Search
Close this search box.
CUIABÁ
Search
Close this search box.

MATO GROSSO

Cerimônia de posse tem participação de lideranças nacionais

Publicados

MATO GROSSO

Representantes de todos os poderes constituídos, nos âmbitos federal e estadual, e órgãos autônomos participaram nesta quinta-feira (10) da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior. O evento, realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, reuniu aproximadamente 650 pessoas.

Procuradores-gerais de Justiça e lideranças dos Ministérios Públicos da Bahia, Ceará, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Maranhão e Distrito Federal prestigiaram a cerimônia.

Durante a solenidade, a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Norma Cavalcanti, ressaltou que a função ministerial exige responsabilidade e equilíbrio de todos os seus membros. Enfatizou que tem convidado os integrantes da instituição a “viverem o presente com sabedoria, dialogando com os poderes constituídos visando promover a justiça, defendendo o ordenamento jurídico e o regime democrático, pilares maiores da nossa instituição”.

O presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, destacou a importância dos momentos de transição democrática, “quando um passa o bastão para o outro”. Elogiou o trabalho realizado pelo o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira que, segundo enfatizou, “soube liderar bem o seu povo para cumprir a missão de promover justiça”.

Leia Também:  Seadtur alinha participação de operadores em feiras nacionais e internacionais

O governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, lembrou que o Ministério Público é um “importante órgão da democracia brasileira”. Falou ainda sobre os princípios da administração pública, com ênfase à eficiência. “Não importa a função, no final do dia todos nós somos cidadãos. E como cidadãos queremos um Estado mais eficiente. Precisamos somar forças para uma verdadeira cruzada pela eficiência”, disse.

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, falou sobre a importância da harmonia entre os poderes, destacando que o Ministério Público tem conseguido estreitar lações com as demais instituições. “Temos que propagar relações respeitosas, caminhando sempre juntos para a pacificação social”, disse.

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi, colocou o Parlamento Estadual à disposição do MPMT para união de forças em prol de um estado mais justo e igualitário. “A Assembleia e os deputados podem contribuir muito com essas questões, pois somos uma caixa de ressonância que alcança todos os cantos do nosso estado”.

Leia Também:  Sesp recebe nota máxima de eficiência em planejamento e gestão estratégica do Ministério da Economia

Mesa de honra – Além dos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça, também participaram dos dispositivos de honra o senador Jayme Campos; o conselheiro do CNMP, Paulo Cezar dos Passos; o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Leonardo Campos; a presidente da OAB, Gisela Cardoso; o presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Novelli; a defensora pública-geral, Luziane Castro; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga; o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar e  o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; e o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat.

Fonte: MP MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

Publicados

em

Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

Leia Também:  Governo de MT doa a povos indígenas balsa que faz travessia do Xingu

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA