Search
Close this search box.
CUIABÁ
Search
Close this search box.

MATO GROSSO

Mensagem do Vice-Presidente e Corregedor em razão da celebração da Proclamação da República

Publicados

MATO GROSSO

O 15 de novembro marca um dos momentos mais importantes da nossa trajetória nacional. A data lembra o fim do modelo monárquico e a abertura de um novo período, em que a organização do Estado brasileiro passou a se apoiar nos valores republicanos, na participação cidadã e no exercício responsável das liberdades públicas. Desde então, a construção da vida democrática tem sido um compromisso contínuo da sociedade e das instituições.

Este espírito republicano se revela de forma concreta no trabalho da Justiça Eleitoral. Hoje, enquanto celebramos essa passagem histórica, vemos iniciativas que reafirmam a centralidade do eleitor e o esforço para levar serviços a todas as regiões do Estado. Em Campinápolis, uma eleitora indígena de 101 anos recebeu atendimento em mutirão na aldeia São José; em Tapurah, dezenas de jovens emitiram seus primeiros títulos durante o Dia “E”; e, em todo Mato Grosso, equipes estão mobilizadas para ampliar o alcance do cadastramento biométrico.

As 57 Zonas Eleitorais atuam simultaneamente neste feriado para facilitar o acesso aos serviços, levando atendimento presencial às comunidades e incentivando a regularização eleitoral em tempo hábil para as Eleições de 2026. A ação, que integra o grande mutirão estadual da biometria, reforça o compromisso de manter um cadastro cada vez mais seguro, preciso e confiável. Mato Grosso já alcança quase 91% de eleitoras e eleitores biometrizados, indicador que demonstra o empenho coletivo de magistrados, servidores, colaboradores e das próprias comunidades atendidas.

Leia Também:  Trânsito no Portão do Inferno é liberado em meia pista para veículos leves

Ao dedicar esta data ao diálogo com a população e à ampliação do atendimento eleitoral, reafirmamos na prática princípios que definem a República: igualdade de direitos, inclusão, participação e reconhecimento de que a soberania pertence ao povo.
Renovamos, assim, nosso compromisso com o fortalecimento das instituições e com a permanente defesa da democracia, certos de que o aprimoramento da vida pública exige dedicação diária e respeito ao interesse comum.

Des. Marcos Machado – Vice-Presidente do TRE-MT e Corregedor Regional Eleitoral

Fonte: TRE – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

Publicados

em

Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

Leia Também:  Operação Lei Seca termina com seis prisões e 33 veículos removidos em Cuiabá

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA