CUIABÁ
Prefeito sanciona leis que tratam de educação, saúde e cidadania
CUIABÁ
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na tarde desta terça-feira (21) um conjunto de leis aprovadas pela Câmara Municipal, de autoria de diferentes vereadores, que abrangem temas de grande relevância social, da inclusão de alunos autistas à conscientização sobre o uso responsável da internet e prevenção à ciberpedofilia.
Entre os destaques, está a lei de Samantha Iris, que determina a elaboração de uma Ficha Técnica Individualizada para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ato da matrícula escolar. O documento reunirá informações comportamentais, reforçadores preferenciais, alergias e estratégias pedagógicas, garantindo uma abordagem mais humanizada e adequada às necessidades dos alunos nas escolas públicas e privadas.
Na área de consumo e cidadania, o vereador Coronel Dias instituiu diretrizes municipais para proteger consumidores dos impactos das apostas virtuais, com foco na prevenção ao superendividamento e à saúde mental. A lei prevê campanhas educativas e parcerias para coibir práticas abusivas nas plataformas de “bets”.
O vereador Rafael Ranalli teve duas proposições sancionadas. A primeira proíbe o uso e a distribuição de livros com conteúdo erótico em escolas do município, assegurando material compatível com a faixa etária dos alunos. A segunda cria o “Mês de Conscientização e Enfrentamento da Ciberpedofilia”, a ser realizado em novembro, com ações educativas, palestras e campanhas públicas sobre prevenção e denúncia desse tipo de crime.
A vereadora Katiuscia Mantelli também teve dois projetos transformados em lei: o Dia Municipal de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística, celebrado em 5 de setembro, e o Dia do Profissional Paliativista, em 31 de janeiro, ambos incluídos no calendário oficial do município.
Já o vereador Jean Barros instituiu o Cordão AVC Estrela, um instrumento de identificação para pessoas acometidas por Acidente Vascular Cerebral, que poderá conter dados médicos essenciais, facilitando atendimentos de emergência.
A vereadora Ilde Taques teve duas leis sancionadas: a que cria o Dia do Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), e outra que trata da conscientização sobre o vício em telas e uso excessivo de celulares, com foco educativo e preventivo.
Ao sancionar os projetos, o prefeito Abilio Brunini destacou a importância do diálogo com o Legislativo e afirmou que as novas leis “refletem o compromisso coletivo com uma Cuiabá mais humana, segura e atenta aos desafios contemporâneos”.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Feira de adoção da Bem Estar Animal encaminha pets para novos lares em Cuiabá
A Secretaria Adjunta de Bem Estar Animal realizou, neste sábado (9), mais uma feira de adoção de pets em Cuiabá. A ação ocorreu na área externa do Aquário Municipal e disponibilizou cães e gatos para adoção responsável. A iniciativa integra as políticas públicas de proteção animal desenvolvidas pela Prefeitura e busca ampliar a conscientização sobre acolhimento e guarda responsável.
Além de aproximar os animais resgatados de possíveis tutores, a ação também apresentou à população o trabalho realizado no canil municipal, que atualmente abriga cerca de 110 cães vítimas de maus tratos, abandono ou negligência.
A secretária adjunta de Bem Estar Animal, Morgana Thereza Ens, explicou que a seleção dos animais varia conforme a demanda de resgates realizados pela equipe técnica. Segundo ela, os filhotes costumam ter prioridade nas feiras, mas os cães adultos também participam das ações.
“A gente prioriza os filhotes porque têm maior chance de adoção, mas sempre levamos adultos também. Muitos acabam conquistando famílias da mesma forma”, afirmou.
Durante o evento, os interessados passaram por entrevista social e preenchimento de ficha cadastral. Após a adoção, a secretaria mantém acompanhamento dos tutores por meio de contatos periódicos, envio de fotos e suporte veterinário.
Ao destacar a importância da adoção responsável, Morgana ressaltou que cada adoção contribui para ampliar a capacidade de acolhimento do município.
“Quando um animal é adotado, dois acabam sendo beneficiados: o que ganha uma família e o próximo que poderá ser resgatado. O canil representa uma chance de recomeço para esses animais”, disse.
A secretaria reforça que não é necessário esperar pelas feiras para adotar. Os interessados podem procurar atendimento presencialmente ou solicitar informações pelo WhatsApp (65) 99207-4318. O Instagram oficial da pasta também divulga animais aptos para adoção e orientações sobre os procedimentos.
Entre as famílias que participaram da feira estava Camila Andrea de Morais Ferreira, que contou ter conhecido a ação por meio de notícias na internet. Ela adotou um filhote após atender ao pedido do filho por um cachorro.
“A expectativa é dar muito amor e carinho para ele. Meu filho queria um cachorrinho há bastante tempo”, relatou.
Outra participante da ação foi Elenil Lima Silva Rocha, que também soube da feira pela internet e decidiu ampliar a família com a adoção de uma filhote chamada Luna.
“A gente já queria adotar há algum tempo. Estamos muito felizes e vamos dar todo carinho até ela se adaptar”, afirmou.
A Secretaria Adjunta de Bem Estar Animal reforça que a adoção responsável é uma das principais ferramentas para reduzir o abandono e garantir melhores condições de vida aos animais resgatados no município.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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