CUIABÁ
Auxílio pioneiro criado pela gestão Abilio já beneficia 235 servidoras municipais
CUIABÁ
Em pouco mais de quatro meses de vigência, a Prefeitura de Cuiabá já destinou R$ 243.935,80 em pagamentos do Auxílio Nova Maternidade, beneficiando 235 servidoras municipais que entraram em licença-maternidade sem sofrer redução na remuneração. A iniciativa, criada na gestão do prefeito Abilio Brunini, é inédita no país e garante proteção financeira às mulheres justamente no período de gestação, parto, puerpério ou adoção.
Os pagamentos contemplam servidoras efetivas, comissionadas e contratadas. Entre março e junho de 2026, foram atendidas 61 mulheres em março, 54 em abril, 53 em maio e 67 em junho. O benefício assegurou a manutenção de verbas que, historicamente, deixavam de ser pagas durante o afastamento legal, como adicionais, gratificações vinculadas à função, verbas indenizatórias e o Prêmio Saúde.
Ao defender a proposta, o prefeito Abilio Brunini destacou que a maternidade não poderia continuar representando perda de renda para as servidoras públicas. A medida foi concebida para corrigir uma distorção histórica, garantindo que nenhuma mulher seja penalizada financeiramente por exercer o direito à licença-maternidade.
A política foi instituída por meio de projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo e aprovado pela Câmara Municipal. A legislação criou um auxílio substitutivo temporário das vantagens remuneratórias condicionais, variáveis e das verbas indenizatórias suspensas durante o período de licença.
Na prática, o benefício é calculado com base na média dos valores recebidos pela servidora nos 12 meses anteriores ao afastamento. Caso ela receba um ou mais adicionais ou gratificações, todos são considerados no cálculo, proporcionando previsibilidade financeira e preservando a renda familiar em uma das fases de maior demanda econômica.
Outro avanço proporcionado pela legislação é a possibilidade de afastamento imediato de ambientes insalubres, quando necessário, sem prejuízo financeiro para a trabalhadora. O auxílio possui caráter indenizatório, evitando descontos que reduzam o valor líquido recebido durante a licença.
A criação do Auxílio Nova Maternidade consolidou Cuiabá como referência nacional em proteção à maternidade no serviço público. A iniciativa reforça a política de valorização das mulheres adotada pela atual gestão e demonstra o compromisso da administração municipal com a promoção da dignidade, da segurança financeira e da justiça social para as servidoras que se tornam mães.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Educação acelera obras e prepara entrega da primeira creche construída pela atual gestão
A Secretaria Municipal de Educação (SME) intensificou o acompanhamento das obras da rede municipal de ensino e acelera o cumprimento do cronograma para a entrega da primeira unidade de educação infantil totalmente construída pela atual gestão. O Centro de Educação Infantil Cuiabano (Ceic) São Francisco, localizado no Residencial Bela Marinha, no bairro São Francisco, tem previsão de conclusão até o fim deste mês.
A nova unidade representa um importante investimento na ampliação da oferta de vagas e na melhoria da infraestrutura educacional do município. O espaço foi projetado para oferecer mais conforto, segurança e qualidade no atendimento às crianças, incluindo um playground equipado com grama sintética, proporcionando um ambiente mais seguro para as atividades recreativas.
As equipes da infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação realizaram uma vistoria técnica no local e em outras unidades que passam por intervenções. A visita teve como objetivo acompanhar o andamento das obras, verificar o cumprimento do cronograma e garantir que os serviços sejam concluídos dentro dos padrões de qualidade estabelecidos.
Enquanto a nova sede está em construção, as crianças são atendidas em um espaço provisório, nas proximidades, garantindo a continuidade do atendimento. A conclusão da obra representa a realização de um antigo anseio da comunidade do bairro, que aguardava por uma estrutura moderna e adequada para atender a educação infantil.
Outra unidade com entrega prevista para este mês é o Ceic Santa Inês, no bairro Poção. O prédio passou por uma ampla reforma e recebeu a ampliação de mais duas salas, aumentando a capacidade de atendimento e contribuindo para a abertura de novas vagas na rede municipal para o próximo ano letivo.
No momento, as crianças do Ceic Santa Inês recebem atendimento no Cras e no Centro Comunitário do bairro Dom Aquino. “Ambas estão sendo executadas conforme o cronograma, por empresas diferentes, comprometidas em cumprir o prazo. Vamos acompanhar de perto para entregar as duas até o fim do mês”, frisou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.
Também estão previstas para o segundo semestre as reformas das Emebs Escola Municipal de Educação Básica Joana Darc, no Real Parque, Osmar Cabral, no bairro de mesmo nome, Marechal Cândido Rondon, no Alvorada, Nossa Senhora Aparecida, no bairro Nossa Senhora Aparecida, Tenente Octacílio Sebastião da Cruz, no Morada da Serra, Rafael Rueda, no Três Barras, Gláucia Maria Borges Garcia, no Despraiado, Orzina de Amorim Soares, no Jardim Vitória, e Professora Rita Caldas Castrillon, no Coophamil.
Também passarão por reformas os Ceics Edna Catharina, no Altos da Serra, Sebastião Tolomeu, no Santa Isabel, Wilmon Ferreira de Souza, no Três Barras, e Maria Nery Batista Ribeiro, no Osmar Cabral.
De acordo com Reginaldo, as obras reforçam o compromisso da gestão municipal com a valorização da educação pública, por meio de investimentos na modernização da infraestrutura escolar e na oferta de ambientes mais acolhedores, seguros e preparados para promover o desenvolvimento das crianças.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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