Reunir propostas para construir políticas públicas que façam sentido para a população indígena, especialmente para as mulheres, é o mote das etapas que precedem a 1ª Conferência Nacional de Mulheres Indígenas, que será realizada em agosto. A etapa Araucária reuniu lideranças indígenas dos três estados da região Sul: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, em Florianópolis/SC, entre os dias 7 e 8 de maio. 

O encontro foi promovido pelos ministérios das Mulheres, dos Povos Indígenas e pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA). Durante estes dois dias, elas debateram e apresentaram contribuições tomando como base cinco eixos temáticos: Direito e Gestão Territorial; Emergências Climáticas; Políticas Públicas e Violência; Saúde; Educação e Transmissão de Saberes Ancestrais.

A diretora de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres (Senev/MMulheres), Pagu Rodrigues, pontuou que é essencial compreender as especificidades para garantir políticas públicas específicas para as mulheres indígenas. “Temos 305 povos e mais de 274 línguas e precisamos garantir os direitos de cada uma delas, desde o enfrentamento à violência ao acesso real aos serviços públicos. Os saberes ancestrais precisam ser valorizados e resguardados e são esses espaços de escuta, nas etapas regionais da conferência, que vão nos conduzir à construção de políticas que respeitem os modos de vida da população indígena e seus territórios”, disse Pagu.

A secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, do Ministério dos Povos Indígenas, Ceiça Pitaguary, enalteceu o trabalho dos coletivos, associações e grupos de mulheres indígenas, que estão demonstrando uma nova forma de gerir os territórios. “Essa conferência mostra o que está sendo consolidado dentro do território indígena. Então, é fundamental construirmos políticas públicas que fortaleçam as práticas ancestrais das mulheres indígenas na gestão de seus territórios, reconhecendo e valorizando as contribuições de nossos conhecimentos, nossas tradições e práticas para a proteção, conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais imprescindíveis para o bem viver e para a reprodução física e cultural dos nossos povos e territórios”, destacou.

A diretora-executiva da ANMIGA, Jozileia Kaingang, enfatizou a importância da proteção dos territórios para a preservação dos saberes ancestrais. “Estamos lutando por uma educação diferenciada, por saúde de qualidade, por terra que muitas vezes são tomadas e retomadas. Muitas mulheres aqui são lideranças indígenas, cacicas, cuiás, mulheres dos remédios, mulheres das ervas, que sabem o manejo das ervas no chão do nosso território. Todas elas estão no chão da aldeia fazendo a luta pelos direitos das mulheres”, contou. 

Para Miriam Gaten Vergueiro, do povo Kaiangang, a conferência representa a continuidade e valorização dos saberes indígenas, além de salientar o protagonismo dessas mulheres na defesa da biodiversidade e da vida. “A importância de uma conferência dessa é fortalecer as mulheres indígenas e dar visibilidade a essas lideranças em seus territórios e em outros espaços que não são vistas”. 

A vereadora por Nonoai/RS, Antonia Patte, da etnia Kaiangang, destacou a importância da participação de todas as mulheres indígenas nas conferências pelo país. “Estamos trabalhando em eixos importantíssimos. A violência de gênero, por exemplo, tem aumentado muito dentro das comunidades indígenas. Eu, enquanto vereadora,  venho enfrentando isso dentro da comunidade também. Então, esse debate é importante, pois vamos levar nossas contribuições para a conferência nacional, para a marcha nacional”, convocou.

Etapas regionais

Todas as etapas regionais contam com pelo menos dois dias de programação que incluem: momento espiritual, debate sobre as propostas de cada eixo, formação de grupos de trabalhos, apresentação de propostas e escolha de representantes para a etapa nacional. Confira o nome e a localidade de cada etapa regional:

• Sumaúma – Acre, Roraima, Amazonas e Mato Grosso;

• Castanheira – Rondônia, Pará, Amapá e Tocantins;

• Sapopema – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo;

• Araucária – Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina;

• Jurema – Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia-Norte; e

• Mangabeira – Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão e Bahia-Sul.

A etapa nacional, denominada Copaíba, será em Brasília, no mês de agosto, e tem a expectativa de reunir 5 mil mulheres indígenas dos seis biomas brasileiros, em quatro dias de atividades. Estão programadas, além da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, a IV Marcha das Mulheres Indígenas: “Nosso corpo, nosso território: Somos as guardiãs do planeta”; e Ato Político Cultural.

Fonte: Ministério das Mulheres