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Ordem realiza Encontro das Comissões da Mulher Advogada

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A OAB Nacional promoveu na tarde desta segunda-feira (21/11), sob coordenação da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), o Encontro das Comissões da Mulher Advogada. O evento reuniu 18 presidentes de comissões seccionais da mulher advogada, bem como integrantes da CNMA, conselheiras e conselheiros federais e membros do sistema OAB. A presidente da CNMA, Cristiane Damasceno, salientou a importância de realizar o encontro de forma presencial. O ato reuniu presencialmente 14 presidentes de comissões seccionais.

“Para nós é uma alegria muito grande realizar esta reunião de forma presencial. Acho muito importante que as mulheres vivenciem essa vida política e entendam como as coisas funcionam na prática. Entender o que é o Conselho Federal e quais os trabalhos que desempenhamos. Até porque as presidentes seccionais lideram parte da advocacia feminina nos estados. É muito importante ter essa convivência, trocar experiências e sentir politicamente como é estar dentro desses ambientes”, disse Cristiane.

Neste primeiro dia, as presidentes das comissões seccionais falaram sobre experiências e práticas adotadas nos estados. O encontro será retomando na manhã desta terça-feira. A pauta de debates foi dividida em três eixos temáticos: Projeto de Combate ao Assédio Sexual e Moral, Campanha de Combate às Violências e Desenvolvimento Pessoal e Profissional. Também estão previstas deliberações que envolvem a Conferência Nacional da Advocacia, as conferências estaduais e o calendário de eventos para 2023.

Busca por soluções

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou da abertura do encontro representando o presidente nacional, Beto Simonetti. Ele destacou que o evento é uma oportunidade para que as mulheres falem das agruras, não apenas no Sistema OAB, mas no exercício profissional. 

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“Queremos compartilhar e buscar soluções. Nosso presidente Beto Simonetti, em conjunto com a presidente Cristiane Damasceno, tem buscado compartilhar em todo o país. Trazer dessas experiências modelos e soluções para que possamos cada vez mais fazer com que as mulheres se sintam à vontade. Seja no exercício profissional, seja no exercício de funções institucionais dentro do Sistema OAB, seja onde elas sonharem e onde elas quiserem estar. Esse é o estímulo que trazemos para esse dia. Precisamos estimular e promover a igualdade a cada dia”, declarou Horn.

Trajetória

Ao falar sobre as lutas e reflexões que envolvem o trabalho das comissões, Cristiane enfatizou a importância de trazer para o presente a trajetória de lutas das mulheres ao longo do tempo e em diferentes perspectivas sociais. “Costumo honrar muito as pessoas que vieram antes porque sem elas não teríamos chegado aqui. Se achamos difícil o que passamos hoje, imagine, por exemplo, Myrthes de Campos, em 1907, tentando entrar na OAB. Foram sete anos tentando. Esse é um trabalho de construção e que hoje está nas nossas mãos. Vamos deixar nossa pedrinha nesse muro que está em construção para aquelas que virão depois de nós. É importante entendermos o nosso histórico”, destacou a presidente da CNMA.

Nesse sentido, Cristiane introduziu a fala da ex-presidente da CNMA, Fernanda Marinela, convidada a participar do encontro e que discursou na abertura do evento. Fernanda falou sobre a relevância do trabalho coletivo na perspectiva temporal.

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“Cada mulher que passa deixa o seu legado. A responsabilidade de vocês é deixar o legado para as próximas. Se cada um consegue colocar um tijolinho, a gente consegue avançar cada vez mais. Não vamos apertar um botão e os problemas estarão resolvidos. Vamos resolver um pedaço de cada vez. Não é simples. Quando fui escolhida como candidata a presidir a seccional de Alagoas a pergunta que eu recebia era: ‘E se você ganhar, quem é que vai mandar?’. Eu respondia: ‘Pensei que pode ser eu’. Ainda passa pela cabeça de muitos homens essa realidade. É uma mudança que temos de fazer no nosso entorno todos os dias. Fico muito feliz de fazer parte desse encontro. Estou sempre à disposição dessa caminhada”, disse Fernanda.

Acompanharam de forma presencial o encontro as presidentes das comissões do Distrito Federal, Nildete Santana; Espírito Santo, Genaina Vasconcelos; Maranhão, Nathusa Chaves; Mato Grosso do Sul, Beatriz Stuart; Pará, Gabrielle Maues; Pernambuco, Isabela Lessa; Piauí, Beatriz de Souza; Rio de Janeiro, Flávia Ribeiro; Rio Grande do Sul, Márcia Schwantes; São Paulo, Isabela de Castro; Sergipe, Flávia Elaine; Goiás, Fabíola Ariadne; Minas Gerais, Natália Damasceno; e Paraná, Emma Bueno.

Por videoconferência, participaram as presidentes das comissões de Alagoas, Raquel Peixoto Ramalho; Amapá, Rosimary Oliveira; Rondônia, Ana Paula Lima Soares; e Santa Catarina, Karen Nascimento. Também participaram do encontro a vice-presidente da CNMA, Rejane Sanchez, e a secretária-adjunta da CNMA, Sinya Simone Gurgel Juarez.

Fonte: OAB Nacional

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Presidente do STF Rosa Weber participa de encontro do Judiciário no TRF-4 e inaugura novas instalações do TRE-RS

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, encerrou, na sexta-feira (12), em Porto Alegre (RS), o III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). No evento, realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ela recebeu uma placa pelo reconhecimento de sua atuação na defesa dos direitos humanos e na preservação, valorização e difusão da memória do Judiciário.

Em seu discurso, a presidente do STF e do CNJ enfatizou o papel fundamental do Judiciário no atual contexto do país. “Reafirma-se a ideia de um Judiciário unido e forte, ideia que há de ser amplamente difundida como contraponto à campanha de desinformação que alimentou a gênese dos atos criminosos do último dia 8 de janeiro”, afirmou.

Memória institucional

A ministra Rosa Weber ressaltou que o Judiciário deve preservar a memória institucional para que o episódio não seja esquecido e como uma condição para que não se repita. “E para que relembremos, sempre, a indispensabilidade do cultivo diuturno da nossa democracia e do aperfeiçoamento das instituições democráticas no Brasil. Uma sociedade sem história está condenada a repetir os seus erros”, ponderou.

Diretrizes

O III Enam, que reuniu mais de 350 magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário de todo o Brasil, teve por objetivo traçar diretrizes para dar um tratamento adequado aos documentos relevantes, para preservação da sua história, demonstrando seu papel na construção da cidadania do povo brasileiro.

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O evento teve por tema “Estruturando a memória” e foi promovido de forma conjunta pelo CNJ e cincos tribunais gaúchos: TRF-4, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS).

Medalha Moysés Vianna

Ainda na sexta-feira, a ministra Rosa Weber participou da instalação da nova sede do TRE-RS, no Centro Histórico de Porto Alegre. Na ocasião, ela recebeu a Medalha Moysés Vianna do Mérito Eleitoral, mais alta distinção da Justiça Eleitoral gaúcha, destinada a personalidades que tenham se destacado em matéria de Direito Eleitoral ou no aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral.

O presidente do TRE-RS, desembargador Francisco José Moesch, destacou a trajetória exemplar da ministra de dedicação ao serviço público e aos direitos humanos. Frisou ainda a importância do trabalho dela à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2018, quando impulsionou o cadastramento biométrico nacional.

Marco de resiliência, determinação e tenacidade

O ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, enviou mensagem alusiva à condecoração recebida pela ministra Rosa Weber. Ele destacou a firme e efetiva atuação dela na reconstrução do Supremo após a invasão do 8 de janeiro, ressaltando que sua “liderança construtiva é um marco de resiliência, determinação e tenacidade”.

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Veja a íntegra da mensagem do ministro Alexandre de Moraes
Foi o Rio Grande do Sul que produziu José Francisco de Assis Brasil, pai da nossa Justiça Eleitoral, e Moysés Antunes Vianna, juiz que, aqui mesmo, no Rio Grande, deu a vida pela correção eleitoral, já nos primeiros anos de vigência do Código Eleitoral Assis Brasil.

Por tudo isso, é muito significativo ver agraciada com a Medalha Moysés Vianna a Ministra Rosa Weber, cinco meses após o infame 08 de janeiro em que a sede do Supremo Tribunal Federal foi vilipendiada por vendilhões da democracia. Vossa Excelência, caríssima Ministra Rosa Weber, em menos de um mês promoveu a reconstituição do Supremo, retomando os trabalhos já no dia 1º de fevereiro seguinte. Assim, a liderança construtiva de Vossa Excelência é um marco de resiliência, determinação e tenacidade.

Em nome do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes, tenho a imensa satisfação de parabenizar Vossa Excelência, Ministra Rosa Weber, pela Medalha Moysés Vianna, concedida pela Corte Eleitoral gaúcha, cuja Escola recebe o nome de outro grande filho dos pampas, Paulo Brossard de Souza Pinto, assim como Vossa Excelência, antigo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Vossa Excelência honra o Rio Grande, a Justiça brasileira e o nosso País!

Com informações e fotos do CNJ, TRF-4 e TRE-RS.

Fonte: STF

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