No espaço do MGI, os cidadãos acessaram diversos serviços relacionados à conta GOV.BR, considerada hoje a principal porta de entrada para os serviços públicos digitais do país. Entre os atendimentos oferecidos, destacam-se recuperação de senha, desativação da verificação em duas etapas, reconhecimento facial, vinculação de dispositivos móveis, assinatura eletrônica, suporte em suspeita de fraude e resolução de erros de acesso à conta. Ao longo dos dois dias de evento, foram realizados 54 atendimentos na capital baiana.

A participação do MGI reforçou a importância de garantir inclusão digital e acesso facilitado aos serviços públicos para quem mais precisa. Com a conta GOV.BR, a população passou a acessar serviços públicos federais, estaduais e municipais por meio de login único, ampliando o exercício da cidadania e o acesso a direitos e benefícios sociais. Atualmente, a plataforma reúne mais de 4,6 mil serviços digitais federais e outros 8,7 mil serviços estaduais e municipais integrados, consolidando-se como um dos principais ambientes digitais de atendimento público do país.

ProCIN ampliou acesso à nova carteira de identidade nacional

A Feira da Cidadania também contou com o serviço de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A iniciativa é resultado da parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Governo da Bahia e a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Nacional de Fomento à Gestão e Emissão da Carteira de Identidade Nacional (ProCIN).

Embora a emissão da CIN seja de responsabilidade dos órgãos estaduais de identificação civil, o ProCIN, lançado em março deste ano pelo MGI, fortalece a atuação dos estados por meio do repasse de recursos, suporte técnico e ampliação da capacidade operacional.

Na Bahia, o governo federal destinou R$ 13,4 milhões para fortalecer a estrutura de atendimento e ampliar a capacidade de emissão do documento. Com os recursos, o estado iniciou a implantação de pontos provisórios de emissão da CIN em municípios como Feira de Santana e Vitória da Conquista. Até o início de junho, novas unidades também deverão ser abertas em Barreiras, Juazeiro e Teixeira de Freitas.

Até o momento, a Bahia já emitiu cerca de 3,42 milhões de Carteiras de Identidade Nacional, o equivalente a 23,06% da população do estado. Em todo o país, mais de 54,7 milhões de CINs já foram emitidas.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou que a CIN é um instrumento fundamental para ampliar o acesso da população à cidadania digital e aos serviços públicos.

“A Carteira de Identidade Nacional é um documento único, seguro, físico e digital, alinhado à Lei Geral de Proteção de Dados e que fortalece o combate a fraudes. Mais do que um documento, ela é uma porta de entrada para os serviços públicos e para o exercício da cidadania”, afirmou a ministra durante o lançamento da parceria do ProCIN na Bahia.

Segundo Esther Dweck, a expansão da cidadania digital só tem sido possível graças à cooperação entre o governo federal, os estados e os municípios. “O ProCIN é um exemplo concreto do pacto federativo em ação, permitindo ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade, em áreas remotas e para pessoas sem documentação”, ressaltou.

A nova Carteira de Identidade Nacional utiliza o CPF como número único nacional e também possui versão digital integrada ao aplicativo GOV.BR. O documento facilita o acesso a serviços públicos, benefícios sociais e amplia a segurança da conta GOV.BR, além de permitir a inclusão de outros documentos e registros oficiais em formato digital.

Com iniciativas como o Governo do Brasil na Rua e o ProCIN, o Governo Federal reforçou o compromisso de levar cidadania, inclusão digital e acesso a direitos para mais perto da população, fortalecendo a presença do Estado onde ela é mais necessária.