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Sema aplica multa de R$ 10 mil e apreende pescado, redes e tarrafas durante fiscalização

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A equipe de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu 20 kg de pescado ilegal, sete redes e cinco tarrafas, e aplicou R$ 10 mil em multa neste fim de semana (11 e 12.11), em mais uma etapa da Operação Piracema. Também foram apreendidos sete molinetes, três espinhéis e uma arapuca.

O período de defeso da piracema nos rios de Mato Grosso começou no dia 2 de outubro e segue até 1º de fevereiro de 2024.

A fiscalização ocorreu nos municípios de Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço e Várzea Grande, com apoio da 4º Companhia Independente de Polícia Militar e do 10º Batalhão de Polícia Militar.

Em atendimento a uma denúncia recebida pelo canal da Ouvidoria da Sema-MT, os agentes recolheram parte do material utilizado para pesca predatória na região da Praia Grande, em Várzea Grande. No município de Barão de Melgaço também foram recolhidos tarrafas e espinhéis.

Em Santo Antônio de Leverger, na estrada do Engenho Velho, apreenderam os 20 kg de pescado ilegal, das espécies cachara e pintado, em abordagem a um veículo Palio, durante patrulhamento terrestre. O responsável foi multado e conduzido a delegacia de Polícia Civil, junto com o pescado.

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A intensificação da fiscalização, por terra e água, é parte dos esforços contínuos da Sema-MT para proteger a fauna aquática durante o período de “subida do peixe”, que nada contra a correnteza em busca de locais adequados para desova, possibilitando a reprodução.

Estoques de restaurantes e peixarias também estão sendo fiscalizados pelos agentes.

Canal de denúncia

A Sema-MT atende denúncias da população contra crimes ambientais e pescas predatórias pela Ouvidoria, no telefone 0800 065 3838, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp (65) 98153-0255 e em suas Unidades Regionais.

Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.

Fonte: Governo MT – MT

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Corregedoria alinha logística com parceiros para 1ª Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa

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Os participantes estão distribuídos em torno de uma mesa em formato de A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou nesta segunda-feira (27), reunião de alinhamento com as instituições parcerias que participarão da 1ª edição da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa. O encontro híbrido, pela plataforma Microsoft Teams e na sala de reuniões da Corregedoria, definiu detalhes operacionais para a mobilização, que ocorrerá de 14 e 18 de setembro em Cuiabá e Várzea Grande.
Instituído pelo Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ, a iniciativa promoverá a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.
Durante o encontro, conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, foram definidos os últimos ajustes para a execução da ação, como a definição dos locais de atendimento: Ganha Tempo da Av. Ipiranga, em Cuiabá e o Centro de Convivência Vovó Zeid, em Várzea Grande, a logística de atendimento, o fluxo de cadastramento prévio, a divisão de responsabilidades entre os parceiros e a organização dos serviços que serão disponibilizados durante o mutirão.
“Estamos organizando cada etapa da ação para que os atendimentos ocorram de forma integrada. O cadastramento prévio permitirá identificar a necessidade de cada pessoa idosa antes do mutirão, direcionando os serviços e garantindo mais agilidade e efetividade no atendimento”, pontuou a juíza auxiliar.
Entre os serviços previstos estão a emissão de segundas vias de certidões, regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e encaminhamento para benefícios assistenciais e previdenciários.
Participaram da reunião a titular do Cartório de Notas e Registro Civil do Coxipó do Ouro e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, além de representantes da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), das Secretarias Municipais de Assistência Social de Cuiabá e Várzea Grande, Receita Federal.

Autor: Larissa Klein

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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