POLÍCIA
Polícia Civil descobre rinha de galos e procura responsável por pintar cão de azul
POLÍCIA
A Polícia Civil localizou nesta terça-feira (14.03) uma rinha de galo, em Alto Araguaia e uma pessoa foi conduzida por crime ambiental.
A Delegacia do Município recebeu denúncia de que aves estavam presas em uma casa, sem alimentação e sendo maltratadas. Os policiais civis foram ao local e confirmaram a denúncia.
Na casa que está abandonada, no bairro Atlântico, havia galos presos em gaiolas pequenas, com pouca ou quase nenhuma alimentação. Alguns estavam mortos e no local existia uma espécie de ‘ringue’ improvisado, onde os animais, possivelmente, eram colocados para lutarem uns contra os outros até a morte, prática conhecida como ‘rinha’ e tipificada na Lei Ambiental, sendo declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
Os policiais identificaram o responsável pela residência, que foi conduzido e ouvido na delegacia. Ele confessou a predileção pela criação de galos-de-briga, contudo, negou que os animais estivessem privados de alimentação.
“O fato, por si só, já é crime, tipificado na Lei Ambiental, no artigo 32, que tem pena de detenção de três meses a um ano, e multa. Essa prática também foi declarada ilegal em 2011, que veda a submissão de animais a atos de crueldade”, explicou o delegado Marcos Paulo Oliveira.
Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência contra o suspeito e enviado ao Poder Judiciário. Os animais foram apreendidos e entregues a pessoa que tem criação de aves em região próxima à cidade.
Cachorro pintado
A Delegacia de Alto Araguaia também apura a informação sobre a autoria de maus-tratos contra um cachorro, que foi pintado na cor azul. A unidade da Polícia Civil tomou conhecimento do fato por meio de redes sociais de um cão circulando na cidade e estaca pintado de azul.
Os policiais estão realizando diligências para encontrar o animal, o responsável e verificar se a tinta utilizada pode comprometer a saúde ou causar sofrimento ao cão. Caso se confirme, o responsável poderá responder pelo crime de maus-tratos contra animais, tipificado no artigo 32 da Lei Ambiental.
Fonte: PJC MT
POLÍCIA
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.
A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.
Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.
A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.
Fonte: Policia Civil MT – MT
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