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Mais de 50 mil mulheres foram vítimas de violência em 2022

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Imagine a Arena Pantanal lotada. Todas as cadeiras ocupadas e mais 10 mil pessoas dentro de campo. Agora imagine todos esses ocupantes sendo mulheres e vítimas de violência de gênero. Imaginou? Por mais assustador que possa parecer, em 2022 o Brasil registrou 50.962 casos de mulheres que sofreram algum tipo de violência, seja física ou psicológica.

Os dados foram apresentados na manhã desta sexta-feira (17) pela  promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Valéria Diez Scarance Fernandes, que ministrou a palestra “Violência Psicológica e Revitimização”, um dos temas abordados no curso “Violência de Gênero: Desafios e Perspectivas para Elaboração de Um Protocolo Institucional”, realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher e Gênero Feminino e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF – Escola Institucional do MPMT.

Para ela, que já atuou em diversas áreas no Ministério Público, inclusive de combate ao crime organizado, o que a deixa sem dormir é a violência contra mulher. E não é para menos. Em 2022 o Brasil bateu recorde de feminicídios, com uma mulher morta a cada 6 horas. O número de vítimas cresceu 5% no último ano, segundo levantamento do Monitor da Violência. Ao todo, foram 1,4 mil mortes motivadas pelo gênero. O aumento do número de casos vai na contramão dos assassinatos em geral, que tiveram queda de 1% em 2022.

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“Para mim, falar sobre violência psicológica é virar a chave. Infelizmente esse tipo de violência ainda é muito pouco identificada, é banalizada e nós precisamos mudar isso. Trabalhar com violência psicológica é ir muito além das leis, é ler a pessoa, é escutar a vítima, pois a violência psicológica está na sutileza e não nos grandes atos do agressor”, ressalta a palestrante.

Em 2022, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 8.390 casos de violência psicológica contra mulher e 27.722 casos de stalking (perseguição), novos tipos de crimes contra a mulher, que juntos com agressões, ameaças e mortes têm feito crescer de forma exponencial a violência contra o gênero feminino no país.

As promotoras de Justiça do MPMT, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria e Gileade Pereira Souza Maia, que atuaram como debatedoras no painel, agradeceram a exposição da palestra e ressaltaram a importância de debater a temática violência de gênero, mantendo-a sempre em pauta.

 “Nosso papel é atender, acolher e proteger as vítimas. Não é nossa função tomar decisões pela vítima, oferecer falsa segurança, minimizar o problema, realizar intervenções prematuras e jamais, jamais esquecer que a vítima de violência não tem culpa”, finalizou a palestrante.

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Fonte: MP MT

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Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

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Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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