A A alfabetização é um processo que envolve diferentes etapas, no qual crianças, jovens, adultos e idosos aprendem habilidades que lhes permitem compreender, produzir e utilizar conhecimentos em diferentes situações da vida social. Trata-se de um direito fundamental, que oferece uma base para todas as demais aprendizagens ao longo da trajetória escolar. Nesta terça-feira, 8 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) celebra o Dia Mundial da Alfabetização, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ressaltar a importância da etapa no desenvolvimento de uma sociedade mais justa, pacífica e sustentável.

A principal política nacional para a alfabetização desenvolvida pelo MEC é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que tem como objetivo assegurar que a alfabetização das crianças ocorra até o final do 2º ano do ensino fundamental. Além disso, a iniciativa estabelece como princípios a promoção da equidade educacional, sendo considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios.  

Com a política, em 2025, o Brasil atingiu a marca de 66% de crianças alfabetizadas na idade esperada, superando a meta estabelecida para o ano. Para 2026, a expectativa é que essa meta seja alcançada novamente e que o país possa continuar avançando para atingir, ainda em 2030, a meta de mais de 80% das crianças alfabetizadas ao final do 2° ano do ensino fundamental. Outro indicativo do avanço é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua 2025, desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta para uma taxa de analfabetismo de 4,9%, comparados a 6,7% em 2016, ano de início da série histórica. 

O processo de alfabetização inicia na entrada da criança no ensino fundamental e o aluno poderá ser considerado alfabetizado, dentro do período recomendável, se possuir as habilidades de ler e de compreender textos curtos, de localizar informações e de escrever palavras. Entretanto, o processo não pode ser limitado a esse curto período, já que, como explica a secretária de Educação Básica no MEC, Kátia Schweickardt, ele se inicia ainda na primeira infância e segue por toda a vida escolar do estudante, com o desenvolvimento das capacidades de ler, escrever e compreender textos mais complexos. 

“A alfabetização começa lá atrás e já pode ser trabalhada por meio do contato com os livros, do incentivo à curiosidade e do envolvimento das famílias, especialmente dos adultos de referência das crianças, nos processos de aprendizagem”, disse Schweickardt. “Dessa forma, quando o aluno chega ao primeiro ano [do ensino fundamental], aquilo tudo já vai ter sido bastante trabalhado e os efeitos disso vão aparecer de maneira positiva. Certamente ele conseguirá se desenvolver e atingirá, no marco temporal recomendável, o nível de alfabetização esperado”. 

Da esquerda para a direita o coordenador-geral de Alfabetização, João Paulo Mendes, e a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt

É nesse contexto que a parceria entre escola e família assume um papel importante. Por meio do diálogo frequente, as unidades de ensino podem orientar as famílias sobre como apoiar as crianças em casa, enquanto os responsáveis compartilham informações importantes sobre o desenvolvimento, os interesses e as necessidades dos estudantes. Assim, o trabalho conjunto contribui para identificar precocemente possíveis dificuldades; promover maior frequência e permanência escolar; criar uma rede de apoio ao desenvolvimento infantil; e ampliar as oportunidades de contato das crianças com práticas de leitura e de escrita. 

Quem seguiu por esse caminho foi o cineasta Renan Montenegro, que incentivou seu filho, Santiago, a desenvolver o hábito de leitura desde cedo. “Ele ainda era pequeno quando começamos a separar um tempo, principalmente na hora de dormir, para ler histórias com ele e para criar esse costume. Além disso, sempre trabalhamos muito a conversação com ele, para que ele pudesse se expressar bem e formar um bom vocabulário. Agora ele já tem oito anos e ganha um livro novo todo mês, que foi a forma que nós encontramos de incentivá-lo a seguir no universo literário. Ele quer sempre aprender lendo e conhecendo coisas novas”, afirmou.  

Foto Renan Montenegro e o filho Santiago

Oferta de Alfabetização – A alfabetização é uma responsabilidade compartilhada entre os entes federativos, conforme estabelece a Constituição Federal e a legislação educacional brasileira. Os municípios assumem papel de protagonistas, porque são os encarregados de aplicar as políticas de fato. Enquanto isso, a União busca coordenar estrategicamente a política nacional, oferecendo assistência técnica e financeira e apoia a formação de profissionais da educação, e os estados atuam em regime de colaboração, apoiando tecnicamente os municípios e articulando ações para garantir equidade e qualidade nos territórios. 

O coordenador-geral de Alfabetização do MEC, João Paulo Mendes, também destacou o papel do professor como importante agente educacional neste processo. Segundo ele, “cada docente, à luz do diagnóstico claro de quem são as crianças daquele território, quais são as suas potencialidades e defasagens de aprendizagem, vai definir a melhor metodologia e abordagem para a criança ter o seu direito de alfabetização concretizada. Ao dar o acesso à cultura da leitura e da escrita, o professor favorece os processos seguintes de aprendizagem e garante que a criança, ao longo das séries seguintes, siga aprendendo com mais potencialidade”. 

EJA – A educação de jovens e adultos garante que nunca seja tarde demais para voltar a estudar. A modalidade de ensino permite que pessoas com idade a partir de 15 anos que não tenham concluído o ensino fundamental ou a partir de 18 anos que não tenham concluído o ensino médio retomem os estudos. São atendidas na EJA pessoas dos mais diferentes níveis de alfabetização, passando por aquelas que ainda não sabem ler e escrever até aquelas que interromperam os estudos em algum momento. 

 A EJA reúne jovens, adultos e idosos com trajetórias escolares, experiências de trabalho, conhecimentos e condições de vida diversas. A modalidade, portanto, oferece práticas pedagógicas sensíveis a essas características, com currículos contextualizados e valorização dos saberes construídos ao longo da vida. 

Dayanne Sousa dá aula no Centro de Educação de Jovens e Adultos da Asa Sul (Cesas), em Brasília, e comentou sobre como funciona a alfabetização na modalidade. “O ensino precisa ser mais encaixado no dia a dia deles e precisa ser construído de uma maneira que faça sentido para os alunos. O trabalho precisa ser adaptado e mais direcionado com os próprios saberes e interesses dos estudantes, para que ele veja que aquilo realmente fará diferença na vida deles. E você vê, a cada dia, que eles começam a ler e entender os assuntos. Vemos criando um brilho nos olhos deles, porque eles entendem que são, sim, capazes. Eles chegam aqui de uma maneira e saem de outra completamente diferente”, completou. 

Dentro da EJA, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) é uma política central, construída de forma colaborativa pelo MEC com União, estados, Distrito Federal e municípios. O Pacto busca elevar a escolaridade, ampliar a oferta de matrículas de EJA nos sistemas públicos de ensino e aumentar o oferecimento da EJA integrada à educação profissional. 

Uma das ações desenvolvidas pelo Pacto é o Cadastro da EJA (CadEJA), uma plataforma que registra a demanda por turmas de EJA nos municípios e estados e localiza escolas com oferta na modalidade, favorecendo o contato com as pessoas interessadas por parte das redes de ensino. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação