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MPMT reforça a importância do conhecimento sobre o autismo em escolas

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Nesta segunda-feira (14), os estudantes do 9º ano e do ensino médio da Escola Estadual de Desenvolvimento Integral da Educação Básica (EEDIEB) Profª Almira de Amorim Silva participaram de mais uma palestra da campanha Conheça e Entenda o Autismo, promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Pessoa com Deficiência.A conversa foi conduzida pela promotora de justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenbach, que também é mãe de um adolescente autista. Com sensibilidade e experiência pessoal, ela compartilhou vivências e informações importantes sobre o transtorno do espectro autista (TEA). Segundo a promotora, ainda há muitas confusões sobre o autismo, sendo comum que ele seja erroneamente associado a uma doença mental. “O autismo é, na verdade, uma condição relacionada ao desenvolvimento neurológico. Ele modifica a forma como a pessoa vê, compreende e se relaciona com o mundo”, explicou.Durante a palestra, foram exibidos vídeos que retratam o cotidiano de pessoas autistas, permitindo aos alunos um olhar mais empático sobre os desafios enfrentados. Além disso, foram abordadas as principais características do transtorno, os níveis de suporte, possíveis causas, formas de tratamento e os direitos assegurados por lei às pessoas autistas. “Nós precisamos entender que esses direitos não são privilégios, mas sim compensações necessárias para garantir igualdade de condições”, destacou a promotora.Para a promotora Sasenazy Daufenbach, o conhecimento é um instrumento de transformação. “O conhecimento liberta em vários aspectos. Quando compreendemos o transtorno do espectro autista, não libertamos apenas a pessoa com TEA dos preconceitos, mas também a sociedade como um todo. A escola tem um papel essencial nesse processo, ela é um espaço de acolhimento, conscientização e fomento de políticas inclusivas”, assegurou.O diretor da escola, Juliano Gonçalves, também ressaltou a importância de iniciativas como essa. “Campanhas como a do MPMT são fundamentais, principalmente por alcançarem tantos alunos. Muitas vezes, as crianças e adolescentes não têm acesso a esse tipo de informação de forma aprofundada. Aqui, além das palestras, temos formações, o acompanhamento do CAD e profissionais preparados para acolher da melhor maneira possível”, apontou.A campanha Conheça e Entenda o Autismo tem apoio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, da Ouvidoria-Geral do MPMT e do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI). As ações se estenderão ao longo de todo o ano letivo de 2025, com a realização de palestras em escolas públicas e privadas de Cuiabá.Além da promotora Sasenazy, também conduzirão as palestras o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, e os promotores Daniele Crema da Rocha de Souza e Miguel Slhessarenko Junior.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

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Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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