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Presidente do TJMT participa de reunião promovida pelo STF e CNJ em Florianópolis

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Diálogo, troca de experiências e construção de premissas marcaram a reunião promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta segunda-feira (1º), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis.

O encontro reuniu 24 presidentes dos tribunais estaduais e militares. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi representado pelo presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira.

Na ocasião, Zuquim ressaltou a relevância de espaços institucionais como esse, nos quais magistrados de todas as regiões do país se encontram com um propósito comum: o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

“É sempre enriquecedor compartilhar experiências, visões e propostas de melhorias para o Judiciário brasileiro. Enfrentamos desafios diários e, mesmo distantes geograficamente, muitas das questões se cruzam. Por isso, sentar à mesma mesa também significa construir soluções conjuntas”, destacou o presidente.

O presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, reforçou o objetivo central da reunião. “Essa é uma reunião de trabalho, mas também um encontro importante com os presidentes e as presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados e da Justiça Militar. Viemos aqui para dialogar, trocar ideias e, evidentemente, estabelecer um conjunto de premissas que devem ser construídas a quatro mãos”, afirmou.

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A capital catarinense sedia o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que teve início nesta segunda-feira e segue até o dia 2 de dezembro.

A expectativa agora se volta à premiação do CNJ, que será definida nesta terça-feira (2), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, quando serão anunciados os tribunais contemplados com os selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze, em reconhecimento às melhores práticas de gestão e resultados alcançados no exercício de 2025.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Maurício Vieira/TJSC

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

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Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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