JURÍDICO
Documentário do TSE mostra bastidores das Eleições 2020
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Ruas vazias. Lojas fechadas. Portas trancadas. Cidades desertas. Aulas suspensas. Eventos cancelados. Famílias afastadas. Estados de emergência decretados; hospitais lotados. O tempo pausado. A vida (e a morte) sendo observada(s) através de janelas, celulares e pela TV. O mundo parou em 2020 para entender o que acontecia, para se solidarizar pelos que morreram e pelos que ficaram, e para descobrir uma nova forma de viver, protegendo a todos.
Diante da realidade crua e incisiva da pandemia de covid-19, a Justiça Eleitoral parou, respeitou o que acontecia, se uniu a especialistas, a instituições públicas e privadas, ao Congresso Nacional e ao povo brasileiro para realizar as Eleições Municipais de 2020, mantendo o compromisso com a democracia brasileira. Uma eleição que certamente ficará na história do Brasil.
Por toda a representatividade, a organização dessas eleições foi transformada no documentário “Com Emoção”, lançado durante a sessão desta quinta-feira (17), pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. O vídeo começa exatamente com cenas que mostram o clima desolador, de incertezas, quando a pandemia foi decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020.
Assista a íntegra do documentário.
O documentário, idealizado e realizado pela Secretaria de Comunicação do TSE (Secom/TSE), destaca os desafios que os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin – empossados como presidente e vice-presidente do TSE em 25 de maio de 2020 – enfrentaram para a realização de eleições limpas, seguras e transparentes.
Momento único
Segundo Renatta Gorga, repórter e apresentadora do Coordenadoria de Audiovisual do TSE, autora do projeto, a grande motivação foi perceber que estávamos, todos, diante de um momento único da história do Brasil que deveria ser documentado.
“Precisávamos mostrar que quem conduzia as eleições eram pessoas de carne e osso, que têm sentimentos, angústias e que vibram quando os feitos se concretizam. Também queria dar visibilidade aos bastidores das equipes envolvidas para que tudo fosse feito. A chefia comprou a ideia e, hoje, comemoramos o resultado de um trabalho árduo, mas prazeroso e feito a muitas mãos”, conta.
O resultado é um relato emocionante da organização das Eleições 2020, que passa pelo surgimento da pandemia e pela decisão de adiamento da votação – proposta do Tribunal feita a partir da avaliação de uma comissão médica e aprovada pelo Congresso Nacional em um diálogo respeitoso entre as instituições.
Momentos decisivos
O documentário mostra o transporte das urnas eletrônicas até os lugares mais distantes; o preparo das seções eleitorais e as barreiras de segurança da urna eletrônica; o comparecimento de eleitoras e eleitores no dia da votação com máscaras de proteção; a cobertura da imprensa; entre outros momentos marcantes. Destaca ainda a parceria com 37 instituições públicas e privadas que resultou em importantes doações.
No documentário, o ministro Fachin lembra que era necessário dar respostas rápidas, e as mais adequadas possíveis, nas circunstâncias da pandemia. “Do ponto de vista da Justiça Eleitoral, nós precisamos enfrentar essa crise, e sair dessa crise, sem sair da democracia”, disse.
O vídeo mostra outros desafios, além daqueles relacionados à covid-19, que a Justiça Eleitoral teve para realizar com segurança e absoluta transparência as Eleições de 2020. Entre eles, o combate à desinformação e os problemas no computador na totalização dos votos durante o primeiro turno.
Diante deste cenário, o documentário destaca o trabalho inovador da área de comunicação do TSE, que buscou abrir um diálogo cada vez mais direto com a sociedade, incorporando, inclusive, novos canais de comunicação ao perfil do TSE, como o TikTok.
Depoimentos
As imagens são intercaladas por depoimentos dos ministros Barroso e Fachin; da secretária-geral do TSE, Aline Osório; da coordenadora de imprensa do TSE, Laura Gracindo; do secretário de fortalecimento da democracia da Organização dos Estados Americanos (OEA), Francisco Guerrero, do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney; de Marilia Santini, médica sanitarista da Ficoruz, e do chefe da sessão de estatística do TSE, Felipe Antoniazzi.
Barroso reforça no documentário que, o que não deve passar despercebido, é que a Justiça Eleitoral conseguiu fazer eleições com grande sucesso em meio a uma pandemia, com níveis muito baixos de abstenção. “Conseguimos que a população brasileira, que merece o máximo de reconhecimento, comparecesse às urnas adotando os requisitos e protocolos de segurança que o Tribunal Superior Eleitoral enunciou com ajuda de uma importante consultoria sanitária”, destaca.
Para Fachin, a sensação é de que essa eleição representou um chamamento, e que ele foi ouvido. “Sensação de missão cumprida. Em 2020, na pior situação dos últimos 30 anos, a sociedade brasileira respondeu, de forma afirmativa, que quer tomar as rédeas da história. E as eleições constituem um caminho para que isso aconteça. Essa é a melhor recompensa que se pode ter”, reforça.
MM/CM, DM
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Presidente do STF Rosa Weber participa de encontro do Judiciário no TRF-4 e inaugura novas instalações do TRE-RS
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, encerrou, na sexta-feira (12), em Porto Alegre (RS), o III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). No evento, realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ela recebeu uma placa pelo reconhecimento de sua atuação na defesa dos direitos humanos e na preservação, valorização e difusão da memória do Judiciário.
Em seu discurso, a presidente do STF e do CNJ enfatizou o papel fundamental do Judiciário no atual contexto do país. “Reafirma-se a ideia de um Judiciário unido e forte, ideia que há de ser amplamente difundida como contraponto à campanha de desinformação que alimentou a gênese dos atos criminosos do último dia 8 de janeiro”, afirmou.
Memória institucional
A ministra Rosa Weber ressaltou que o Judiciário deve preservar a memória institucional para que o episódio não seja esquecido e como uma condição para que não se repita. “E para que relembremos, sempre, a indispensabilidade do cultivo diuturno da nossa democracia e do aperfeiçoamento das
instituições democráticas no Brasil. Uma sociedade sem história está condenada a repetir os seus erros”, ponderou.
Diretrizes
O III Enam, que reuniu mais de 350 magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário de todo o Brasil, teve por objetivo traçar diretrizes para dar um tratamento adequado aos documentos relevantes, para preservação da sua história, demonstrando seu papel na construção da cidadania do povo brasileiro.
O evento teve por tema “Estruturando a memória” e foi promovido de forma conjunta pelo CNJ e cincos tribunais gaúchos: TRF-4, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS).
Medalha Moysés Vianna
Ainda na sexta-feira, a ministra Rosa Weber participou da instalação da nova sede do TRE-RS, no Centro Histórico de Porto Alegre. Na ocasião, ela recebeu a Medalha Moysés Vianna do Mérito Eleitoral, mais alta distinção da Justiça Eleitoral gaúcha, destinada a personalidades que tenham se destacado em matéria de Direito Eleitoral ou no aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral.
O presidente do TRE-RS, desembargador Francisco José Moesch, destacou a trajetória exemplar da ministra de dedicação ao serviço público e aos direitos humanos. Frisou ainda a importância do trabalho dela à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2018, quando impulsionou o cadastramento biométrico nacional.
Marco de resiliência, determinação e tenacidade
O ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, enviou mensagem alusiva à
condecoração recebida pela ministra Rosa Weber. Ele destacou a firme e efetiva atuação dela na reconstrução do Supremo após a invasão do 8 de janeiro, ressaltando que sua “liderança construtiva é um marco de resiliência, determinação e tenacidade”.
Veja a íntegra da mensagem do ministro Alexandre de Moraes
Foi o Rio Grande do Sul que produziu José Francisco de Assis Brasil, pai da nossa Justiça Eleitoral, e Moysés Antunes Vianna, juiz que, aqui mesmo, no Rio Grande, deu a vida pela correção eleitoral, já nos primeiros anos de vigência do Código Eleitoral Assis Brasil.
Por tudo isso, é muito significativo ver agraciada com a Medalha Moysés Vianna a Ministra Rosa Weber, cinco meses após o infame 08 de janeiro em que a sede do Supremo Tribunal Federal foi vilipendiada por vendilhões da democracia. Vossa Excelência, caríssima Ministra Rosa Weber, em menos de um mês promoveu a reconstituição do Supremo, retomando os trabalhos já no dia 1º de fevereiro seguinte. Assim, a liderança construtiva de Vossa Excelência é um marco de resiliência, determinação e tenacidade.
Em nome do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes, tenho a imensa satisfação de parabenizar Vossa Excelência, Ministra Rosa Weber, pela Medalha Moysés Vianna, concedida pela Corte Eleitoral gaúcha, cuja Escola recebe o nome de outro grande filho dos pampas, Paulo Brossard de Souza Pinto, assim como Vossa Excelência, antigo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Vossa Excelência honra o Rio Grande, a Justiça brasileira e o nosso País!
Com informações e fotos do CNJ, TRF-4 e TRE-RS.
Fonte: STF
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