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Justiça determina desocupação de área do município

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A 2ª Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis, através do juiz Jean Louis Maia Dias, determinou a desocupação de uma área de 35 hectares que pertence ao Município e localizada próxima ao Residencial Alfredo de Castro. O local foi adquirido pela Prefeitura de Rondonópolis no ano de 2020 com a finalidade da implantação de um loteamento urbanizado de interesse social.

A invasão da área ocorreu em dezembro de 2021 sendo que nos dias seguintes representantes do Município tentaram que a desocupação fosse feita de forma amigável, no entendo, as pessoas que estavam no local não tiveram interesse de deixar a área. Por conta disso, o Município decidiu acionar a Justiça para interpor Ação de Reintegração de Posse.

No processo constam apenas cinco citados para desocupação da área voluntariamente em um prazo de cinco dias, porém a decisão contempla que aqueles não localizados, incertos ou desconhecidos, devem ser citados por edital, nesse caso com prazo de 30 dias para deixarem a área voluntariamente.

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“Determino, ainda, que o oficial de Justiça responsável pelo cumprimento das diligências identifique outros possíveis invasores, quando do cumprimento do mandado, a fim de que possam integrar a lide à posteriori”, consta na decisão.

O magistrado determina que, não havendo a desocupação voluntária no prazo concedido, seja feito o cumprimento da reintegração de posse, mediante uso da força policial.

Segundo a decisão judicial, o cidadão que descumprir a determinação de deixar o local pode ser multado em R$ 500,00 por dia, podendo chegar ao até o limite de R$ 50.000,00.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Prefeitura realizará a primeira Copa do Trabalhador

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A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer, realizará no próximo dia 1º de maio a primeira Copa do Trabalhador, um evento esportivo de futebol society. Todos os jogos vão acontecer no Estádio Engenheiro Luthero Lopes, das 14h às 18h50 reunindo profissionais de diversos setores em uma grande celebração de integração e lazer.

A iniciativa tem como objetivo valorizar os trabalhadores que constroem diariamente a cidade, proporcionando momentos de convivência e diversão, além de valorizar o futebol amador. A proposta é promover a pluralidade e inclusão, reunindo atletas homens, mulheres, idosos, crianças e pessoas atípicas, todos unidos pelo esporte.

A Copa do Trabalhador vai reunir aproximadamente 75 atletas amadores, distribuídos em 10 equipes. As equipes serão compostas por duas representações do funcionalismo público (Coder e Sanear), duas equipes do setor privado, duas equipes femininas, duas equipes de atletas atípicos e duas equipes mistas, formadas por homens, mulheres, idosos, crianças e pessoas atípicas.

O evento contará com a presença do prefeito Claudio Ferreira, da primeira-dama Alessandra Ferreira, além de secretários e autoridades locais.

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De acordo com Bruno Serafim, gerente de Departamento de Esporte e Lazer, a Copa do Trabalhador carrega um forte simbolismo de gratidão e reconhecimento. Nossa proposta é resgatar o Futebol Amador e inserir no calendário anual esse evento esportivo, realizando todos os anos essa grande celebração. A ideia, inclusive, é que no próximo ano a competição tenha início em abril, com uma grande final no dia 1º de maio, acompanhada de premiações e troféus”, destacou.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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