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Edipo Araujo vai a Aracaju debater as políticas públicas para o setor

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, estará em Aracaju (SE), na próxima segunda-feira (15/06). Ele participa da etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, uma das prévias regionais que antecedem o evento principal, que será realizado entre os dias 11 e 13 de novembro, em Brasília (DF). 

A conferência é um espaço de diálogo e participação social para discutir as políticas públicas para a pesca e aquicultura. Um espaço plural, que inclui pescadores, aquicultores, trabalhadores do setor, comunidades tradicionais, pesquisadores e demais integrantes da cadeia produtiva. 

SERVIÇO

Dia 15/06 (Segunda-Feira)  

08h – 4ª Conferência da Aquicultura e Pesca – Etapa Estadual Sergipe.  

Local: Biblioteca Pública Estadual Epiphanio Dória, Aracaju/SE. 

CONTATO 

[email protected]        

(61) 3276-5193 / (61) 8141-7229        

(061) 99317-9160   

www.gov.br/mpa        

@minpescaeaquicultura   

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Ampliação das cotas para captura da tainha: embarcações autorizadas a desembarcar

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Com a reabertura da temporada de pesca da tainha (Mugil Liza), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) também divulgou a relação das embarcações autorizadas a desembarcar o pescado. A informação foi disponibilizada no Sistema PesqBrasil – Monitoramento, para as modalidades de permissionamento de arrasto de praia 6.8, 6.9, 6.10 e 6.11, previstas na matriz de permissionamento da Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 10/2011, no Mar Territorial adjacente ao estado de Santa Catarina.  

A comercialização da tainha somente pode acontecer quando vinculada à produção regularmente desembarcada por embarcação constante na lista disponibilizada no sistema. Além disso, é necessário respeitar os limites de captura, os municípios autorizados para desembarque e as demais regras de monitoramento, controle da produção e encerramento da temporada estabelecidas nas Portarias Interministeriais MPA/MMA nº 51 e nº 63, de 2026. 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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