MATO GROSSO
“Vou dormir sossegado por saber que a casa é minha”, afirma morador que recebeu escritura de imóvel onde vive há 42 anos
MATO GROSSO
“Agora essa espera terminou e hoje estamos realmente realizados. Vou dormir sossegado por saber que a casa é minha”, afirmou Ailton, ao receber do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) o título de posse definitiva do imóvel onde vive desde 1981, na segunda-feira (26.02).![]()
Ailton mora no Bairro CPA 3, com a esposa – Foto: Michel Alvim/ Secom-MT
Hoje, ele mora na casa com a esposa, Adejair Arsenia da Silva.
Em Cuiabá, já foram entregues 3 mil títulos em 14 bairros, nos últimos cinco anos.
“Com esse documento, nós oferecemos às famílias a segurança jurídica, dignidade, porque o morador pode ir a um banco requisitar recursos, pode fazer o que quiser com o imóvel”, afirmou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.![]()
Ao todo, o Governo do Estado entregou mais de 17 mil escrituras, com investimento de R$ 68 milhões em regularização fundiária. Somente em 2023 foram entregues 5.812 títulos definitivos em 15 municípios mato-grossenses.
A agilidade nas regularizações também é fruto de uma parceria realizada em 2023 entre o Governo e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O Termo de Cooperação Técnica tem o objetivo de concretizar as ações para que os moradores recebessem os títulos devidamente reconhecidos em cartórios.
A meta é entregar outras 20 mil escrituras até 2026.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Tribunal do Júri condena réu a 14 anos por homicídio qualificado
O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum condenou o réu Gabriel Luiz Gomes a 14 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Paulo Victor Barbosa de Sousa. A condenação decorre de denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal. Após a condenação pelo Conselho de Sentença, foi determinado o cumprimento imediato da condenação em regime fechado.Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 4 de maio de 2025, no bairro Lírio dos Campos, em Nova Mutum, Gabriel Luiz Gomes e Lauro Marcio da Silva, juntamente com um terceiro indivíduo ainda não identificado, participaram da execução de Paulo Victor Barbosa de Sousa. As investigações apontaram que Gabriel teria atraído a vítima para o local do crime sob o pretexto de adquirir drogas, enquanto Lauro teria auxiliado na logística da ação criminosa.Conforme os autos, a vítima chegou ao local combinado em uma motocicleta acompanhada da esposa e do filho de dois anos de idade. O executor efetuou disparos de arma de fogo, causando a morte de Paulo Victor. Ao analisar a dosimetria da pena, a magistrada considerou, entre outros aspectos, a gravidade da conduta e o fato de o crime ter sido praticado na presença dos familiares da vítima.A sentença também destacou que permanecem os fundamentos que justificam a prisão do condenado, motivo pelo qual ele não poderá recorrer em liberdade.No decorrer do processo, houve o desmembramento da acusação em relação ao acusado Lauro Marcio da Silva, por estar foragido da Justiça, permanecendo neste julgamento apenas a apuração da responsabilidade criminal de Gabriel Luiz Gomes.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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