Search
Close this search box.
CUIABÁ
Search
Close this search box.

MATO GROSSO

Serviços públicos essenciais são tema de reunião entre MPMT e Município

Publicados

MATO GROSSO

As Promotorias de Justiça do Patrimônio Público, Cidadania e Meio Ambiente de Várzea Grande promoveram uma reunião conjunta com representantes do poder público municipal, na segunda-feira (23). O encontro teve como objetivo acompanhar e discutir a prestação de serviços públicos essenciais, como coleta e transporte de resíduos sólidos, transporte público e serviços funerários.A atuação integrada foi conduzida pelos promotores de Justiça Taiana Castrillon Dionello, Michelle de Miranda Rezende Villela e Carlos Henrique Richter, que destacaram a importância da abordagem preventiva e articulada do Ministério Público.“A atuação conjunta das Promotorias é essencial para que o Ministério Público ofereça respostas mais eficazes e resolutivas, especialmente quando se trata de serviços públicos que afetam diretamente o cotidiano da população. A reunião foi bastante produtiva e representa um passo importante para avançarmos na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Várzea Grande”, ressaltou Taiana Castrillon Dionello, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível – especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público. A avaliação transversal também foi destacada pela promotora de Justiça Michelle de Miranda Rezende Villela, titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível – especializada na Defesa do Meio Ambiente. “A reunião promovida pelo Ministério Público com temas que afetam a atribuição de mais de uma promotoria de Justiça e cujo impacto se reflete em todo território do Município é medida relevante para possibilitar o alinhamento e a colaboração de conhecimentos entre os participantes, bem como, facilita o encontro de solução para os problemas e o alcance de metas. Em suma, uma análise multidisciplinar é mais democrática e mais favorável à coletividade”, declarou.Já o promotor de Justiça Carlos Henrique Richter, titular da 6ª Promotoria de Justiça Cível – Cidadania, contou que foram discutidas medidas para a melhoria do transporte coletivo na cidade. Segundo ele, entre os principais pontos abordados, destacam-se as ações para reduzir a superlotação dos veículos e o fortalecimento da fiscalização por parte do município. “Foi destacado que o atual contrato de concessão com a empresa operadora se encerra em fevereiro de 2026. Diante disso, torna-se essencial a realização de estudos aprofundados sobre a mobilidade urbana no município, a fim de que o novo contrato contemple um planejamento moderno e adequado às necessidades da população”, revelou.A reunião reforçou o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos coletivos e com a melhoria da qualidade dos serviços públicos em Várzea Grande.

Leia Também:  Foragida da Justiça é presa em flagrante pela PM durante tentativa de furto a veículo

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

Publicados

em

Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

Leia Também:  Governo se reúne e reforça suporte à PRF nas ações nas rodovias

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA