BRASIL
Redução da jornada devolve tempo, cuidado e dignidade a terceirizados do serviço público
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Depois de 13 anos trabalhando em ministérios na esplanada, Marlon Santos, copeiro, viu a rotina mudar de verdade quando a jornada de trabalho foi reduzida de 44 para 40 horas semanais, neste ano. Hoje lotado no Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), ele conta que a medida trouxe mais tranquilidade para conciliar o trabalho com a rotina familiar. Morador do Gama, no Distrito Federal, Marlon é pai de uma menina cadeirante de 9 anos que depende dele todos os dias para ir à escola. “Antes eu tinha que estar no ministério às 9 horas. Agora entro às 10. Isso me permitiu levar minha filha para a escola com calma. Chego no horário e trabalho tranquilo”, contou. Para ele, a medida representou mais do que menos horas de trabalho. “Melhorou muito. Para mim e para todos os terceirizados”, afirmou.
A história de Marlon ecoa entre os cerca de 19 mil trabalhadores beneficiados pela mudança. A redução da carga horária semanal para 40 horas, sem perda de remuneração, foi formalizada pela Instrução Normativa nº 190/2024 e depois ampliada através da Instrução Normativa nº 381/2025. A regra se aplica a contratos que antes previam 44 horas semanais, atingindo principalmente funções de apoio administrativo, secretariado, arquivologia, jardinagem e lavagem de veículos.
Também no MPO, a copeira Carla Patrícia Santana sente na prática os impactos da mudança. Há quatro anos no ministério, ela relatou que a redução da jornada trouxe mais qualidade de vida e menos exaustão. “Hoje me sinto mais disposta e menos cansada. Consigo cuidar melhor do meu pai, que tem demência, e também passar mais tempo com meus filhos e netos. Antes eu dormia muito tarde, tentando dar conta de tudo. Agora, eu posso sentar, conversar com ele, ter tempo com minha família e até ir à academia”, contou. Para ela, a mudança foi decisiva. “Estou muito satisfeita e feliz. Esse governo mudou a minha vida para melhor”, afirmou.
Outra trabalhadora que viveu uma mudança real na rotina foi Juliene Alves, secretária-executiva terceirizada no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Mãe de gêmeos de dois anos, ela descreve como as quatro horas a menos por semana reorganizaram completamente sua vida. “Antes era uma correria sem fim. Eu precisava da ajuda da minha mãe duas vezes por semana só para conseguir fechar a carga horária. Hoje, consigo levar meus filhos à escola com tranquilidade. Posso conversar com a professora, acompanhar mais de perto o dia a dia deles e ir trabalhar sem aquela ansiedade de chegar atrasada”, relatou.
Segundo Juliene, a mudança trouxe equilíbrio em vários aspectos da vida. “Não são apenas quatro horas. Para mim, essa diferença é enorme. Hoje, consigo inclusive compensar horas para tirar dias de recesso, organizar melhor meus horários e resolver questões pessoais sem desespero”, disse. A aprovação da medida foi motivo de celebração entre os trabalhadores. “Quando confirmaram que o contrato teria a nova jornada, parecia final de copa do mundo. Foi uma vitória coletiva”, contou.
A valorização dos trabalhadores terceirizados é uma das frentes prioritárias do MGI e faz parte de Transformação do Estado conduzida pelo ministério. Desde 2023, o órgão tem trabalhado para ampliar direitos e melhorar as condições de trabalho desses profissionais.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
BRASIL
Senad e Capes selecionam 24 projetos para ações de prevenção, cuidado e inclusão social
Com investimento superior a R$ 25 milhões, o programa estrutura a Rede Cais Acadêmicos, com atuação em todo o País. As instituições contempladas estão distribuídas pelas cinco regiões brasileiras, consolidando uma rede nacional voltada ao desenvolvimento de tecnologias sociais e à produção de conhecimento aplicado às realidades locais.
A ação integra a estratégia da Senad de impulsionar atividades de prevenção e cuidado, promovendo a articulação entre universidades, comunidades e serviços públicos para enfrentar desafios relacionados ao uso de álcool e outras drogas, à vulnerabilidade social e à garantia de direitos.
Para a secretária nacional da Senad, Marta Machado, o programa representa mais um avanço na política sobre drogas no Brasil.
“Estamos falando de um investimento robusto de mais de R$ 25 milhões em ciência, pesquisa e extensão universitária. O objetivo é transformar conhecimento em novas tecnologias sociais e fortalecer a presença da política pública nos territórios mais vulnerabilizados”, ressalta.
Segundo a secretária, a rede selecionada terá alcance nacional inédito e contribuirá para ampliar o acesso a direitos fundamentais.
“Os centros vão atuar promovendo redução de riscos e danos, acolhimento, atenção psicossocial e, acima de tudo, o acesso aos direitos fundamentais. Essa é a materialização da nossa estratégia de prevenção ampliada”, afirma.
Rede nacional
Além de fomentar pesquisas e ações extensionistas, o programa busca produzir evidências e metodologias que possam subsidiar políticas públicas voltadas à prevenção, ao cuidado e à garantia de direitos de populações em situação de vulnerabilidade.
A expectativa é que a Rede Cais Acadêmicos contribua para reforçar a presença territorial das ações da Senad e aprimorar a articulação entre Governo Federal, instituições de ensino e sociedade civil, promovendo respostas mais qualificadas e integradas aos desafios sociais relacionados à política sobre drogas.
Os projetos selecionados receberão bolsas e recursos de custeio para desenvolver as atividades previstas ao longo dos próximos anos. O resultado do edital foi divulgado em 11 de junho e está disponível aqui.
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