POLÍCIA
Comitê de Integridade apresenta ações para serem inseridas no plano de integridade
POLÍCIA

O Comitê de Integridade responsável pela criação do plano de integridade da Polícia Civil de Mato Grosso se reuniu na quinta-feira (08.05), para avançar na elaboração das estratégias de compliance.
Os membros do comitê apresentaram, inicialmente, 17 ações nesta reunião, das quais serão compiladas e inseridas no plano de integridade da instituição, com objetivo de implementar os procedimentos de práticas éticas.
Serão elencadas ações necessárias para identificar irregularidades, detectar os riscos passivos de alerta, além de responsabilizar e remediar práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.
Um dos objetivos do Plano de Integridade é garantir que a administração pública estadual mantenha seu propósito de entregar políticas públicas de forma adequada, imparcial e eficiente.
Na próxima semana, o Grupo de Gestão de Riscos se reunirá para tratar de novas ações que serão sugeridas e assim compiladas pelos membros.
Comitê de Integridade
O Comitê de Integridade da Polícia Judiciária Civil foi instituído no ano início do ano de 2024 para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso, em conformidade da Lei nº 10.691/2018 – Programa de Integridade Pública do Governo de Mato Grosso.
Programa
O Programa de Integridade Pública de Mato Grosso foi lançado em julho de 2023, e todos os órgãos e entidades do Executivo já aderiram. Ele tem como principal objetivo fazer com que a administração pública estadual não se desvie de seu propósito, que é entregar políticas públicas de forma adequada, imparcial e eficiente. O programa congrega uma série de medidas institucionais que visam à prevenção, detecção, responsabilização e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.
Fonte: Policia Civil MT – MT

POLÍCIA
Ação integrada realiza fiscalizações em bares e casas noturnas em Canarana

A Polícia Civil de Mato Grosso em conjunto com a Polícia Militar, Conselho Tutelar e Vigilância Sanitária, realizaram diversas fiscalizações nesta semana em bar e casas noturnas no município de Canarana.
A ação integrada faz parte da Operação Laços Corrompidos que visa combater e enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes na região.
A iniciativa faz parte do cronograma estratégico da operação e teve como finalidade a fiscalização de estabelecimentos comerciais em Canarana, especialmente locais com histórico de irregularidades ou denúncias relacionadas à presença indevida de menores em ambientes impróprios, como bares e similares.
Foram vistoriados diversos estabelecimentos, e constatadas infrações sanitárias, ausência de alvarás e condições precárias de funcionamento.
Diante das irregularidades identificadas, a Vigilância Sanitária realizou notificações formais, e alguns estabelecimentos foram interditados por não atenderem aos requisitos mínimos de higiene e segurança exigidos por lei.
Além das medidas administrativas, as equipes também verificaram a presença de crianças e adolescentes nos pontos fiscalizados, reforçando o trabalho preventivo e protetivo junto ao Conselho Tutelar, que acompanhou de perto as abordagens e prestou o devido acolhimento nos casos necessários.
Conforme o delegado de Canarana, Flávio Leonardo Santana, o trabalho visa reprimir condutas que expõem crianças e adolescentes a riscos sociais e criminais, promovendo uma atuação proativa do Estado para a proteção dos direitos fundamentais da infância e juventude.
“A Operação Laços Corrompidos seguirá com novas fases nas próximas semanas, com foco na investigação de práticas ilícitas, responsabilização penal dos envolvidos e fortalecimento das redes de proteção à criança e ao adolescente”, destacou o delegado.
Denúncias podem ser encaminhadas de forma anônima pelos canais oficiais da Polícia Civil (Disque 197) ou diretamente ao Conselho Tutelar local.
A Polícia Civil reforça seu compromisso com a defesa intransigente dos direitos de crianças e adolescentes, e ressalta a importância da participação da sociedade, por meio de denúncias, para a repressão eficaz a esse tipo de crime.
Fonte: Policia Civil MT – MT
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