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Divulgada lista de experiências inscritas em edital

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 20 de março, as inscrições homologadas para a Seleção de Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral. A lista pode ser acessada na página da seleção. Foram homologadas as inscrições de 22 estados e do Distrito Federal, além 967 de municípios, sendo 17 capitais. 

Realizado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio do grupo Territórios, Educação Integral e Cidadania (Teia), o edital integra as ações do programa Escola em Tempo Integral. O objetivo da seleção é identificar, mapear e divulgar experiências inspiradoras de gestão pública e de projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral. 

Conforme o Edital nº 01/2026, que rege a seleção, as secretarias que não tiveram as suas inscrições homologadas poderão encaminhar recursos pela página da iniciativa, a partir de 23 de março até às 23h59 de 24 de março. O recurso deverá ser apresentado em texto formal, assinado pela autoridade responsável da secretaria de educação proponente, contendo exposição objetiva e fundamentada das razões que justifiquem o pedido de reanálise da inscrição não homologada ou desclassificada. O documento deverá, obrigatoriamente, ser apresentado em formato PDF; conter, no máximo, três páginas; e ser redigido em fonte tamanho 12, com espaçamento simples. 

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Nos casos em que a não homologação ou a desclassificação tiver acontecido em razão de ausência de documentação obrigatória ou de inconsistência formal de documento exigido, poderá ser admitido o encaminhamento, em anexo ao recurso, da documentação correspondente, quando cabível, especialmente a Carta de Anuência (Anexo III do edital) e o Termo de Autorização de Uso de Imagem e Som e de Direitos Autorais (Anexo IV). 

Não serão aceitos documentos ou materiais novos que alterem substancialmente o conteúdo da inscrição originalmente submetida. Os recursos serão analisados e uma nova lista com o resultado das inscrições homologadas será divulgado em 30 de março, também na página da seleção. 

Escola em tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. A medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O governo federal fornece assistência técnica e financeira, considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC autoriza melhorias na moradia estudantil na Ufsc

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O Ministério da Educação (MEC) assina, nesta segunda-feira, 1° de junho, a Ordem de Serviço da obra de adequação da Casa do Estudante Universitário (CEU) no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc). A obra receberá investimento de aproximadamente R$ 1,8 milhão e passará por serviços de engenharia, pintura geral, troca de esquadria, serviços nos sistemas de aquecimento de água e de esgotamento externo. 

O evento conta com a presença do diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Aristóteles Cardona; do assessor parlamentar da pasta, Leonardo de Brito; e do reitor da instituição, Irineu Souza. 

Cardona explicou que a universidade pública forte não se faz apenas com salas de aula e laboratórios de qualidade, mas também com condições para que os estudantes permaneçam e concluam seus cursos. “A Casa do Estudante Universitário cumpre um importante papel ao acolher jovens que muitas vezes precisaram deixar suas cidades e famílias para realizar o sonho da graduação. Vemos o compromisso do MEC com a ampliação dos investimentos que fortalecem a permanência estudantil nas universidades federais, dando continuidade a uma agenda que vem gerando resultados importantes para a educação superior. Esta obra dá mais qualidade de vida para os estudantes da Ufsc e deixa claro nosso compromisso com uma universidade cada vez mais inclusiva e acessível”, completou. 

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A moradia estudantil tem por finalidade acolher estudantes dos cursos de graduação da Ufsc provenientes de outros municípios, que, comprovadamente, apresentem dificuldades socioeconômicas. A capacidade do CEU na Ufsc é de 156 vagas, totalmente gratuitas, sem cobrança de água, energia elétrica, gás de cozinha, ou qualquer outro insumo. A obra ocorrerá em uma área de 4 mil metros quadrados e a previsão é de que seja concluída em fevereiro de 2027. 

Novo PAC – Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o MEC investe em ações de consolidação e expansão da educação superior, de maneira a promover melhorias na infraestrutura e na qualidade do ensino no país. Na Ufsc, foram alocados R$ 59 milhões com vistas à aquisição de imóvel para o Campus Blumenau; para o restaurante universitário, as estruturas acadêmicas do Centro de Educação e do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas e o Centro de Convivência do Núcleo de Estudos do Mar no Campus Florianópolis; para as estruturas acadêmicas do Campus Curitibanos; e para as estruturas acadêmicas do Centro de Tecnologia da Saúde do Campus Araranguá. 

Ufsc – A Universidade Federal de Santa Catarina tem suas origens na fundação da Faculdade de Direito, em 1930, unificando-se a outros cursos isolados em dezembro de 1960, data oficial da criação da instituição. A comunidade acadêmica é composta por aproximadamente 35,6 mil estudantes e mais de 2,7 mil docentes. São ofertados 127 cursos de graduação e 83 programas de pós-graduação nos cinco campi que integram a Ufsc: Florianópolis, Blumenau, Araranguá, Curitibanos e Joinville. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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