oferecendo oportunidades de qualificação em diferentes áreas do conhecimento.

Entre os cursos disponíveis estão Clube de Leitura em Espanhol, Conscientização, Cidadania e Patrimônio, Espanhol para Iniciantes, Espanhol Intermediário, Espanhol para o Enem, História e Historiografia de Mato Grosso, Redação Oficial e Linguagem Simples e Redação para o Enem.

De acordo com a secretária da Escola e Memória do Legislativo, Marcela Bruna Vieira Castro, as matrículas já estão abertas e seguem até a primeira semana de agosto. As inscrições são feitas na plataforma EAD da escola, inclusive para os cursos presenciais.

“Nosso objetivo é ampliar o acesso à qualificação profissional e ao conhecimento, facilitando o processo de inscrição e permitindo que mais pessoas participem das atividades promovidas pela Escola do Legislativo”, destacou a secretária.

Todos os cursos são presenciais e oferecem certificação, com carga horária que varia entre 30, 40 e 70 horas, conforme a capacitação escolhida. Cada curso disponibiliza 39 vagas, com exceção de Redação para o Enem, que conta com 10 vagas.

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Além da programação regular, Marcela Bruna ressalta que o segundo semestre traz novidades importantes. Os tradicionais cursos presenciais de Português, Espanhol e Inglês passam a contar com autoinscrição por meio da plataforma EAD, tornando o acesso ainda mais prático para os interessados.

Outra novidade é a realização de cursos e eventos especiais promovidos em parceria com outras instituições. Entre eles, já está em andamento o curso Nova Oratória, e novas capacitações serão anunciadas ao longo do semestre.

A Escola do Legislativo reforça que a programação é constantemente ampliada e orienta os interessados a acompanharem os canais oficiais da Assembleia Legislativa para conhecer as próximas oportunidades de formação.

SERVIÇO

Cursos com matrículas abertas:

Clube de Leitura em Espanhol;

Conscientização, Cidadania e Patrimônio;

Espanhol para Iniciantes;

Espanhol Intermediário;

Espanhol para o Enem;

História e Historiografia de Mato Grosso;

Redação Oficial e Linguagem Simples;

Redação para o Enem.

Inscrições: até a primeira semana de agosto.

Como se inscrever: ferramenta Autoinscrição na plataforma EAD da Escola do Legislativo.

Público-alvo: servidores públicos e comunidade em geral.

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Modalidade: presencial.

Carga horária: entre 30 e 70 horas, conforme o curso.

Certificação: os participantes que cumprirem os requisitos receberão certificado de conclusão.

Fonte: ALMT – MT

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