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Setasc e Sema realizam cadastro do Repesca para pescadores em Barão de Melgaço nesta quinta-feira (09)

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As Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de Meio Ambiente (Sema) realizam, nesta quinta-feira (09.11), em Barão de Melgaço, o cadastramento de pescadores artesanais de Mato Grosso no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca). A ação conta com parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O sistema virtual de cadastramento obrigatório garante acesso ao auxílio financeiro para pescadores artesanais, conforme a Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero.

Além do cadastramento, a ação também deverá orientar pescadores e contribuir com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município sobre todos os detalhes do programa. Serão abordados o funcionamento do programa, seus prazos e as formas de pagamento do auxílio financeiro.

Para facilitar o acesso de todos, o cadastramento será realizado no local, com apoio de computadores e equipe técnica da Setasc.

Serviço
Ação de Cadastramento e Informações sobre o Programa Repesca

Data e Hora: Quinta-feira (09.11), às 9h
Local: Colônia Z5 – R. Augusto Leverger, 837 – Bairro Chacororé, Barão de Melgaço

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Fonte: Governo MT – MT

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Operações Lei Seca prendem 11 condutores e removem 43 veículos neste domingo (19)

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As duas operações Lei Seca realizadas na madrugada deste domingo (19.01), ambas em Cuiabá, chegaram ao final com 11 prisões de condutores por embriaguez.

Dessas 11, três associavam consumo de bebida com a falta de habilitação (CNH) para dirigir, delito que aumenta em até 1/6 a penalidade criminal do condutor, conforme o artigo 298, parágrafo terceiro, do Código Brasileiro de Trânsito (CBT).

Nessas operações, as abordagens e fiscalizações dos veículos ocorreram na Avenida Jornalista Archimedes Pereira Lima (Estrada do Moinho), simultaneamente nos dois sentidos da via, na altura dos bairros Santa Cruz e do Jardim Itália.

De acordo com o relatório divulgado no final da manhã, a ação teve início às 3h e se estendeu até cerca de 6h. Nesse período, 186 veículos foram abordados e 161 condutores fizeram o teste de alcoolemia.

O documento aponta, ainda, que 68 autos de infrações foram lavrados e 43 veículos removidos, sendo 36 carros e 7 motocicletas.

A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Nas ações são empregadas equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Semob, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Politec, Corpo de Bombeiros(CBM-MT), Polícia Penal e Sistema Socioeducativo.

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Fonte: Governo MT – MT

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