Search
Close this search box.
CUIABÁ
Search
Close this search box.

MATO GROSSO

MPMT debate direito à saúde mental de crianças e adolescentes

Publicados

MATO GROSSO

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promove o seminário virtual “Direito à saúde mental de crianças e adolescentes”, nos dias 5 e 6 de outubro, das 9h às 11h30. Destinado a membros e servidores do Ministério Público brasileiro, o evento será realizado por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube.

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, participará da abertura do seminário virtual, na quarta-feira (5), às 9h. O primeiro painel terá como tema “Atendimento à criança ou adolescente usuário de substâncias psicoativas: principais desafios e estratégias”. Serão palestrantes a enfermeira coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Luciane Maria Cassini, e a psicóloga responsável técnica do CAPSi de Várzea Grande, Janyne Lourenço Moura.

A psicóloga clínica Andréia de Fátima de Souza Dembiski e o promotor de Justiça Nilton César Padovan, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude do MPMT, serão debatedores. A promotora de Justiça em Barra do Garças Clarissa Cubis de Lima presidirá o painel.

Leia Também:  Artista cigano mato-grossense leva filme viabilizado com recursos de edital da Secel à exposição da ONU

Na quinta-feira (6), o painel “O CAPSi e o desafio da gestão em rede para tratamento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas” terá como palestrantes a fonoaudióloga e supervisora clínico-institucional de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Cristiana Beatrice Lykouropoulos. O procurador de Justiça titular da Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, será debatedor. E o promotor de Justiça em Vila Rica, Jacques de Barros Lopes, atuará como presidente do painel.

Planejamento estratégico – A garantia do direito à saúde mental de crianças e adolescentes é uma das prioridades estabelecidas no Planejamento Estratégico Institucional do MPMT. Em todo o estado, promotores de Justiça estão sendo orientados a atuar junto aos municípios para assegurar a implementação da cobertura de rede de cuidado e tratamento ambulatorial para uso abusivo de substância psicoativa (droga).

Fonte: MP MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

Publicados

em

Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

Leia Também:  Secretaria Municipal de Saúde realiza capacitação para mais de 280 vacinadores

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA