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Superação, Esperança e Respeito: os três pilares do programa SER Família

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O programa SER Família pode ser considerado o maior investimento do Governo de Mato Grosso no social, numa gestão com foco na eficiência e qualidade dos serviços ao cidadão. Enquanto primeira-dama do estado posso dizer que é um privilégio poder ajudar as pessoas que mais precisam por meio do trabalho voluntário que desempenho. Para que todos entendam melhor o significado do SER, ele é uma sigla com três pilares importantes na área social, são eles: Superação, Esperança e Respeito, resumindo é o que pensamos sobre um projeto que vai fazer a diferença na vida das pessoas que mais precisam.

O SER Família nasceu do anseio que sempre tive, porque mesmo antes de ser primeira-dama do município de Cuiabá e primeira-dama de MT, eu estava sempre inquieta, e a todo momento eu me cobrava que algo deveria ser feito para mudar a vida das pessoas, não apenas doando coisas, recursos financeiros, mas algo que de fato pudesse auxiliar o cidadão com informação e capacitação para mostrar o vasto caminho de oportunidades que podemos oferecer.

Quando pensamos em programas sociais imaginamos a entrega de auxílios financeiros, que de certo modo ajudam as pessoas, porém, a transferência de renda com o propósito de garantir um reforço em um momento de dificuldade com a perspectiva de uma vida melhor é algo que não estamos acostumados a ouvir falar. A qualificação é uma das condições para as famílias participarem dos programas sociais estabelecidos no programa SER Família que conta com seis escopos: Cartão SER Família; Cartão SER Família Inclusivo; Cartão SER Família Criança; Cartão SER Família Idoso; Cartão SER Família Indígena e Cartão SER Família Mulher.

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Todos os municípios do Estado serão contemplados e a finalidade é reduzir as desigualdades sociais mediante ações de promoção da cidadania, bem como a inclusão social de famílias em situação, com o objetivo de auxiliar o cidadão beneficiado, conforme a Lei nº 12.013, de 26 de janeiro de 2023.

Algumas pessoas podem estar se perguntando, “Por que foi preciso escalonar o programa?”. Eu respondo. Cada cartão vai atender uma necessidade específica, o Cartão SER Família é para auxiliar na compra de alimentos; o SER Idoso vai ajudar na aquisição de medicamentos; o SER Criança será destinado exclusivamente para a compra de vestuário, gêneros de primeira necessidade e materiais escolares; o SER Inclusivo atende às pessoas com deficiência (PcD) na compra de medicamentos; o SER Indígena é uma transferência de renda para auxiliar na compra de alimentos; e o SER Mulher é destinado exclusivamente ao custeio de aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, este é o único benefício que será cumulativo, ou seja, a mulher beneficiária poderá receber o SER Família simultaneamente.

Quero destacar que o SER Mulher é uma transferência de renda inédita e Mato Grosso sai na frente com essa iniciativa. Quando pensei no SER Mulher, em como poderíamos ajudar e encorajar mulheres a sair do ambiente da violência doméstica, vi que a grande maioria não saia do ambiente violento pelo motivo de não ter para onde ir, e essa ajuda vai auxiliar essas mulheres e dar a elas a chance de recomeçar uma nova vida com mais segurança.

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Após a aprovação da lei, o programa passa pelas etapas burocráticas, uma delas é a atualização dos cadastros, a exemplo do processo licitatório. Assim que essa etapa for concluída, uma força tarefa será feita para a distribuição dos cartões. Lembrando que a atualização dos cadastros é responsabilidade dos municípios.

Estou muito feliz por ver o SER Família sair do papel, agradeço o Governo de MT por apoiar a nossa ideia e acreditar em nosso trabalho. Como voluntária, acredito que essa seja a melhor contribuição que posso dedicar, sugerindo e idealizando ações que vão de encontro às necessidades das pessoas que mais precisam de amparo. Aproveito para agradecer todas as pessoas envolvidas nos projetos, em especial o Governo de MT, os voluntários e minha equipe da UNAF, sem eles não conseguiríamos chegar tão longe, afinal de contas ninguém faz nada sozinho.

*Virginia Mendes é primeira-dama de MT, economista, voluntária na Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família e idealizadora do Programa SER Família.

Fonte: GOV MT

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Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

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Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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