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Central de Compras lança consulta pública para aquisição de Sistemas Modulares Habitáveis

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A Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) abriu, nesta segunda-feira (9/6), a consulta pública nº 8/2025 para o projeto de aquisição e instalação de Sistemas Modulares Habitáveis (SMH). As contribuições do mercado e da sociedade para a futura licitação poderão ser enviadas até o dia 18 de junho, pela plataforma Participa+Brasil.

A iniciativa é conduzida em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e integra o Eixo 1 do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos, lançado pela pasta em 2024. O plano tem como objetivo ampliar a presença da Defensoria Pública nas regiões mais vulneráveis do país. Com a adoção de estruturas modulares, a expectativa é acelerar a implantação dos serviços e ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade.

Os sistemas modulares foram escolhidos porque são mais rápidos e versáteis de construir, oferecem acessibilidade e conforto, e permitem montagem rápida, com menos desafios e custos do que as construções tradicionais.

A proposta de licitação prevê a aquisição de 567 unidades de SMH para atender a demanda do MJSP e de outros órgãos e entidades federais, estaduais e municipais que já manifestaram interesse na contratação durante a Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 6/2025, encerrada em abril. No total, 21 órgãos manifestaram interesse em participar da contratação e integram a IRP.

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Escuta ativa

Para contribuir com a consulta pública, os interessados deverão acessar o Participa+Brasil, localizar a consulta específica e responder aos quesitos disponibilizados. Na plataforma, os interessados terão acesso ao Estudo Técnico Preliminar (ETP), ao Caderno de Especificações Técnicas do projeto e a outros documentos necessários para avaliação e contribuição à proposta.

Para fins de eventual embasamento das contribuições, foram disponibilizados adicionalmente todos os projetos arquitetônicos e complementares. As manifestações serão aceitas exclusivamente pela plataforma, sendo desconsideradas aquelas enviadas por outros meios.

Ao promover a escuta ativa do mercado e da sociedade, a Central de Compras busca identificar soluções mais eficientes e adequadas às necessidades dos órgãos públicos, contribuindo para o fortalecimento das políticas de acesso à justiça e à cidadania.

Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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Nova pista do aeroporto de Patos marca avanço da aviação regional na Paraíba

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O aeroporto de Patos, no sertão da Paraíba, deu um importante passo para o fortalecimento da aviação regional com a entrega da nova pista de pouso e decolagem, inaugurada nesta quinta-feira (19). Com investimento total de R$ 35,8 milhões — sendo R$ 21,8 milhões do Governo Federal e R$ 14 milhões de contrapartida do Governo da Paraíba —, a obra integra o Novo PAC e amplia a conectividade do interior paraibano com os principais centros do país. A inauguração da nova pista foi realizada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Durante o evento, Costa Filho destacou a importância estratégica da obra para a aviação regional, pois fortalece a integração entre o interior e os grandes centros, impulsiona o desenvolvimento econômico e abre novas oportunidades para a população. “Estamos interiorizando cada vez mais a aviação no Brasil, levando desenvolvimento, geração de emprego e renda para regiões que historicamente precisavam de mais infraestrutura. A nova pista de Patos é um símbolo desse avanço e do compromisso do Governo Federal com o povo do sertão paraibano”, afirmou.

A nova pista permite a operação simultânea de até três aeronaves modelo ATR-72, com capacidade para até 80 passageiros entre embarques e desembarques. A expectativa é que o terminal definitivo seja concluído até novembro deste ano, ampliando o conforto, a segurança e a eficiência das operações.

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Desde março deste ano, o aeroporto opera voos comerciais em um terminal provisório. As obras de modernização abrangeram a reconstrução da pista de pouso e decolagem, a construção de taxiway, um novo pátio de aeronaves, a regularização da faixa de pista, implantação de RESAs (áreas de segurança nas cabeceiras), balizamento noturno, sistema de drenagem, cerca operacional e melhorias no acesso viário. A entrega desta primeira etapa, com o voo João Pessoa–Patos, representa a concretização de um sonho para a região, e os esforços já estão voltados para ampliar as conexões com São Paulo e outros grandes centros.

Também participaram da cerimônia o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o governador da Paraíba, João Azevêdo, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, e demais autoridades do estado.

Aviação regional na Paraíba

Localizado em uma das regiões mais estratégicas do sertão paraibano, o aeroporto de Patos beneficia diretamente os mais de 107 mil habitantes do município e outros 24 municípios da região, cuja economia é impulsionada, principalmente, pelos setores de comércio, serviços e indústria leve.

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Durante seu discurso, o governador da Paraíba, João Azevêdo, destacou a importância da obra para a região. “Estamos celebrando hoje um marco importante para o desenvolvimento do sertão paraibano: uma das maiores pistas de pouso do estado, com 1.600 metros, que preservamos com muito esforço diante das tentativas de redução. Este aeroporto representa um passo estratégico para consolidar Patos como um centro de desenvolvimento regional, que agora conta com uma estrutura digna da sua importância”, afirmou.

A entrega da nova pista em Patos soma-se a outros importantes investimentos na aviação da Paraíba. Recentemente, os aeroportos de João Pessoa e Campina Grande passaram por modernizações, com aportes de R$ 260 milhões e R$ 214,6 milhões, respectivamente. Ambos são operados pela concessionária Aena Airports.

As obras incluíram a reforma e ampliação dos terminais, melhorias nos pátios, pistas e taxiways, além do reforço na segurança operacional e na experiência dos passageiros.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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