CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá regulamenta criação da ouvidoria setorial na Secretaria de Obras
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá regulamentou a criação da ouvidoria setorial da Secretaria de Obras Públicas (SMOP), por meio de ato publicado no diário da Gazeta Municipal, desta quarta-feira (27).
A portaria nº 022/2022, tem como base a lei complementar nº 137/2006, que dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria Geral do Município (OGM), na capital. Atualmente, na gestão Emanuel Pinheiro, seis secretarias já passaram pelo processo de regulamentação, sendo elas, a Educação, Saúde, Mobilidade Urbana, Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), Hospital São Benedito (HMSB) e da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec). Já as próximas a serem contempladas são: Turismo e Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.
O ouvidor-geral, Heitor Reyes, comemorou a concretização de mais esta ação, que tem como premissa, assegurar a qualidade na prestação de serviços públicos à população. “Fico muito feliz com a implantação da ouvidoria da Secretaria de Obras, um canal de atendimento às demandas da nossa gente cuiabana. Meu muito obrigado também ao prefeito Emanuel Pinheiro pelo apoio em prol da participação popular”, externou.
O secretário e vice-prefeito, José Roberto Stopa, salientou que o setor é principal elo entre o Executivo Municipal e os cidadãos. “A ouvidoria é a voz da comunidade dentro da gestão, onde conseguimos medir o sentimento coletivo, sejam eles positivos ou negativos. A secretária está pronta para recepcioná-los e ir em busca de soluções”, completou.
A iniciativa tem como objetivo dar subsistência ao Conselho dos Usuários, estabelecido pelo decreto nº 9.196/2022, que tem como propósito a garantia da participação dos cidadãos no acompanhamento e avaliação das ações governamentais, em conjunto com a OGM, referente às manifestações relativas a reclamações, denúncias, elogios, sugestões, solicitações, entre outras.
Confira:
Zap Obras: (65) 9216-0484
E-mail: [email protected]
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Prefeitura articula ampliação e Governo levará asfalto às ruas que ficaram fora do projeto
As obras de pavimentação asfáltica no bairro Jardim Mossoró avançam para uma nova etapa, com a previsão de inclusão das vias que não foram contempladas no projeto inicial. O anúncio foi feito durante visita do governador Otaviano Pivetta e do secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira, na segunda-feira, 27.
Na ocasião, as autoridades acompanharam o andamento dos serviços executados pelo Governo do Estado nas avenidas A e B e nas ruas F1, H, I, J, K, L e M. O investimento é superior a R$ 4 milhões, com recursos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.
“O governador confirmou a ampliação do projeto para atender os trechos que ficaram de fora, o que representa um avanço para a comunidade e atende a uma necessidade da região. Parte dos projetos de engenharia e do processo de licenciamento foi elaborada pela Prefeitura de Cuiabá, mas algumas ruas ficaram pendentes. Já nos comprometemos a fazer o projeto das vias restantes e entregá lo ainda nesta semana para que o Governo do Estado faça um termo aditivo ou uma nova licitação, garantindo que todas as ruas do Jardim Mossoró sejam contempladas. Foi um compromisso firmado pelo governador com os moradores”, destacou o secretário Reginaldo.
Além da ampliação da pavimentação no Jardim Mossoró, o governador também assumiu o compromisso de asfaltar a principal via de acesso ao Jardim Canaã do Coxipó, na divisa com o bairro. A rua enfrenta problemas históricos de esgoto e alagamentos, e a intervenção deve proporcionar mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores.
Também há expectativa de que outros bairros da região sejam contemplados. A pedido do governador, será organizada uma reunião com os respectivos presidentes de bairro para mapear as localidades que ainda não possuem pavimentação.
Segundo Reginaldo, o objetivo é elaborar um planejamento conjunto que contemple os bairros do entorno do Parque Cuiabá, ampliando os investimentos em infraestrutura e garantindo mais desenvolvimento para toda a região.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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