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MPMT homenageia parceiros do projeto Reconstruindo Sonhos em novembro  

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Execução Penal, realizará, no dia 19 de novembro, às 17h, a 3ª edição do Prêmio Dimas, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. A premiação reconhece o trabalho de instituições, voluntários, servidores e integrantes do MPMT que contribuíram com o projeto Reconstruindo Sonhos ao longo de 2025 e promoveram ações voltadas à ressocialização de pessoas privadas de liberdade.O evento será promovido em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), com patrocínio da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT) e Café da Vovó Rosa. A cerimônia contará com a presença do procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, promotores de Justiça e representantes das instituições parceiras.A abertura oficial será conduzida pela coordenadora do projeto, procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente. Após a apresentação dos resultados alcançados pelo projeto em 2025, será realizada a premiação. Saiba mais – O Prêmio Dimas carrega um forte simbolismo. O nome faz referência ao homem crucificado ao lado de Jesus, que demonstrou arrependimento e fé nos momentos finais de vida. A história de Dimas representa a possibilidade de reconstrução e transformação, mesmo após os erros cometidos, e inspira o propósito do projeto Reconstruindo Sonhos.Desde seu lançamento, em setembro de 2021, o projeto tem promovido ações de ressocialização em unidades prisionais de Mato Grosso, com foco na redução da reincidência criminal e na reinserção social dos reeducandos. A iniciativa é dividida em duas etapas: a primeira, chamada “Ampliação da compreensão do sentido da vida”, consiste em encontros semanais sobre temas como valores, espiritualidade, família, comunicação e planejamento. A segunda etapa oferece cursos profissionalizantes em parceria com diversas instituições de ensino.Coordenado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o projeto conta com parceria do Governo do Estado, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT), Fundação Nova Chance (Funac), Instituto Ação Pela Paz, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),Conselho da Comunidade de Execução Penal de Cuiabá e Nova Acrópole Cuiabá.Edições anteriores – O Prêmio Dimas já reconheceu centenas de pessoas e instituições que contribuíram com o projeto Reconstruindo Sonhos. Em sua primeira edição, realizada em 2023, foram homenageadas 29 instituições parceiras e unidades prisionais, além de 130 voluntários e apoiadores que receberam pins como forma de agradecimento pelo trabalho desenvolvido. No ano seguinte, em 2024, a premiação contemplou 122 voluntários, 11 instituições parceiras e 13 unidades prisionais.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

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Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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