EDUCAÇÃO
Consulta pública do PDDE Equidade termina terça-feira (23)
EDUCAÇÃO
Gestores escolares de todo o país têm até terça-feira, 23 de dezembro, para participar de consulta pública na plataforma Brasil Participativo, que avalia a experiência de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola – Equidade (PDDE Equidade). O objetivo é reunir percepções que auxiliem no aprimoramento do processo de adesão, da plataforma utilizada e dos materiais informativos disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC) para a realização do processo. A escuta já teve a participação de mais de mil gestores.
A ação integra o projeto Participação Zero Clique, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Participação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), em parceria com o Instituto Cidade Democrática. A consulta também faz parte da Estratégia Federal de Governo Digital e do Plano de Transformação Digital do MEC, atuando para ampliar a participação social nos serviços públicos digitais e reduzir barreiras de acesso.
O projeto busca oferecer aos gestores públicos dados qualificados sobre a experiência dos usuários, contribuindo para decisões estratégicas no redesenho de políticas. No caso do PDDE Equidade, a escuta pretende captar a vivência de diretores que participaram da fase de adesão ao programa.
Como funciona a consulta – A enquete disponibilizada reúne 20 afirmações relacionadas a pontos como: usabilidade e navegabilidade da plataforma de adesão; clareza e qualidade dos materiais de apoio; funcionamento das etapas e instruções fornecidas pelo MEC. Cada gestor pode responder clicando nas opções “concordo”, “discordo” ou “pular” para cada item. O processo também inclui um campo aberto opcional, no qual é possível relatar desafios enfrentados, sugestões ou comentários adicionais sobre a adesão ao PDDE Equidade.
PDDE Equidade – O Programa Dinheiro Direto na Escola – Equidade é uma iniciativa do MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), executada em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Regulamentado pela Resolução FNDE nº 17, de 15 de agosto de 2024, o programa destina recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de educação básica que atendem a populações historicamente excluídas. Seu objetivo é fortalecer a equidade educacional nas redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, promovendo a melhoria das condições da oferta, da infraestrutura e da qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
EDUCAÇÃO
MEC autoriza melhorias na moradia estudantil na Ufsc
O Ministério da Educação (MEC) assina, nesta segunda-feira, 1° de junho, a Ordem de Serviço da obra de adequação da Casa do Estudante Universitário (CEU) no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc). A obra receberá investimento de aproximadamente R$ 1,8 milhão e passará por serviços de engenharia, pintura geral, troca de esquadria, serviços nos sistemas de aquecimento de água e de esgotamento externo.
O evento conta com a presença do diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Aristóteles Cardona; do assessor parlamentar da pasta, Leonardo de Brito; e do reitor da instituição, Irineu Souza.
Cardona explicou que a universidade pública forte não se faz apenas com salas de aula e laboratórios de qualidade, mas também com condições para que os estudantes permaneçam e concluam seus cursos. “A Casa do Estudante Universitário cumpre um importante papel ao acolher jovens que muitas vezes precisaram deixar suas cidades e famílias para realizar o sonho da graduação. Vemos o compromisso do MEC com a ampliação dos investimentos que fortalecem a permanência estudantil nas universidades federais, dando continuidade a uma agenda que vem gerando resultados importantes para a educação superior. Esta obra dá mais qualidade de vida para os estudantes da Ufsc e deixa claro nosso compromisso com uma universidade cada vez mais inclusiva e acessível”, completou.
A moradia estudantil tem por finalidade acolher estudantes dos cursos de graduação da Ufsc provenientes de outros municípios, que, comprovadamente, apresentem dificuldades socioeconômicas. A capacidade do CEU na Ufsc é de 156 vagas, totalmente gratuitas, sem cobrança de água, energia elétrica, gás de cozinha, ou qualquer outro insumo. A obra ocorrerá em uma área de 4 mil metros quadrados e a previsão é de que seja concluída em fevereiro de 2027.
Novo PAC – Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o MEC investe em ações de consolidação e expansão da educação superior, de maneira a promover melhorias na infraestrutura e na qualidade do ensino no país. Na Ufsc, foram alocados R$ 59 milhões com vistas à aquisição de imóvel para o Campus Blumenau; para o restaurante universitário, as estruturas acadêmicas do Centro de Educação e do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas e o Centro de Convivência do Núcleo de Estudos do Mar no Campus Florianópolis; para as estruturas acadêmicas do Campus Curitibanos; e para as estruturas acadêmicas do Centro de Tecnologia da Saúde do Campus Araranguá.
Ufsc – A Universidade Federal de Santa Catarina tem suas origens na fundação da Faculdade de Direito, em 1930, unificando-se a outros cursos isolados em dezembro de 1960, data oficial da criação da instituição. A comunidade acadêmica é composta por aproximadamente 35,6 mil estudantes e mais de 2,7 mil docentes. São ofertados 127 cursos de graduação e 83 programas de pós-graduação nos cinco campi que integram a Ufsc: Florianópolis, Blumenau, Araranguá, Curitibanos e Joinville.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação
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